GRANDE EXPEDIENTE
O presidente da Câmara Municipal de Araxá, vereador Miguel Alves Ferreira Júnior abriu a reunião ordinária cumprimentando todos os presentes e solicitando ao vereador secretário, Eustáquio Pereira que fizesse verificação de quórum e a leitura das correspondências recebidas.
Após a leitura das correspondências, o presidente Miguel Júnior deu entrada ao Grande Expediente, nomeando os vereadores que farão uso da palavra. Na sequência o presidente cumprimentou o presidente da Federaminas, empresário Emílio Parolini e também o presidente da Associação Comercial e Industrial de Araxá e da Fundação Cultural, Márcio Farid que acompanharam a sessão ordinária. Fez, em nome do Poder Legislativo, a apresentação de Moção de Pesar aos familiares do jovem Marco Túlio Nolli Rosa, tendo em vista seu falecimento ocorrido no último final de semana na rodovia Cândido Portinari, rodovia Franca/Rifaina.
VEREADOR FABIANO SANTOS CUNHA
PRB
Primeiro orador da sessão ordinária, o vereador Fabiano Santos Cunha do PRB iniciou seu pronunciamento falando sobre a realização do Campeonato Mineiro de Bicicross que teve a primeira etapa realizada em Araxá no final de semana. Competição que contou com as presenças de aproximadamente 200 competidores de várias regiões do Estado.
“É um evento de grande porte e que serviu para colocar Araxá no cenário esportivo estadual da modalidade. Nossa cidade hoje é referência estadual e diria até nacional nesta modalidade”, disse. Segundo o vereador, Araxá tem uma das melhores pistas de todo o Estado, o que atrai, a cada dia mais, competidores de grande qualidade.
O vereador parabenizou o Poder Público Municipal por acreditar neste esporte e por fazer de Araxá uma referência para toda Minas Gerais. “Faço este agradecimento porque gosto de ser justo e o Poder Público de Araxá está de parabéns pela construção da pista”, declarou. Disse ter certeza que Araxá terá outros grandes eventos de nível estadual e até nacional. Parabenizou o competidor Juliano pela garra e determinação na construção da pista.
Sobre o Dia Internacional da Mulher, o parlamentar disse que Araxá tem, desde 2002, o Centro de Atendimento à Mulher e que era preciso ter um apoio maior por parte do Poder Público Municipal. Na sequência fez um relato dos procedimentos feito no FAMA desde a sua inauguração em dezembro de 2002.
No total, segundo ele, foram 317 mil atendimentos em várias especialidades, tudo de forma gratuita para a classe feminina. “O Centro de Atendimento à Mulher foi idealizado para ter um atendimento diferenciado”, destacou. Parabenizou os deputados Bosco e Aracely de Paula e também as empresas que colaboram com a instituição. Fez um chamamento ao Poder Público, fazendo referência ao que o FAMA representa para o município em termos de atendimento para o público feminino.
Em aparte o vereador democrata José Maria Lemos disse que o FAMA representa uma das maiores conquistas de Araxá de todos os tempos, e que o Centro deveria ser reconhecido por parte da Administração. “Se o FAMA tivesse o devido e merecido apoio, com certeza, o número de atendimentos seria ainda maior. Estaremos sempre nesta Casa, trabalhando para defender os interesses da instituição que é um orgulho de Araxá”, salientou. O vereador Eustáquio Pereira também falou sobre a importância da instituição para a cidade e sobretudo para a classe feminina.
O vereador do PRB também falou sobre a satisfação de ter realizado três palestras com o tema Liderança Política no Colégio Atena de Araxá. Disse que as palestras envolveram cerca de 240 crianças e que para ele foi muito gratificante conversar com os alunos e trocar experiências. Parabenizou a direção da escola pela iniciativa. ““Tivemos a grata satisfação de estar conversando com esses alunos que serão os governantes do futuro em nossa cidade”, salientou.
