Partido Novo entra com ação no TSE contra propagandas eleitorais do PT
com Lula
O
Partido Novo, do candidato à Presidência da República João Amoêdo nas eleições
2018, entrou neste domingo, 2, com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) contra propagandas eleitorais da chapa do PT para o Planalto. O partido
acusa a coligação "O Povo Feliz de Novo" de descumprir ordem judicial
e a acusa de fazer propaganda irregular. O partido cita a decisão do TSE de
impugnar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, definida na madrugada de
sábado, 1º, e as propagandas veiculadas pelos petistas na televisão e no rádio
deste mesmo dia. Para o Novo, a chapa do PT "deixa claro que não está
disposta a seguir o caminho da legalidade". "A Corte deliberou que a
coligação poderia prosseguir com a propaganda eleitoral desde que Lula não praticasse
atos de campanha, em especial no rádio e na televisão, até que se proceda à
substituição", justifica o partido. O Novo questiona as inserções em que
Fernando Haddad diz ser candidato a vice-presidente e critica o que chama de
"fraude" em relação ao fato de o ex-prefeito ser chamado de
"representante de Lula". "Trata-se de um descarado ato de
campanha do candidato cujo registro foi impugnado, o que não apenas descumpre a
decisão desta Corte, mas também viola a legislação eleitoral em inúmeros pontos",
defende o partido. "Se houve uma tentativa de ser sutil, com todo o
respeito, os representados falharam na sua tarefa." São citados trechos de
propagandas que, na avaliação do Novo, transmitem o protagonismo das peças a
Lula - e não a um candidato habilitado pela Justiça Eleitoral. O partido afirma
que, no programa veiculado em bloco, à tarde e à noite de sábado Haddad
"reforça a intenção de descumprir a decisão que indeferiu o registro de
candidatura" de Lula ao dizer, no vídeo, que "a decisão tá tomada,
nós vamos com o Lula até o fim". A ação pede a concessão de medida
cautelar para determinar a retirada de 11 publicações da página de Lula no
Facebook, além da suspensão da veiculação da propaganda em bloco e em inserções
no rádio e TV, das propagandas exibidas pela coligação no sábado, 1.
Publicações no Facebook e apuração pelo MP
Na
ação ajuizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Novo contra a
propaganda eleitoral do PT, o partido do presidenciável João Amoêdo pede que a
Justiça também retire do ar uma série de publicações postadas no Facebook, além
de uma apuração pelo Ministério Público sobre a participação do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva na campanha. O pedido envolve publicações feitas nas
redes sociais do PT neste fim de semana. Entre elas, a divulgação do primeiro
programa eleitoral do PT e vídeos de chamados de "Lulaços" por
capitais brasileiras, como em Belo Horizonte e em Vitória, além de imagens de
campanhas feitas pelo vice da chapa Fernando Haddad neste fim de semana em
cidades do Nordeste. O Novo também pede que seja aberta uma investigação
dos fatos. "Seja oficiado ao Ministério Público para apuração do crime
previsto no art. 347 do Código Eleitoral" (descumprimento de instrução da
Justiça Eleitoral), dizem os advogados do partido na ação.
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