DIPLOMAÇÃO:

Romeu Zema é diplomado governador de Minas Gerais

                                   

A Justiça Eleitoral de Minas Gerais diplomou, no dia 19 de dezembro ( quarta-feira), os candidatos eleitos em 2018 por Minas Gerais. A cerimônia foi realizada às 17h, no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. Os 138 eleitos foram chamados na seguinte ordem: o governador Romeu Zema e seu vice, Paulo Brant; os senadores Carlos Viana e Rodrigo Pacheco, com os respectivos suplentes; os 53 deputados federais e os 77 deputados estaduais. A sessão solene foi presidida pelo desembargador Pedro Bernardes, presidente do TRE-MG, e contou com a presença de todos os integrantes da Corte Eleitoral e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado.  A entrega dos diplomas aos eleitos marcou o encerramento dos trabalhos da Justiça Eleitoral relativos à eleição recém-concluída. A diplomação é um ato previsto na legislação eleitoral e deve ser realizada, segundo o Calendário Eleitoral, até o dia 19 de dezembro. O diploma é um documento oficial emitido pelo TRE, assinado pelo presidente da instituição, e que é condição para a posse no próximo ano perante o Legislativo. O documento é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral após o encerramento da eleição com a confirmação do resultado das urnas. Como dispõe o parágrafo único do art. 215 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), as seguintes informações deverão constar nos diplomas: o nome do candidato; a indicação da legenda do partido político ou da coligação pela qual o candidato concorreu; o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente. O documento emitido deverá apresentar código de autenticidade gerado pelo Sistema de Candidaturas após o registro da diplomação. iferentemente da tradição mineira, segundo a qual, após a posse na Assembleia Legislativa, os novos governadores recebem a transmissão do cargo em solenidade no Palácio da Liberdade, em 1o de janeiro de 2019, Romeu Zema (Novo) receberá de Fernando Pimentel (PT) o Grande Colar da Inconfidência na própria casa legislativa. A posse de Romeu Zema e de seu vice, Paulo Brant (Novo) se iniciará às 9h, em reunião solene na Assembleia Legislativa. Às 11 horas, foi programada uma solenidade de início da nova gestão na Cidade Administrativa. E na sequência, Zema seguirá para Brasília, onde acompanhará a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) às 15h no Congresso Nacional.