Outro assunto de muito interesse apresentado pelo vereador Fabiano Santos Cunha foi com relação a reforma e melhorias nos cemitérios de Araxá. Em indicação encaminhada ao Poder Público, Fabiano solicitou através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que proceda as devidas melhorias no Cemitério das Paineiras e São João Batista, bem como reforma e melhorias no Paço da Saudade. “É preciso que o Poder Público tenha sensibilidade com esse pedido, uma vez que o mesmo representa um grande anseio de nossa comunidade”.
Em aparte o vice-presidente Sargento Amilton disse que quem administra o Paço da Saudade é uma empresa terceirizada e que a mesma recebe algo próximo a 6 mil/mês para realizar os trabalhos ali e que tal recuperação deve ser de responsabilidade da mesma. Em requerimento Fabiano também sugeriu ao Executivo a construção de um novo cemitério, uma vez que os atuais estão, conforme garantiu, com a capacidade comprometida.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO PARLAMENTAR
- Encaminha Moção de Congratulações e Reconhecimento a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Mulher de Araxá, através das advogadas Graziela Luisa Silva e Camila Montandon Drummond, pelos relevantes serviços prestados pela instituição em Araxá.
- Requer ao Poder Público Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano que tome providências afim de proceder a recuperação dos pisos referentes as vias internas que dão acesso as sepulturas nos Cemitérios São João Batista e Paineiras em Araxá.
- Solicita ao prefeito Jeová Moreira da Costa que estude a possibilidade de proceder a destinação de uma área e a consequente construção de um novo cemitério em Araxá.
- Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que providencie, com urgência, a limpeza geral e capina na praça localizada na Rua Deolinda Dias Rosa, no bairro Orozino Teixeira.
- Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano para que providencie a reforma geral da Praça Pública localizada no Bairro Boa Vista.
- Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que proceda a substituição das lâmpadas na Praça Cecília de Camargos, no bairro Jardim Primavera.
- Requer a Secretaria de Segurança Pública que destine um agente de trânsito para auxiliar no cruzamento da Rua Mariano de Ávila com a Rua Capitão Izidro, no centro de Araxá.
- Solicita a mesa diretora que providencie a instalação de corrimãos nas escadas que dão acesso à Câmara Municipal.
- Encaminha Moção de Congratulações e Reconhecimento ao jovem atleta araxaense de xadrez, Vitor Amorim Fróis, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Xadrez Amador, categoria Sub-12, disputado recentemente em São Paulo.
- Encaminha Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Grupo Musical Arasamba, atual Grupo Os Arachás, através do músico e vocalista Walter da Silva, pelos 30 anos de fundação.
- Projeto de Lei: Passa a denominar-se Rua José Custódio Guimarães, a Rua Dez do Loteamento Residencial Vilagio, em Araxá.
O vereador encontra-se à disposição da imprensa para informações adicionais e/ou entrevistas. Interessados favor entrar em contato com Assessoria de Comunicação.
JOSÉ MARIA LEMOS JÚNIOR
DEMOCRATAS
Segundo orador da Reunião Ordinária, o vereador democrata José Maria Lemos Júnior iniciou seus trabalhos parabenizando a Comissão Municipal de Saúde empossada recentemente e da qual teve a oportunidade de participar da solenidade de posse junto com outros vereadores que compõe a Comissão de Saúde.
O parlamentar fez referência à cobrança feita recentemente, via tribuna da Câmara, da qual cobrou prestação de contas da Associação dos Moradores do Bairro Urciano Lemos, sobre a aprovação de convênio com o Poder Público no valor de R$ 200 mil, destinados no final do ano passado e que seriam destinados para iluminação de natal e aquisição de barracas para a tradicional Feira do Urciano Lemos. O parlamentar disse que recebeu informação do presidente João Veras, dando conta de que até a data de 14 de março os recursos, via governo municipal, ainda não haviam sido creditados na conta da Associação. O vereador aproveitou a oportunidade para cobrar do Poder Público o repasse dos recursos que, conforme garantiu, é muito importante para a comunidade daquele setor.
