PAUTA DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ:

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA  -  06/03/2014
Horário da Reunião: Início as 14h00min até as 18h00min
ORDEM DE ENTRADA	TIPO PROJETO	N° DO PROJETO	DATA DE ENTRADA	EMENTA	AUTOR		COMISSÃO
015	Projeto de Lei	012/14	11/02/14	Institui o Fundo Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas		Executivo	MESA 11/02/14
016	Projeto de Lei	013/14	11/02/14	Dispõe sobre a criação do Programa Espaço Legal (PEL), que trata da utilização de áreas públicas, como passeios e calçadas, em condições especiais, por bares, lanchonetes, confeitarias, restaurantes e outros do gênero, e dá outras providências		Executivo	MESA 11/02/14
019	Projeto de Lei	016/14	18/02/14	Adita inciso ao § 4º, da Lei n.º 6.087, de 29 de novembro de 2011 – Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente		Romário de Picolé	MESA 18/02/14
023	Projeto de Lei	020/14	18/02/14	Autoriza a celebração de Convênio e dá outras providências – Convênio com o Liceu de Artes e Ofício Cordélia Barreto no valor de R$ 337.500,00 para promoção de atividades voltadas para artes e cultura (música, dança, teatro, pintura e artesanato) e também, a cessão de 04 (quatro) servidores para prestarem serviços junto à referida associação		Executivo	MESA 18/02/14
024	Projeto de Lei	021/14	21/02/14	Altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.292 de 01 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Araxá – proposta objetiva adequar o parcelamento do solo em consideração à constante evolução do nosso município e alteração do interesse público		Executivo	MESA 21/02/14
025	Projeto de Lei	022/14	25/02/14	Autoriza a assinatura de Convênio e dá outras providências – Convênio com a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Adhemar Rodrigues Vale Júnior, Andréia, Área III e Estância no valor de R$ 60.000,00 para reforma e ampliação da sede da entidade		Executivo	MESA 25/02/14
026	Projeto de Lei	023/14	25/02/14	Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Vereador Júlio César Marques a atual Rua Um do Loteamento Residencial Fenícia		Fabiano Santos	MESA 25/02/14
027	Projeto de Lei	024/14	25/02/14	Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Lídia Ribeiro de Castro a atual Rua 19 do Loteamento Residencial Jardim Europa III		Fabiano Santos	MESA 25/02/14
028	Projeto de Lei	025/14	25/02/14	Declara de Utilidade Pública e dá outras providências – Associação Cultural Artística e de Talentos de Araxá – ACATA, com sede na Rua Rio Branco – 982 – Centro		Juninho da Farmácia	MESA 25/02/14
029	Projeto de Lei	026/14	25/02/14	Dispõe sobre a inclusão de noções sobre o Holocausto na disciplina de História ministrada no 2º ciclo, do ensino fundamental, da rede municipal de ensino de Araxá		Pastor Moacir Santos	MESA 25/02/14
030	Projeto de Lei	027/14	05/03/14	Autoriza a assinatura de Convênio e dá outras providências – Convênio com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA no valor de R$ 180.000,00 para manutenção das atividades da entidade		Executivo	MESA 05/03/14