Itamaraty
faz cartilha destinada à comunidade LGBT brasileira no exterior
O
Itamaraty finaliza cartilha de 18 capítulos dirigida à comunidade LGBT
brasileira no exterior. O documento apresentado na quarta-feira, 18, na 5ª
Conferência de Brasileiros no Mundo, que vai até a sexta-feira, 20, em
Salvador, orienta integrantes da comunidade que vivem fora do Brasil ou que
estejam em viagem a terem "comportamento discreto" dependendo do país
de moradia ou destino. A cartilha, segundo o subsecretário Geórgenes Marçal
Neves, da Divisão de Assistência Consular (DAC) do Itamaraty, que organiza o
texto, serve de alerta para brasileiros sobre países, zonas e comunidades
estrangeiras nos quais a homossexualidade é considerada crime ou sofre
restrições sociais. O Brasil tem, segundo dados citados na Conferência, cerca
de 200 mil integrantes da comunidade LGBT no exterior. A projeção tem como base
o porcentual de LGBTs declarados no País, que varia de 8% a 10% da população. Mas
Beto de Jesus, diretor da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis
(ABGLT), e dirigente da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (Ilga),
criticou essa estimativa. "Não há como fazer esse cálculo", disse
Jesus. "Qualquer número é chute", afirmou. Jesus declarou ainda que
considera a iniciativa do Itamaraty "interessante" para a comunidade.
Mas ele destacou que as entidades não participaram do documento. "Eu não
conheço essa cartilha. Isso é estranho", afirmou o representante da
comunidade LGBT. Jesus disse que não concorda com a abordagem de
"comportamento discreto". Mas defendeu que gays tenham cuidado e se
preocupem em observar os costumes e as leis dos países que visitam "para
evitar problemas". Ele lembrou que em locais como o Egito há gays que até
evitam falar a palavra em inglês, como precaução. "Eu, pessoalmente, não
viajo para esses países." Jesus acrescentou que as entidades LGBT também
editam cartilha sobre o tema, atualizada todos os anos no dia 17 de maio, data
mundial de combate à homofobia e ao preconceito. "No nosso material temos
uma lista de países com legislação punitiva", afirmou. De acordo com o
diplomata responsável pela cartilha, o documento do Itamaraty ainda está em
fase de recebimento de comentários e colaborações na Conferência. Mas ele
ressaltou que os brasileiros precisam conhecer hábitos, costumes e a legislação
de países que tratam a causa LGBT de forma diferente da vivida no Brasil. Na
Conferência, transmitida ao vivo na internet, Neves comentou o caso de duas
travestis que se sentiram discriminadas em uma boate de um país árabe e foram
reclamar da casa noturna à polícia - a homossexualidade é crime naquele país.
"E as travestis foram presas", contou. Segundo o embaixador Carlos
Alberto Simas Magalhães, chefe da Subsecretaria de Comunidades Brasileiras no
Exterior, que dirigiu os trabalhos na quarta-feira, a cartilha já foi lida por
ele, "mas ainda está em preparação e há muitas dúvidas sobre o
conteúdo". Entre os temas tratados no segundo dia da 5ª Conferência esteve
também o debate sobre a iniciativa do Itamaraty de expandir o incentivo à
criação de consulados honorários do Brasil. Segundo a ministra Luiza Lopes da
Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, o projeto-piloto
para a formação desse tipo de representação foi desenvolvido com sucesso pelo
embaixador Ernesto Otto Rubarth, de Vancouver, que criou serviço de atendimento
por Skype com consulados honorários no Canadá.
Nenhum comentário:
Postar um comentário