REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA DE ARAXA
06/03/2014
GRANDE EXPEDIENTE
O presidente da Câmara Municipal de Araxá, vereador Miguel Alves Ferreira Júnior abriu a reunião ordinária cumprimentando todos os presentes e solicitando ao vereador secretário, Eustáquio Pereira que fizesse verificação de quórum e a leitura das correspondências recebidas. Em correspondência encaminhada à mesa diretora, os vereadores Néia da Uninorte e José Gaspar Ferreira de Castro (Pezão) comunicaram ausência a reunião plenária.
Na sequência a mesa diretora encaminhou os Projetos de Lei 27, 28, 29, 30, 31, 32, e 33 para analise da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Todos os projetos foram encaminhados pelo Poder Executivo.
EUSTÁQUIO PEREIRA – PTDOB
Primeiro e único orador da reunião ordinária, o vereador Eustáquio Pereira iniciou seus trabalhos parabenizando o vereador Cesar Romero Garrado pelo seu aniversário nesta semana. Agradeceu também aos vereadores Juninho, Fabiano e Romário pela participação em recente encontro com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Araxá, empresário Márcio Farid, ocasião em que trataram sobre diversos assuntos relacionados a área econômica e social de Araxá.
O vereador do PTdoB também comentou acerca de recente audiência com o promotor Dr. Marcio, do Meio Ambiente, o qual solicitou que fizesse uma minuciosa vistoria nas águas do Córrego da Galinha. O parlamentar levou até o Promotor, Curador do Meio Ambiente, uma garrafa com amostra da água encontrada no referido córrego. Após ouvir atentamente as indagações do parlamentar, o Promotor disse que irá solicitar a Polícia Ambiental para que proceda uma vistoria na área indicada pelo vereador.
Eustáquio Pereira também parabenizou as Escolas de Samba de Araxá que, conforme declarou, apresentaram bonitos desfiles na Avenida João Paulo II.
O assunto que gerou maior discussão no plenário da Casa, inclusive com a participação de vários vereadores foi com relação as condições de precariedade de várias praças esportivas em Araxá. A exemplo do que já foi feito em outras oportunidades, Eustáquio Pereira apresentou farto material fotográfico que revela a condição de precariedade. Ele iniciou citando o campo do antigo Barretão, com vestiários todos depredados. Na sequência mostrou o Ginásio Vereador José Custódio de Rezende no bairro Fertiza que foi construído há menos de dez anos e encontra-se em completo estado de depredação e por último apresentou também a Quadra do Bairro Francisco Duarte.
O parlamentar do PTdoB disse que a reforma destes locais sairá muito mais caro aos cofres públicos, do que se o Poder Público Municipal tivesse se preocupado em colocar guardas municipais nos referidos logradouros. “Será que o pessoal da Prefeitura não anda pela cidade e não sabe a situação de precariedade de tais praças não?”, questionou. Na sequência ele disse que o prefeito Jeová Moreira da Costa não deve gostar de esporte não, porque a situação realmente é de calamidade pública. “Não é por falta de dinheiro não”, arrematou.
Em apartes, os vereadores Fárley Pereira de Aquino, Sargento Amilton, Alexandre dos Irmãos Paulo e Fabiano Santos Cunha parabenizaram o vereador pela excelente trabalho apresentado e, a exemplo de Eustáquio Pereira, também lamentaram a situação de precariedade e abandono encontrado em vários locais públicos. “Será que o nosso prefeito não gosta de esporte. Será que ele não sabe que o esporte é o melhor e mais eficaz meio de manter as crianças e adolescentes fora do mundo das drogas e da prostituição. É fácil de arrumar, precisa apenas de vontade política”, desabafou. Ele lembrou que há algumas sessões ordinárias, cobrou providências do Poder Público sobre outros ginásios poliesportivos e até o momento não obteve sequer uma resposta por parte da municipalidade. “Muitos podem até falar, mas eu não sou situação e nem oposição. Sou Araxá em primeiro lugar e todas as minhas cobranças são para melhorar a vida da nossa população. Se o Poder Público arrumar, eu virei aqui na tribuna e serei o primeiro a apresentar a solução dos problemas”, emendou Eustáquio Pereira para, mais uma vez, cobrar a indicação imediata do Secretário de Esporte e Lazer.
