Valorização,
segurança, bem-estar e foco no desempenho da função em servir a população da
melhor maneira possível. O prefeito Robson Magela protocolou um projeto de lei
que solicita autorização para contratação do plano de saúde para servidores
públicos municipais de Araxá.
A
proposta beneficiará funcionários concursados, contratados e comissionados da
Administração Pública Direta e Indireta e a adesão será opcional de cada
pessoa. O município custeará 50% (cinquenta por cento) do valor do plano de
saúde básico a ser contratado, sendo que o restante será quitado mediante
desconto em folha do servidor beneficiário.
De
acordo com o prefeito, o projeto é mais uma conquista dos servidores municipais
e faz parte do plano de valorização e reconhecimento da categoria. “Juntamente
com esse importante projeto, também protocolamos a proposta de aumento no valor
do vale-alimentação em 66% a partir de 2022. Esses dois benefícios já
pretendíamos ter implantado desde o início deste ano, mas tivemos que aguardar
devido à pandemia da Covid-19. Agora, as propostas começam a sair do papel e
contamos com os vereadores para aprovação”, destaca Robson.
Plano
de Saúde
De
acordo com o projeto, que será analisado pelos vereadores, o plano de saúde
será contratado através de processo licitatório público, obedecendo-se as
normativas da Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos. A empresa
que administrar o plano deverá estar em conformidade com o que preceitua a lei
federal que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde e
estar de acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
A
prestadora de serviços de plano de saúde poderá ofertar serviços complementares
aos servidores, bem como a adesão de dependentes, entendidos como cônjuges,
companheiros, ascendentes ou descendentes, ficando, neste caso, a cargo do
servidor beneficiado em sua integralidade.
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