Capacitar
para o trato humanizado e garantir a proteção de crianças e adolescentes diante
de situações de violências. É com essa proposta que servidores da Fundação da
Criança e Adolescente de Araxá (FCAA), das Secretarias Municipais de Ação
Social e de Educação, do Ministério Público e Fórum de Justiça estão
participando de capacitações sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança
e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
Um dos
encontros foi conduzido pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Uberlândia
e integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais, José Roberto Poiani.
De acordo
com a presidente da FCAA, Taciana Almeida, esta capacitação visou a atualização
e reciclagem dos atores que integram o sistema. O objetivo, segundo ela, é
compreender a nova sistemática da Lei 13.431 / 2017 e seus impactos nas rotinas
de trabalho.
“Infelizmente,
embora a quarentena vise manter as crianças protegidas, a medida pode isolar
meninas e meninos em lares inseguros. Essa capacitação veio em um momento
oportuno para nortear esses agentes quando se depararem com situações de
crianças e jovens que tiveram seus direitos violados, seja por negligência,
violência, abuso, opressão, dentre outros”, comenta Taciana.
O
curso também foi voltado para demais técnicos da rede proteção à criança, como
representantes da Vara da Infância e Juventude de Araxá e do Ministério
Público.
O
evento fez parte da Capacitação - Projeto “Delegacia Humanizada” promovido pelo
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá (Consep), em parceria com o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, (CMDCA), Delegacia
de Orientação e Proteção à Família e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais, financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (FMDCA).
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