terça-feira, 21 de janeiro de 2014

DE OLHO NA CIDADE: POR ARMINDO MAIA

PANORAMA  POLÍTICO (foto)
Em meio a interminável novela das eleições municipais de 2013 de Araxá, que a cada dia tem um novo capítulo nos tribunais, com ações, liminares, recursos  e novas ações; parece que o ano da  Copa do Mundo no Brasil e das eleições para deputados estadual, federal, senador, governador de Estado e presidente da república, já começou para valer. Em Araxá, alguns grupos políticos já se mobilizam para a contenda eleitoral que será concluída no dia 5 de outubro vindouro. Fiquei sabendo,  em primeira mão, que diante do andamento do panorama  político municipal, o prefeito de Araxá Dr. Jeová(foto), poderá sim, deixar o cargo do executivo araxaense e disputar as eleições para deputado federal.

COMENTANDO
Tudo vai depender é claro das futuras decisões na Justiça eleitoral em relação as ações que são movidas contra o chefe do executivo de Araxá. Mas, também pode pesar intensamente na decisão dele, possíveis alianças e acordos políticos locais e na região com lideranças e agremiações partidária que a gente sabe que vêm mantendo conversas e se aproximando do Dr. Jeová. O prefeito também levaria em conta essa pretensa decisão de ser candidato nas eleições vindouras, o fato de ter o apoio do governador Anastasia e do senador Aécio Neves(foto). Vamos aguardar então!    


COIBINDO ABUSOS DE AGENTES PÚBLICOS I
Com as eleições para escolha de presidente, governadores, senadores e deputados no dia 5 de outubro, o ano de 2014 já começa com algumas restrições para agentes públicos, que vão se intensificando ao longo do ano. Quem descumprir as regras, está sujeito a multa ou até mesmo perda da candidatura ou do cargo, se eleito, dependendo da gravidade. Desde o dia primeiro de janeiro, as  autoridades estão proibidas de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios, a não ser em casos de calamidade pública e emergência ou aqueles previstos em programas sociais. Ações sociais de entidades vinculadas a candidatos, no entanto, também estão vedadas. A partir de 8 de abril, a administração pública já não poderá aumentar salários de servidores, a não ser para repor a inflação.


COIBINDO ABUSOS DE AGENTES PÚBLICOSI I
Em 5 julho, começa a valer a maior parte das restrições: fica proibido admitir ou demitir servidores, exceto para cargos comissionados (sem concurso). Aprovados em concursos homologados até esta data poderão ser nomeados. Funcionários do Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos da Presidência também ficam fora da proibição. A três meses da eleição, a propaganda oficial também será limitada. Governantes e representantes não poderão fazer publicidade de atos e programas, a não ser em caso de "grave e urgente necessidade pública", após análise da Justiça Eleitoral. Também ficam liberadas propagandas de serviços e produtos que tenham concorrência no mercado, como de bancos públicos, por exemplo. Só até julho poderá haver inaugurações de obras. Pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e TV também são vedados. Agentes públicos que concorrem a novo mandato só poderão aparecer em propagandas e pedir votos a partir de 6 de julho; o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa em 19 de agosto. As medidas foram editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.


OUTRA CASSAÇÃO DO PREFEITO JEOVÁ
No final da semana que passou a Justiça Eleitoral determinou a cassação do atual  mandato do prefeito de Araxá, Dr. Jeová Moreira da Costa.  Segundo informações tal  decisão se refere a um novo processo que investigou denúncias de doação de lotes  para empresa privada no Distrito Industrial e doações de casas e terrenos no  período eleitoral de 2012. A decisão ainda cabe recurso.

POSIÇÃO DO PREFEITO
O assunto de mais essa derrota do prefeito de Araxá, Dr. Jeová na Justiça, não foi comentado e nem discutido entre assessores e secretários da prefeitura de Araxá. De acordo com a Assessoria Municipal de Comunicação, trata-se de um caso pessoal do prefeito e será defendido pelo advogado Antônio Carlos Gonçalves. Apurei que essa medida de recorrer será usada pelo prefeito de Araxá, na tentativa de reverter mais essa ação contra sua administração. Na próxima semana teremos novidades sobre o caso.

NA CASA DO POVO
No meio do recesso parlamentar, os vereadores da Câmara Municipal de Araxá, se reuniram na última terça-feira(21), em sessão extraordinária, para analisar e votar projetos e convênios de cooperação; entre eles da Liga Araxaense de Desportos, Araxá Esporte Clube e Reforma Administrativa de acordo  com TAC com Ministério Público. 


