Em 2021, o ano letivo nas escolas da rede pública estadual de
ensino terá início no dia 4 de março. A informação consta na Resolução 4.469,
publicada no dia (22/12), no Diário Oficial de Minas Gerais.
Além da data de início das aulas, o documento também define os procedimentos de
ensino, as diretrizes administrativas e pedagógicas para as escolas estaduais
no próximo ano. A partir da publicação, as escolas devem organizar suas
atividades administrativas e pedagógicas fundamentais para o bom funcionamento
do ano letivo de 2021. O calendário escolar deve ser organizado de forma a
garantir o mínimo de 200 dias letivos e a carga horária anual prevista para os
diferentes níveis e modalidades de ensino. De acordo com o calendário escolar,
de 1 de fevereiro a 2 de março será o período de férias escolares. No dia 3 de
março tem início o ano escolar, ou seja, os profissionais da escola iniciam o
trabalho de planejamento, reuniões e formação continuada. O 1º semestre letivo começa no dia 4 de março e o 2º semestre letivo
no dia 3 de agosto. O término do ano letivo está previsto para 17 de dezembro. O
calendário escolar prevê que, logo no início das atividades escolares, os
estudantes da rede estadual façam a Avaliação Diagnóstica da Aprendizagem. A
aplicação da prova está prevista para o período de 15 a 26 de março. Já a
primeira Avaliação Formativa da Aprendizagem será aplicada de 24 de maio a 3 de
junho.
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