O líder do governo na Câmara Municipal, Professor Cachoeira disse que tudo o que foi mostrado faz parte de um levantamento que já foi encaminhado ao Executivo. Ele enfatizou que o problema é ocasionado em virtude da demora no processo licitação e que já ficou definido que o cronista Jorge Eustáquio assumirá toda a logística da Secretaria Municipal de Esporte. Falou ainda, que o vereador realmente tem razão nas cobranças e que o Poder Executivo irá constituir uma força tarefa unindo várias secretarias para resolver todos os problemas apresentados e que já estão nas mãos do prefeito Jeová Moreira da Costa.
Professor Cachoeira disse também que Araxá vem tendo uma série de prejuízos por quem, segundo ele, não aceitou o resultado democrático das urnas. Segundo ele, isto vem prejudicando e muito o trabalho da atual gestão, uma vez que o prefeito e sua equipe não sabem se projetam ações em prol da comunidade ou se ficam indo em BH para responder processos judiciais.
Eustáquio reafirmou que o Poder Público tem sim a obrigação de manter as Praças de Esportes limpas e funcionando da melhor forma possível. “Vou cobrar dele enquanto ele for o prefeito. Quando não for mais, vou cobrar do outro gestor”, acrescentou.
Outro assunto apresentado pelo vereador do Partido Trabalhista do Brasil foi com relação a passarela do Teatro Municipal. Eustáquio apresentou material fotográfico que flagram a quebra do piso de granito e dos vidros do entorno da fonte. “Fica aqui o meu repúdio. Foram mais de 17 milhões investidos e só deus sabe onde vamos parar. Eu não sou oposição não. Até agora fui contra apenas dois projetos. Sou Araxá, e o dia que for feito alguma coisa de bom, vou vir aqui nesta tribuna para ser o primeiro a elogiar o trabalho”, desabafou.
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO PARLAMENTAR
- Solicita ao prefeito Jeová Moreira da Costa que estude a possibilidade de retirar o entulho depositado à beira do campo de futebol, antigo Barretão, no bairro Boa Vista, bem como uma reforma geral em suas dependências, conforme reivindicação dos moradores e fotos em anexo ao pedido.
- Requer ao prefeito Jeová Moreira da Costa que estude a possibilidade de providenciar urgente reforma na Quadra de Esportes do bairro Francisco Duarte, bem como correção de erosão que já está comprometendo o asfalto da rua ao lado.
- Requer ao secretário de Desenvolvimento Humano, José Domingos Vaz que providencie a imediata troca de vidros e telhas quebradas no Espaço Multiuso do bairro Bom Jesus, bem como disponibilização de material esportivo para crianças e adolescentes.
- Solicita a Secretaria Municipal de Segurança Pública estudo no sentido de disponibilizar guarda noturno para o Espaço Multiuso do bairro Bom Jesus.
- Solicita a empresa Vera Cruz, Transporte e Turismo, através do gerente Operacional Flávio Rodrigues de Morais estudo no sentido de afixar placas com horários e itinerários dos ônibus, nos pontos localizados na Avenida Antônio Carlos, ao lado do Banco Itaú e em frente ao Hospital Dom Bosco.
- Requer ao fiscal do SUCAN, Marcela de Castro que estude a possibilidade de notificar o proprietário de um terreno localizado na rua Piauí, no bairro São Geraldo, conforme reivindicação dos moradores das imediações.
O vereador encontra-se à disposição da imprensa para informações adicionais e/ou entrevistas. Interessados favor entrar em contato com Assessoria de Comunicação.
Outros vereadores também apresentaram indicações. Eles não fizeram uso da tribuna.
SARGENTO AMILTON
- Requer a Secretaria Municipal de Segurança Pública que tome providências com relação a perturbação do sossego por som automotivo nas proximidades do Uniaraxá.
- Encaminha Moção de Congratulações ao empresário Emílio Ludovico Neumann, pela sua recondução a frente da diretoria do Sindicato do Comércio de Araxá/Sindicomércio.
-Encaminha ao Senhor Hélio da Silva Pereira, presidente da Associação Carnavalesca de Araxá (ACA), pedido de prestação de contas do carnaval 2014.
O vereador encontra-se à disposição da imprensa para informações adicionais e/ou entrevistas. Interessados favor entrar em contato com Assessoria de Comunicação.