RESUMO DA REUNIÃO
Após uma reunião polêmica e prestigiada por um grande número de cidadãos,  foram aprovadas verbas de  R$ 350 mil para entidades esportivas e associações e  R$ 150 mil para o Centro Artístico e Cultural de Araxá que será ampliado. Os vereadores ainda aprovaram por unanimidade o projeto da reforma administrativa. A reestruturação foi uma exigência do Ministério Público já que Câmara tinha mais funcionários comissionados e contratados do que os servidores efetivos, o que é ilegal. A Câmara aguarda ainda  a liberação do Tribunal de Contas para a realização do concurso público que deve acontecer até o mês de abril. Se os aprovados não tomarem posse até 1º de julho, a Câmara pagará multa de R$ 1 mil por dia.


ELEIÇÕES NA CÂMARA?
E em ano de  eleição e contendas acirradas, 2014 promete mesmo ser um ano diferente, pelo menos no que se refere ao panorama político. Trazendo o assunto para o plano doméstico, é sabido também que no final do ano, teremos eleições para a escolha do novo presidente da Câmara Municipal de Araxá.  Será que teremos mesmo?


NOVO ESPAÇO PARA A FEIRINHA
Falei esta semana com a Ouvidora Municipal da Prefeitura de Araxá, Luzia Doralice Monteiro, que informou que já está funcionando o projeto da “Feirinha de Artesanato e Serviços”, todos os dias em horário comercial, no espaço onde era o estacionamento do antigo Banco Nacional, (hoje fundos do prédio onde funciona a sede local do Procon), no calçadão da rua Presidente Olegário Maciel, ao lado do Cine Teatro Brasil. No local estão instaladas barracas de artesanato, comidas típicas e serviços em geral. Toda semana, nos finais de tarde são realizados no local,  eventos de arte, cultura e música.



O MENSALÃO MINEIRO
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente as alegações finais na Ação Penal 536, processo conhecido como “Mensalão Mineiro”. Esta é a última fase antes de o processo ficar pronto para julgamento. Toda a parte de instrução do processo, como depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação, foi concluída. A expectativa é que ação seja julgada pelo plenário da Corte neste ano. O despacho do ministro foi assinado no final da semana passada.  São apurados supostos desvios de dinheiro público durante a campanha de reeleição do hoje deputado Eduardo Azeredo (foto) do PSDB-MG, ao governo de Minas Gerais, em 1998. Após as conclusões da procuradoria, o processo seguirá para as alegações finais da defesa. De acordo com denúncia da PGR, aceita pelo Supremo em 2009, o parlamentar é acusado dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a procuradoria, o então candidato teria se beneficiado de recursos oriundos do suposto esquema que envolveu a empresa de publicidade SMP&B, de propriedade do publicitário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Outros acusados respondem às acusações na primeira instância da Justiça de Minas, porque não possuem foro privilegiado. Na época em que a denúncia foi recebida, Azeredo negou todas as acusações e disse que não há qualquer documento que confirme o uso de recursos de caixa dois na sua campanha à reeleição. O parlamentar também disse que nunca autorizou repasses para dinheiro para as empresas de Marcos Valério.




ÁGUA CARA GERA RECLAMAÇÃO
Quem recebeu a conta de água da Copasa, nos últimos dias, levou um susto de arrepiar. É que o valor da conta praticamente dobrou.  As maiores reclamações são dos moradores dos bairros Santo Antônio, Pão de Açucar II e Bairro Estância. Consumidor que pagava uma conta de água no valor de 30 reais, passou a pagar mais de 70 reais. A desculpa da Copasa, é que poderia ter vazamento na rede de água. Mas na verdade se trata aumento no valor da taxa de esgoto e outras coisinhas mais... Socorro! Cadê os vereadores que  são representantes legítimos do povo? Ministério Público, ajuda a gente!  


NO SESC DE ARAXÁ
A Unidade do Sesc, de nossa cidade abre inscrições gratuitas  entre os dias 01  e 18 de fevereiro  para  o concurso de desenho. Este projeto tem a finalidade de incentivar e promover a iniciação ao desenho de observação.  Serão 30 vagas compatíveis  ao Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Sesc.  As pessoas  interessadas podem procurar a  central de atendimento do Sesc  Araxá, na Rua Dr. Edmar Cunha, nº 150, Bairro Santa Terezinha, de  segunda a sexta-feira, das 8h às 21h. A inscrição é de graça e as  aulas começam no dia 10 de março e serão ministradas pelo artista Antonio Carlos Lima.




PRAÇA DA JUVENTUDE
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Araxá, informando que  já foi  definida pelo prefeito Dr. Jeová e assessores,  a data de 7 de fevereiro de 2014 para a inauguração da Praça da Juventude que foi construída , no Bairro Urciano Lemos.