Na sequência o parlamentar do Democratas fez uma série de agradecimentos. Agradeceu ao deputado Bosco pelo desenvolvimento do programa VER MINAS em Araxá; aos vereadores que estiveram em diversas entidades, semana passada, analisando os projetos que se encontravam na casa, todos aprovados na última sessão ordinária, e que previa a destinação de recursos para tais entidades e também parabenizou o Poder Público e o secretário Mauro da Silveira, pelo convênio para confecção das Carteiras de Identidades na Secretaria Municipal de Segurança Pública.
O principal assunto abordado pelo vereador Juninho da Farmácia na tribuna da Câmara foi com relação aos espaços Multiusos de Araxá. O vereador visitou todos os espaços e apresentou farto material fotográfico, onde flagra as condições de cada espaço. O parlamentar esteve nos bairros: Santa Luzia, Dona Beja, Santa Terezinha, Padre Alaor, Novo Santo Antônio, Pão de Açúcar, Bom Jesus, Leblon, Boa Vista e Abolição. Ele relatou os trabalhos que ali eram prestados anteriormente e mostrou que todos, com raras exceções estão fechados e totalmente depredados.
Em aparte os vereadores Alexandre Carneiro de Paula, Fabiano Santos Cunha e Eustáquio Pereira e Sargento Amilton, disseram que a situação realmente é preocupante e que precisa de uma urgente solução por parte da municipalidade. O líder do Governo na Câmara disse que teve a oportunidade de visitar os locais junto com o prefeito e o secretário de Obras. Informou ainda, que várias secretarias estão se unindo e em breve, será apresentado um trabalho integrado com a proposta de desenvolvimento de projetos e atividades em vários espaços da cidade. “O projeto é arrojado e será apresentado em breve para todos os vereadores e também para a comunidade de uma forma geral. Fiquem tranqüilos porque essa situação será resolvida em breve”, assegurou Professor Cachoeira.
José Maria Lemos também falou sobre a área para construção das futuras instalações do Hospital da Unimed. Denunciou que o Poder Público Municipal estaria colocando uma série de obstáculos e dificuldades para que o projeto seja concretizado e aproveitou a oportunidade para pedir o auxílio dos vereadores, uma vez que, conforme garantiu, trata-se de um projeto que demanda recursos da ordem de R$ 40 milhões e que servirá, uma vez concluído, para desafogar os atendimentos na Santa Casa, Hospital Dom Bosco e Casa do Caminho. “Isto é um absurdo”, protestou o vereador Democrata.
Juninho disse que o Poder Público considera a área como sendo de APP – Área de Preservação Permanente, entretanto aprovou a construção de um loteamento do outro lado da pista de rolamento. Ele também disse que se o problema não for resolvido rapidamente Araxá poderá perder este grande empreendimento para Uberaba.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO PARLAMENTAR
- Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que verifique a possibilidade de colocar corrimãos nas escadas que ligam as duas pistas da Avenida Prefeito Aracely de Paula.
- Requer a Secretaria Municipal de Segurança Pública que estude a possibilidade de implantação de sinal para pedestres no centro da cidade, sobretudo na Avenida Antônio Carlos.
- Solicita a Secretaria de Planejamento e Gestão que estude a possibilidade de parcelar os Alvarás de funcionamento das empresas de Araxá, seguindo os mesmos critérios adotados para parcelamento do IPTU e IPVA.
- Solicita a Secretaria de Planejamento e Gestão que estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei que dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do município de Araxá.
- Encaminha ao prefeito Jeová Moreira da Costa pedido para que estude a possibilidade de reformar ou reconstruir todos os prédios que abrigam os Espaços Multiusos em Araxá.
- Encaminha Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria Rosa de Resende, tendo em vista seu falecimento ocorrido recentemente em Araxá.
- Projeto de Lei: Passa a denominar-se Rua Manoel Messias da Silva a atual Rua 20 do Loteamento Jardim Europa III.
- Projeto de Lei que determina a obrigatoriedade de psicólogos nas escolas de Ensino Infantil e fundamental no Município de Araxá.
O vereador encontra-se à disposição da imprensa para informações adicionais e/ou entrevistas. Interessados favor entrar em contato com Assessoria de Comunicação ou com a Assessoria particular do vereador.
