quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Câmara aprova projeto que modifica carga horária de cargos na educação:






Proposta do vereador Moacir Santos é  aprovada por 13  a 0
Diversos servidores da rede municipal de educação de Araxá, no Alto Paranaíba, participaram da reunião da Câmara de Vereadores dessa terça feira (23), para acompanhar a votação do Projeto de Lei 221/2014, de autoria do vereador Moacir Santos (Pastor Moacir), que muda a carga horária de cargos integrantes das carreiras de educação. A proposta foi apresentada na reunião do dia 09 de setembro, passou pelas comissões de Finanças, Justiça, Legislação e Redação Final e a de Educação, Cultura e Saúde. Na reunião dessa terça feira, ela foi aprovada por 13x0. No projeto aprovado, “a carga horária semanal dos cargos  efetivos  de Fonoaudiólogo Escolar, Nutricionista  Escolar,  Psicólogo  Escolar,  Bibliotecário,  Pedagogo integrantes  da  Classe  II,  Carreira  Técnico  Superior  da  Educação;  Grupo II,  Apoio  Pedagógico  passa  a  ser  de  20  (vinte)  horas  semanais,  vedada  a diminuição de remuneração.” Agora o projeto segue para sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial do Município.
 Todos os projetos aprovados
 Projeto de Decreto Legislativo – Dispõe sobre as contas do município de Araxá relativas ao exercício financeiro de 2006. Projeto de Lei 236/2014 – Denominação de via pública, para Rua Oscarina Maria da Fonseca, a Rua C do Chacreamento Alamedas do Sol. Projeto de Lei 237/2014 – Instituto o Programa Municipal de Apoio à Atenção Oncológica (Promon). Projeto de Lei 238/2014 – Garantia de mobiliário adequado a alunos destros e canhotos e, a alunos com deficiência, na rede municipal de ensino.
 Participações
 Usaram a tribuna na reunião dessa terça feira (23), os vereadores Pastor Moacir, Eustáquio Pereira, Romário Gerson Galdino (Romário do Picolé), Amilton Marcos Moreira (Sargento Amilton), César Romero da Silva (Garrado) e Alexandre Carneiro de Paula (Alexandre Irmãos Paula). Eles apresentaram diversos requerimentos e comentaram assuntos relacionados a cidade e a administração municipal. Mesmo não indo a tribuna, os vereadores Fabiano Santos Cunha e Carlos Roberto Rosa, apresentaram na ordem do dia algumas propostas. Roberto não esteve presente, mas pediu ao vereador José Maria Lemos Junior (Juninho da Farmácia), que apresentasse sua indicação. Ele pediu a colocação de um quebra molas na região entre as ruas Consolação e Joaquim Antônio Dutra. O requerimento foi enviado ao prefeito Jeová Moreira da Costa. Fabiano apresentou uma Moção de Reconhecimento ao atleta araxaense de xadrez, Vitor Amorim Fróis, pela conquista do 3º lugar no XI Sulamericano de Xadrez da Juventude, realizado em Montevidéu, no Uruguai. Apresentou ainda uma Moção de Pesar aos familiares de Francisco de Assis Santos, falecido em 17 de setembro de 2014.

Ascom Câmara de Vereadores de Araxá

Pastor Moacir pede redutor de velocidade para ruas de novos bairros do Setor Norte
 Ao usar a tribuna na reunião de terça feira (23), o vereador Moacir Santos (Pastor Moacir), fez um requerimento atendendo aos pedidos dos moradores dos bairros Vila Mayor, Vila Verde e Jardim das Oliveiras. O parlamentar pediu ao secretário Mauro da Silveira Chaves, que possa colocar na Rua Janusdeza Ávila Trindade, redutores de velocidade e sinalização de solo em toda a extensão da via. Segundo Moacir, a avenida margeia esses bairros e alguns acidentes têm acontecido no local por conta de alta velocidade dos veículos que circulam por ali diariamente. O fato tem causado perigo aos moradores e preocupado quem vive nas imediações. O requerimento foi enviado aos responsáveis. Outros pedidos. Projeto de Lei – Denominação de Via Pública, para Rua João Pemba, a Rua I do Loteamento Pedra Azul. Projeto de Lei – Modifica a carga horária de cargos integrantes das carreiras da educação de cargos efetivos e categorias profissionais.