LAR EBENEZER E RECURSOS DA CBMM
Outra informação repassada pela Prefeitura de nossa cidade, é que  o  Secretário Municipal de Desenvolvimento  Humano, José Domingos Vaz,  participou da reunião  do Conselho Municipal do Idoso  e  divulgou que, após ações junto à empresa  CBMM,  foram obtidos a quantia de  R$ 3,85 milhões de reais, oriundos de abatimento fiscal da mineradora ,que estarão disponíveis para as entidades que estiverem com suas documentações em dia e elaborarem projetos para apreciação do Conselho.  O  Secretário Zé Domingos, também  buscou o entendimento junto aos conselheiros,  para  a necessidade da construção da sede própria do Lar Ebenezer, em terreno doado pela Prefeitura em 2011, que funciona em condições precárias, e que as despesas seriam cobertas por parte desses recursos. Finalizando o Secretário garantiu que está buscando o amparo legal para o serviço  em consulta junto  ao Ministério Público de Araxá.






SERVIÇOS DE SAÚDE
A partir do dia 03  de fevereiro,  uma carreta itinerante com ações e serviços de  Prevenção do Hospital do Câncer da cidade paulista de Barretos, estará em nossa cidade, ofertando de graça à população exames de pele, colo de útero e próstata.  A carreta vai ficar estacionada no pátio externo do Estádio Fausto Alvim. 

“OUTUBRO ROSA”
O Assessor de Imprensa da Prefeitura de Araxá, jornalista Sérgio Gomes, avisando que as  mulheres de nossa cidade que fizeram o exame de mamografia durante o projeto “Outubro Rosa”, que  os laudos dos referidos exames já estão sendo entregues na Secretária de Saúde no horário de 8 h às 17 horas. A Secretaria Municipal de Saúde fica na futura cidade administrativa de Araxá, atrás da Câmara de Vereadores, na Avenida João Paulo II.


ELEIÇÃO NO AEROCLUBE DE ARAXÁ
O Aeroclube de Araxá elegeu a nova diretoria para o bienio 2014 e 2015, sendo reeleito o presidente Fabiano Cota e o vice -presidente José Délio Santiago. Resaltando que , o  Aeroclube de Araxá é a única escola de aviação civil do Alto Paranaíba, autorizada  pelo sistema de aviação civil brasileiro.  Atualmente o Aeroclube,  ofertas cursos de piloto privado e comissário de voo.


NOVO SEGURO DESEMPREGO
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou no final da semana que passou  os novos valores do seguro-desemprego. O reajuste entrou em vigor no último dia 11 de janeiro e fixou o teto do benefício em R$ 1.304,63. No final do ano passado, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu manter a regra de correção do valor do seguro-desemprego somente pela variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2013 em 5,56%. Até 2012, o reajuste era feito pela inflação e pelo crescimento do PIB. A resolução foi publicada no Diário Oficial no último dia 10. Pelas regras, são três faixas salariais usadas no cálculo do benefício. O trabalhador cuja média dos últimos 3 salários anteriores à demissão for de até R$ 1.151,06 tem direito a um seguro-desemprego equivalente a 80% da média salarial. O valor do benefício não poderá, porém, ser inferior ao valor do salário mínimo, atualmente em R$ 724. O Ministério do Trabalho e Emprego estima que 8,6 milhões de trabalhadores tenham acesso ao benefício este ano, o que corresponderá a um gasto em torno de R$ 33 bilhões.




FUTEBOL “MEIA BOCA”
O time profissional do Araxá Esporte, que se prepara para a disputa do Campeonato Mineiro do Módulo Dois, no dia 02  de fevereiro, realizou outra partida amistosa contra o time paulista do Batatais e empatou em um a um. O jogo foi disputado no sábado passado no estádio Fausto Alvim, o desempenho do Ganso dentro de campo não agradou a torcida e nem a imprensa local que vê o time com desconfiança.   


CAMPEONATO MINEIRO 2014
E finalmente a bola vai rolar em Minas Gerais em competição oficial de 2014. Começa no próximo (dia 26 de fevereiro), o Campeonato Mineiro da Primeira Divisão, promovido pela Federação Mineira de Futebol.  Doze clubes disputam o certame estadual que tem data para terminar no dia 13  de abril.


NOTÍCIAS DO GALO
Os jogadores titulares do time do Atlético Mineiro retornaram aos treinamentos na segunda-feira passada,  já sob o comando do técnico Paulo Autuori. O time do Galo, estreia no Campeonato Mineiro desta temporada só na próxima quarta-feira, dia 29 de janeiro em Sete Lagoas, contra o time  do Minas.



NOTÍCIAS DO CRUZEIRO
  o time do Cruzeiro, que começou a pré-temporada a 15 dias, deverá utilizar um time alternativo para a disputa da competição Estadual, priorizando a Libertadores. A  equipe da Raposa, estreia no Campeonato Mineiro de 2014, no  domingo( 26 ), às cinco da tarde no Mineirão, contra a  equipe da URT de Patos de Minas.



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