OUTRAS INDICAÇÕES
Os vereadores Eustáquio Pereira (PTdoB), Romário Gerson Galdino (PTdoB), Carlos Roberto Rosa (Solidariedade), Sargento Amilton (PTdoB) e César Romero da Silva (Garrado), mesmo não fazendo uso da tribuna apresentaram indicações.
Segue requerimentos apresentados, com a devida autoria:
- Requer ao Departamento Jurídico da Prefeitura de Araxá que envie os projetos para aprovação, de repasses via entidades da área da saúde que estejam acompanhados com o parecer do Conselho Municipal de Saúde, conforme prevê a Lei 6553/2013. Romário Gerson Galdino
- Encaminha Moção de Congratulações ao senhor José Afranes (o Garrafinha), Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Ibiá. Carlos Roberto Rosa
- Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco Afonso Moura, tendo em vista seu falecimento ocorrido recentemente na cidade de Belo Horizonte. Carlos Roberto Rosa
- Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Senhor José Tavares, tendo em vista seu falecimento ocorrido recentemente em Divinópolis. Carlos Roberto Rosa
- Projeto de Lei: Passa a denominar-se Rua Antônio Marques Filho, a atual Rua 24 do Loteamento Jardim Europa III. César Romero da Silva (Garrado)
- Requer a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Araxá que faça uma vistoria no depósito de reciclados situado a Rua Fernão de Noronha, no Bairro São Domingos. Farley de Aquino
- Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor José Donizete da Silva, representante e treinador do Operário Futebol Clube. Sargento Amilton
- Encaminha Moção de Congratulações a Senhora Sófia Oliva Montandon, funcionária padrão da empresa Doces Joaninha. Sargento Amilton
- Projeto de Lei: Passa a denominar-se Rua Antônia Eugênia da Silva a atual Rua A no Loteamento Jardim América. Sargento Amilton
- Requer a Secretaria de Segurança Pública que estude a possibilidade de abrir o canteiro central da Avenida Antônio Carlos, ligando a Rua Dom José Gaspar com a Rua Santos Dumont, conforme reivindicação popular. Eustáquio Pereira
- Requer ao Poder Público Municipal através da Secretaria Municipal de Educação pedido para que normalize o fornecimento de verduras, frutas e legumes para as escolas da Rede Municipal. Eustáquio Pereira
- Requer ao Poder Público Municipal através da Secretaria Municipal de Educação que reveja os vencimentos dos profissionais que atuam na área da educação, devido a grande discrepância existente entre os salários dos professores e diretores da Rede Municipal. Eustáquio Pereira
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia, a Câmara Municipal de Araxá aprovou quatro projetos. Todos por unanimidade, ou seja, 12X0 votos.
Os Projetos aprovados são estes:
- Projeto de Lei 13/2014 que dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araxá no percentual de 11,58% referente ao INPC de 02/2012 a 01/2014. Autoria Mesa Diretora
- Projeto de Lei 37/2014 que dispõe sobre denominação de Via Pública. Passa a denominar-se Rua Noé Fontes, a atual Rua 25 do Loteamento Residencial Jardim Europa III, de autoria do vereador Fabiano Santos Cunha.
- Projeto de Lei 40/2014 que desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza doação para o Estado. Regularização do imóvel onde se encontra instalada a Escola Estadual Luiza de Oliveira Faria, possibilitando assim, ampliação e construção de ginásio poliesportivo. Autoria Administração Municipal
- Projeto de Lei 41/2014 autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Araxá no valor de R$ 150 mil para manutenção de suas atividades estatutárias. Autoria Administração Municipal.
Portanto, amigos da imprensa, este foi um resumo do que ocorreu na Reunião Ordinária desta terça-feira (18), no Parlamento Municipal de Araxá. Lembrando que release com material fotográfico sobre os principais assuntos discutidos e apresentados, via tribuna, encaminho no decorrer da semana.
Atenciosamente
Wellington Marques
Assessor de Comunicação
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