O
reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos concursados, contratados e
comissionados da Administração Direta e Indireta foi aprovado pelos vereadores
nesta terça-feira (19). O projeto de lei proposto pelo prefeito Robson Magela
proporciona aumento superior a 66%, com o benefício passando de R$ 300 para R$
500 a partir de janeiro de 2022.
Ao todo, cerca de 4 mil servidores serão beneficiados com essa proposta, que
será paga juntamente com a remuneração mensal (salário) de cada funcionário
público a partir de janeiro.
De acordo com o prefeito, a valorização do servidor é um reconhecimento ao
serviço prestado ao longo dos anos. "Sabemos da situação que o
funcionalismo público de Araxá trabalha há vários anos. É defasagem salarial, é
falta de estrutura para desempenhar as funções, é a questão do plano de cargos
e salários. Aos poucos, vamos resolvendo esses problemas para minimizar as
perdas”, afirma Robson.
“O primeiro passo foi feito e quero agradecer todos os vereadores que sempre
têm apresentado essa demanda da categoria e que hoje aprovaram nossa proposta.
Estamos construindo outros projetos em benefício da categoria, como o plano de
saúde que já está tramitando na Câmara ", reitera o prefeito.
A expectativa da Administração Municipal era conceder o reajuste já no início
deste ano. Porém, de acordo com a lei federal, União, Estados e os municípios
afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam
proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título,
vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou
de órgão, servidores e empregados públicos e militares.
Auxílio-financeiro para servidores inativos
Outros 950 servidores, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Araxá e do
Instituto de Previdência Municipal de Araxá (Iprema) também receberão um
reajuste no auxílio-financeiro concedido pelo município. O benefício será no mesmo
percentual do vale-alimentação concedido para os servidores ativos. Ou seja, o
auxílio-financeiro passará de R$ 300 para R$ 500 a partir de 2022.
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