Campanha “Todos Contra a Violência Infantojuvenil” faz
alerta contra a violência física.
Quem é que nunca ouviu a frase que, para aprender, a
criança deve apanhar, ou levar algumas palmadas? Muita gente pode ter presenciado
situações assim, e isso é mais comum do que se pensa. Erradamente chamada de
palmada pedagógica, a agressão física não é e nem nunca pode ser usada como
ferramenta de ensino.
De forma geral, a campanha promove reflexão a temas
delicados dentro da sociedade e nessa etapa, aborda a Violência Física. De
acordo com a Lei 13.431/17, mais conhecida como “Lei Menino Bernardo”, a
violência física, pode ser entendida como a ação infligida à criança ou ao
adolescente que ofenda sua integridade ou saúde corporal ou que lhe cause
sofrimento físico.
A Lei estabeleceu o direito da criança e do adolescente
de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento
cruel ou degradante. Para a legislação brasileira, o castigo físico é uma ação
de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a
criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão. Ainda
dentro do contexto da violência doméstica, pode-se conceituar o fenômeno como
“uma ação ou omissão praticada por pais, parentes ou responsáveis legais, capaz
de provocar sofrimento físico ou danos a integridade (ou saúde corporal) da
criança e do adolescente”.
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos apontaram que, no primeiro semestre desse ano, a violência contra
crianças e adolescentes atingiu o número de 50.098 denúncias. Desse total,
40.822 (81%) ocorreram dentro da própria casa da vítima.
A campanha alerta para o fato de que, para se educar, não
é preciso usar a violência, mostrando que o diálogo é o caminho para a solução
de conflitos dentro de casa. Segundo especialistas, bater é educar pelo medo, o
que não é nada saudável e pode gerar traumas e comportamentos que acompanharão
a criança pelo resto da vida. “Quando você bate, está ensinando as crianças a
serem agressivas. Está mostrando que, com força física, as pessoas se submetem.
O melhor é ensinar seu filho a discernir entre o certo e o errado, o que só
conseguimos com diálogo e exemplos. A criança imita o comportamento dos pais,
afinal”, afirma a psicóloga e psicopedagoga Cynthia Wood, da clínica Crescendo
e Aprendendo, em São Paulo.
Proteger a integridade das crianças e adolescentes é
dever de todos. Por isso, a Campanha lembra que o cidadão que presenciar esse
tipo de situação deve denunciar. O Disque 100 é um serviço gratuito e anônimo
para denúncias de violações de direitos humanos. Qualquer pessoa pode fazer uma
denúncia durante 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. O serviço
vai cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes.
A campanha Todos Contra a Violência Infantojuvenil é
realizada pelo Centro de Formação Profissional Julio Dário e conta com o
incentivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
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