Ônibus pega fogo na Mosaic Fertilizantes de Araxá

 

O Corpo de Bombeiros de Araxá foi acionado na manhã deste domingo (28), por volta das 07h35, para realizar o combate as chamas de um ônibus que transportava colaboradores da empresa Mosaic Fertilizantes de Araxá dentro do complexo industrial em uma estrada vicinal de acesso às minas. O motorista e colaboradores no local tentaram conter o incêndio no veículo com o uso de extintores porém sem sucesso.

No local os bombeiros se depararam com o veículo parado em uma subida e a equipe de emergências da Mosaic Fertilizantes realizando o combate externo às chamas com o uso do caminhão pipa, sendo que o incêndio já estava controlado, restando apenas pequenos focos. Os militares assumiram os trabalhos e realizaram o calçamento do veículo, extinção dos focos remanescentes internos ao veículo e realizou rescaldo posteriormente. Os fundos do veículo ficaram inundados devido a quantidade de água utilizada pela brigada, que procedeu a retirada do volume para evitar excesso de peso no veículo e uma possível descida acidental do ônibus.         

De acordo com o motorista, o veículo desligou e ao tentar religá-lo percebeu grande quantidade de fumaça saindo do compartimento do motor e ao tentar verificar a sua origem o princípio de incêndio se alastrou tomando proporções maiores. Fonte: Portal Imbiara

Cuca diz sim ao Atlético. Treinador é aguardado em Belo Horizonte para assinar e ser anunciado

 

Cuca está de volta ao Atlético. O treinador foi procurado pela direção atleticana neste sábado e aceitou a proposta para voltar à Cidade do Galo. A informação foi dada pelo apresentador Heverton Guimarães, da Rádio 98 FM e da Band Minas, e confirmada pelo Blog.

Renato Gaúcho era a primeira opção do Atlético, mas não respondeu dentro do prazo estabelecido pelo clube mineiro. O Galo queria o sim ou o não do técnico do Grêmio até a sexta-feira (26) que passou. Envolvido na final da Copa do Brasil, Renato pediu para responder somente no dia 8 de março, depois da decisão.

O Atlético não aceitou, afinal poderia ficar mais de uma semana esperando por Renato e ainda receber o não como resposta. Foi então que o Galo partiu atrás de Cuca. O contato foi via telefone, já que o treinador está em casa, em Curitiba.

Cuca e o a direção atleticana se acertaram no começo da noite deste sábado (27). Cuca disse sim e a cúpula do Galo aguarda o treinador em Belo Horizonte, no começo da semana, para acertar os detalhes finais e também para a assinatura de contrato. Somente após tudo ser documentado que a volta do treinador campeão pela Libertadores com o Atlético será oficializada. O clube prefere assim, com tudo no papel. Mas internamente o Galo já trata Cuca como técnico para a temporada 2021. Se algo diferente acontecer, será apenas por decisão do treinador. Fonte: Blog doVitão

CBMM INFORMA:

 

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Poder Público lança plano para retomada de obras paralisadas no Estado

 

O governador Romeu Zema assinou, nesta segunda-feira (22/2), uma portaria conjunta com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). O documento institui o Comitê Interinstitucional para levantamento de obras públicas paralisadas no estado por questões judiciais.

A portaria também formaliza a criação do “Destrava – Minas Avante”, plano de trabalho em rede para a retomada das intervenções pendentes. O projeto será possível a partir da adoção de soluções consensuais para os conflitos, por meio de parcerias entre os Poderes para destravar controvérsias existentes.

Na solenidade, Zema explicou que o trabalho em conjunto vai garantir mais celeridade na resolução de conflitos que envolvam a administração pública estadual, além de otimizar políticas e serviços prestados ao cidadão e trazer economia aos cofres públicos.

"O desenvolvimento econômico e social é um processo complexo. São milhares de pequenas ações, como esta, que, ao final de décadas — e não de anos —, irão propiciar que tenhamos um Estado mais eficiente para atender ao cidadão. O que estamos fazendo aqui não só vai resolver o estoque de obras paradas referente ao passado, como também evitará que novos fatos como esses se repitam", ressaltou.

Acordos

Como ocorreu com a assinatura do termo de medidas de reparação pela tragédia em Brumadinho entre o Estado e a empresa Vale, a proposta do "Destrava - Minas Avante" é que outras obras que se encontram paralisadas por problemas judiciais ganhem andamento por meio de acordos. Isso reduziria a litigiosidade e consolidaria a cultura da desjudicialização em Minas, alcançando celeridade na resolução de conflitos que envolvam a administração pública estadual, como explicou o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.

"O acordo da Vale, celebrado neste mesmo auditório há poucas semanas, demonstrou que, por maior que seja a situação, há solução. Soluções que a Constituição também vai buscar. Nós inauguraremos nos próximos 60 dias o Centro de Autocomposição do Ministério Público, que será mais um instrumento para que, por meio dos termos de compromisso, termos de ajustamento de conduta, acordos de leniência, todos esses instrumentos novos possam ser utilizados para trazer mais soluções", disse.

Parceria

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, lembrou que Minas Gerais dá um exemplo a todo o país pela forma harmoniosa como os três Poderes têm se relacionado, com parcerias que visam ao bem comum.