FARLEY PEREIRA DE AQUINO
- Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que realize melhorias na pavimentação asfáltica na rua Jaime Jacob de Ávila, no bairro Silvéria, atendendo assim reivindicação apresentada pelos moradores.
O vereador encontra-se à disposição da imprensa para informações adicionais e/ou entrevistas. Interessados favor entrar em contato com Assessoria de Comunicação.
CARLOS ROBERTO ROSA
Apresentou quatro emendas a Projetos de Lei em tramitação na Casa. Os projetos são: 20/2014, 13/2014, 33/2014 e 27/2014. Em todas as emendas, o parlamentar pede que seja reservado 20% para pagamento de obrigações patronais. A título de observação, nenhum dos projetos foi aprovado na sessão ordinária desta semana.
O vereador encontra-se à disposição da imprensa para informações adicionais e/ou entrevistas. Interessados favor entrar em contato com Assessoria de Comunicação.
FABIANO SANTOS CUNHA
- Encaminha Moção de Congratulações e Reconhecimento ao empresário José Donaldo Bittencourt Júnior, pela indicação para assumir o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG
- Apresentou projeto de lei que dispõe sobre denominação de via pública. Passa a denominar-se Rua Leninha Rocha Borges, a Rua 15 do Residencial Jardim Europa III.
- Encaminha Moção de Pesar aos familiares da jovem Sabrina Santos Cleto, tendo em vista seu falecimento ocorrido recentemente em Araxá.
- Encaminha Moção de Congratulações e Reconhecimento a Escola de Samba Nascente Unidos do Morro, através de seu presidente João Batista de Paiva e toda a diretoria, pela conquista do título de campeã do Carnaval de Rua de Araxá.
O vereador encontra-se à disposição da imprensa para informações adicionais e/ou entrevistas. Interessados favor entrar em contato com Assessoria de Comunicação.
MARCÍLIO DA PREFEITURA
O vereador Marcílio da Prefeitura do Partido dos Trabalhadores não fez a apresentação de nenhuma indicação. O parlamentar usou a palavra para parabenizar a Administração Jeová Moreira da Costa e a Santa Casa de Misericórdia de Araxá pela conquista da Residência Médica na Santa Casa de Araxá, o que, segundo ele, é um grande ganho para Araxá e pode representar, num médio espaço de tempo a criação da Faculdade de Medicina.
Ele falou ainda sobre o repasse de recursos da ordem de 1 milhão via governo do Estado. Disse que muita coisa está sendo feita em Araxá e que como presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos pode acompanhar, in loco os trabalhos realizados pela Administração Municipal no prédio da Santa Casa.
O vereador encontra-se à disposição da imprensa para informações adicionais e/ou entrevistas. Interessados favor entrar em contato com Assessoria de Comunicação.
ORDEM DO DIA
Os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei na Sessão Ordinária desta semana. Segue a relação dos projetos aprovados, todos por unanimidade, 11X0 votos.
- Projeto de Lei 23/2014 que dispõe sobre denominação de via pública. Passa a denominar-se Rua Vereador Júlio César Marques, a atual Rua Um do Loteamento Residencial Fenícia. Proposição do Vereador Fabiano Santos Cunha.
- Projeto de Lei 24/2014 que dispõe sobre denominação de via pública. Passa a denominar-se Rua Lídia Ribeiro de Castro, a atual Rua 19 do Loteamento Residencial Jardim Europa III. Proposição do Vereador Fabiano Santos Cunha.
- Projeto de Lei 25/2014, declara de Utilidade Pública a Associação Cultural, Artística e de Talentos de Araxá, ACATA. Proposição apresentada pelo vereador José Maria Lemos Júnior.
- Projeto de Lei 31/2014, autoriza a realização de despesas no valor de R$ 50 mil para a realização da 11ª Copa Internacional de Mountain Bike que acontecerá entre os dias 21 e 23 de março no complexo do Barreiro. Proposição apresentada pela Administração Municipal.
- Projeto de Lei 32/2014, autoriza a assinatura de convênio no valor de R$ 600 mil com a Associação dos Estudantes de Araxá para contratação de serviços de transporte para estudantes de Araxá para Uberaba. Proposição apresentada pela Administração Municipal.
(fonte: jornalista Wellington Marques)