 Ascom Câmara de Vereadores de Araxá
 Problemas estruturais da cidade são abordados pelo vereador Eustáquio Pereira na tribuna
  Quem também foi à tribuna da Casa da Cidadania na última terça feira (23), foi o vereador Eustáquio Pereira. Na oportunidade, o parlamentar abordou uma séria de assuntos relacionados a problemas estruturais espalhados por Araxá. Vários requerimentos e indicações a respeito disso foram feitos por ele. Um deles é um pedido de limpeza, feito ao supervisor do departamento de limpeza municipal, João Batista de Lima, pedindo que seja verificada a situação da Rua Sebastião Afonseca e Silva, no Bairro Santa Teresinha. A reivindicação dos moradores, segundo Eustáquio, está alicerçada na segurança e higiene pública. O local tem muita sujeira e os transtornos vêm aparecendo com a realidade que os cidadãos que convivem nas imediações. Veja outras proposições do vereador. Requerimento 687/2014 – ao secretário de desenvolvimento urbano, João Bosco Borges, corrigir as bloquetes da Rua Calimério Guimarães, conforme reivindicações de motoristas e pedestres. Requerimento 689/2014 – ao secretário de desenvolvimento urbano, João Bosco Borges, corrigir a erosão formada no fim da Avenida Pedro Honorato, em frente a uma madeireira, no bairro Vila Silvéria. Requerimento 690/2014 – ao secretário de desenvolvimento urbano, João Bosco Borges, fazer a infraestrutura da Avenida Divino Alves Ferreira. Requerimento 691/2014 – ao secretário de desenvolvimento urbano, João Bosco Borges, tomar medidas de segurança como grade, mureta ou guard-rail na Avenida Danilo Cunha, a aproximadamente 100 metros, acima do redutor de velocidade eletrônico. Requerimento 692/2014 – ao secretário de desenvolvimento urbano, João Bosco Borges, colocar placas de proibido jogar lixo no terreno na Rua Antônio dos Santos, em frente ao número 20, no Cincinato de Ávila. Requerimento 693/2014 – ao João Batista de Lima, supervisor da limpeza, fazer uma limpeza em toda a extensão da Rua Argenita e Rua Guarani, no Santo Antônio.

Ascom Câmara de Vereadores de Araxá
 Romário quer esclarecimentos do prefeito sobre casas do bairro Vila Mayor
 Ao usar a tribuna na reunião de terça feira (23), o vereador Romário Gerson Galdino (Romário do Picolé), apresentou sua preocupação com as casas construídas no Bairro Vila Mayor, Setor Norte da cidade, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Romário pediu em um requerimento destinado ao prefeito Jeová Moreira da Costa, informações sobre as casas que não foram entregues. Eles quer saber o porque as moradias ainda não foram repassadas aos sorteados. Quer ainda informações se o número de sorteados e menor que a quantidade de casas disponíveis. A demora no repasse também entra na lista de indagações feitas pelo vereador. Romário ressaltou por várias vezes durante seu tempo de tribuna que estava preocupado com essa situação e com os moradores que podem ser prejudicados. Outros requerimentos: Requerimento 699/2014 – ao prefeito Jeová Moreira da Costa, que envie documentos: cópia do processo licitatório que contratou os médicos da prefeitura; porque não foram contratadas quatro especialidades (endocrinologia, cardiologia, neurocirurgia e angiologia), porque do não atendimento das determinações da vigilância sanitária desde 2009 no PAM, possibilidade de fechamento do PAM. Requerimento 697/2014 – ao prefeito Jeová Moreira da Costa, que envie informações referentes ao decreto 701, que considera de utilidade pública a desapropriação de uma parte do imóvel agregado à Fazenda da Serra, na rodovia Araxá/Franca. Que responda: qual será a utilidade do imóvel desapropriado; se houve averbação na certidão do imóvel expropriado e em nome de quem foi essa averbação, caso ela tenha sido feita. Requerimento 696/2014 – ao prefeito Jeová Moreira da Costa, que envie cópia do processo licitatório do serviço de manutenção dos cemitérios de Araxá, cópia do contrato e razão social da vencedora, comprovante de capacidade técnica da empresa e estudo comparativo do custo de manutenção através da própria prefeitura.
 Ascom Câmara de Vereadores de Araxá
 Sargento Amilton denuncia falhas nos serviços dos Correios em Araxá
 Durante seu tempo regimental, o vereador Amilton Marcos Moreira (Sargento Amilton), denunciou as falhas que vem sendo cometidas pelo serviço da Empresa de Correios e Telégrafos em Araxá. O vereador deu exemplo de uma correspondência que foi entregue em endereço errado e ao ser devolvida, chegou ao remetente em caso de desleixo. Não foi a primeira vez que Sargento Amilton comentou esse assunto na Tribuna da Casa da Cidadania, mas, agora, ele pediu em um requerimento, enviado ao gerente da agência em Araxá, Rivair Conceição de Paula, esclarecimento sobre o manuseio e entrega das correspondências. O requerimento vai ser enviado ao destinatário. Outros pedidos. Indicação – ao secretário de planejamento e gestão, Alex Ribeiro, informações sobre contrato e repasse de recursos para a empresa vencedora da licitação para cuidar dos cemitérios. Indicação – ao prefeito Jeová Moreira da Costa, e ao secretário de desenvolvimento urbano, João Bosco Borges, recapeamento do canteiro central das Avenidas João Paulo II, Dâmaso Drummond e Wilson Borges. Indicação – ao secretário de segurança pública, Mauro Chaves, implantação de placa proibitiva de estacionamento de carreta, no trecho da Avenida Dâmaso Drummond, entre o acesso à Igreja Nossa Senhora de Fátima até o Comércio dos Irmãos Laert.
 Ascom Câmara de Vereadores de Araxá
 Vereador Garrado dá boa notícia aos moradores do bairro Mangabeiras
 Ao usar a tribuna na reunião de terça feira (23), o vereador César Romero da Silva (Garrado), deu uma boa notícia aos moradores do bairro Mangabeiras. Segundo ele, as duas avenidas do bairro, que precisam de uma recuperação asfaltica, devem receber as obras a partir do começo do mês de outubro. O vereador contou que esse é um antigo pedido de toda a comunidade. Ele ressaltou que a licitação está sendo concluída e dentro de alguns dias as avenidas estão prontas, oferecendo mais segurança e comodidade. O mesmo para os moradores do Cincinato de Ávila e Urciano Lemos, que em novembro, devem ter a obra da ponte do local concluída. Garrado afirma que o cronograma segue dentro do planejado. Sobre a situação do cemitério, o vereador confirmou que a empresa vencedora ainda não recebeu os recursos para os serviços que tem que ser feito, mas se comprometeu a buscar as soluções para que os cemitérios possam receber a manutenção necessária. O vereador ainda apresentou uma moção de congratulações para a Arap (Associação dos Ruralistas do Alto Paranaíba), pela promoção e realização do Leilão Salve Vidas, em prol do Hospital Hélio Angotti, de Uberaba.
 Ascom Câmara de Vereadores de Araxá
 Alexandre pede sinalização na Avenida José Ananias de Aguiar
 Uma das principais avenidas de acesso de quem chega ou sai de Araxá, ou ainda, de quem mora em bairros do Setor Oeste e Sul da cidade, a Avenida José Ananias de Aguiar (Avenida do Comboio) foi motivo de requerimento do vereador Alexandre Carneiro de Paula (Alexandre Irmãos Paula). Em seu tempo regimental na terça feira (23), o vereador pediu ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), através do engenheiro chefe da 7ª Residência da Seção Araxá, Geraldo Abadia Ponciano, que seja colocada sinalização na via. Ele afirmou que a ação vai melhorar a circulação e evitar acidentes, principalmente a noite. Outro requerimento foi destinado ao secretário de desenvolvimento urbano, João Bosco Borges, para que seja reformado o ponto de ônibus perto do Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá). Com o grande número de usuários em horários de pico, o ponto, coberto, não protege a todos e com a aproximação do período chuvoso, precisa de uma ampliação. Os requerimentos foram enviados aos destinatários.
 Ascom Câmara de Vereadores de Araxá
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