"Trata-se de um programa que fará um minucioso mapeamento, e se desdobrará em ações na busca de medidas para que esses empreendimentos sejam retomados. Essa é uma iniciativa que já nasce bem-sucedida, pois representa a união de diversas esferas do poder público, em um esforço de cooperação conjunta em prol do bem comum. A parceria entre instituições para solucionar controvérsias que impedem importantes progressos em Minas Gerais é uma responsabilidade coletiva que abraçamos", defendeu.

Rombo

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro José Alves Viana, lembrou que a paralisação de obras públicas gera um rombo econômico ao Governo do Estado e, agora, isso será atenuado pelo plano “Destrava – Minas Avante”. "A função do tribunal é fiscalizar para que se gaste bem o recurso público. Nesta situação, temos as obras inacabadas como uma das maiores causas de prejuízo ao erário público", afirmou, enfatizando também a importância da união dos Poderes.

Também participaram da cerimônia secretários de Estado; o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, entre outras autoridades.

Portaria Conjunta

A ideia da Portaria Conjunta surgiu do número elevado de obras paralisadas em Minas que afetam o desenvolvimento econômico e social no estado, bem como da orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a Justiça adote soluções consensuais para os conflitos.

Em 2020, o CNJ lançou o projeto "Destrava - Programa Integrado para Retomada de Obras", também com a finalidade de retomar quase 4 mil obras paralisadas no Brasil, por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário.

Próximos passos

Após a assinatura da portaria conjunta, a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) será responsável pelo levantamento de decisões judiciais, proferidas pelo TJMG, que, em caráter liminar, tenham suspendido obras públicas do Poder Executivo estadual.

A partir do levantamento, as decisões judiciais liminares que tenham impactado obras necessárias à realização de políticas públicas essenciais e outras de caráter relevante, conforme indicação do órgão responsável por sua execução, serão apresentadas ao Comitê Interinstitucional, que fará o encaminhamento dessas decisões aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Todas as partes serão chamadas às mesas de negociação para dialogar por meio da conciliação e da mediação.

Passivo de outorgas pelo uso da água diminui 70% em Minas

 

Em 2020, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) alcançou redução de 70% do passivo de outorgas acumulado desde 2018, quando os processos fora do prazo somavam 20,8 mil em dezembro daquele ano. Com a conclusão de mais de 14 mil pedidos, restam, atualmente, 6.848 processos para análise do órgão ambiental.

A previsão do instituto é chegar ao fim de 2021 com cerca de 1,7 mil processos pendentes. Com esse resultado, o Estado conseguirá reduzir aproximadamente 90% do passivo.

Medidas

Desde que reassumiu a gestão de outorgas pelo uso da água em Minas, em maio de 2018, o Igam passou a implementar uma série de ações com o objetivo de otimizar os procedimentos de análise por meio de capacitações, revisões normativas, inovações tecnológicas e padronização de processos, cumprindo as determinações estabelecidas pela Política Estadual de Recursos Hídricos.

Entre as mudanças promovidas, está a publicação da Portaria Igam nº 48, em outubro de 2019, que regulamenta os processos de outorga digital no Estado. Com a norma, todo o trâmite para solicitar autorizações de uso da água para fins diversos passou a ser feito pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), dispensando a necessidade de apresentação presencial de documentos para formalização das solicitações, garantindo mais celeridade e rigor técnico às análises realizadas.

Produtividade

O ganho de eficiência resultou em aumento de produtividade de 309% na análise dos processos. Sem perda de qualidade técnica, o Igam teve um salto de capacidade de análise, que foi de 345 processos por mês, em 2018, para os atuais 1.415 requerimentos de outorga analisados mensalmente. O órgão registra atualmente a entrada de cerca de mil novas solicitações de outorga a cada mês, garantindo uma diminuição superior a 400 processos do passivo acumulado em anos anteriores e o atendimento de 100% das novas demandas.

Para o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, o bom desempenho alcançado pelo órgão é resultado de um esforço coletivo do Governo de Minas, que vem investindo na modernização de processos e desburocratização dos serviços oferecidos ao cidadão. “Mantemos como meta a finalização do passivo de outorgas até o final de 2022 e a redução do tempo médio de análise dos processos”, disse.

CBMM INFORMA:

 

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IMA emite cerca de 1,3 milhão de guias de trânsito animal em 2020

 

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), emitiu, no ano passado, cerca de 1,3 milhão de Guias de Trânsito Animal (GTAs). O documento valida a sanidade de bovinos, bubalinos, suínos, aves, peixes, equídeos, abelhas e outras espécies, autorizando o transporte e a comercialização dos animais dentro de Minas e na saída para outros estados.

“O número de emissões de GTAs mostra como a pecuária mineira é competitiva e, ainda, como a força da defesa sanitária animal garante que espécies sejam movimentadas e vendidas no estado e em todo o país, preservando os bichos de doenças e contribuindo para a qualidade da carne e do leite na ponta da cadeia produtiva”, analisa o gerente de Defesa Sanitária Animal do IMA, Guilherme Negro Dias.

O cenário positivo, segundo Dias, mostra produtor e criador de animais cada vez mais conscientes sobre a importância da prevenção sanitária nos rebanhos. “O que é possível com a fiscalização do IMA, seja ela remota ou presencial, e o cumprimento legal das normas sanitárias pelos produtores e criadores que, mesmo em pandemia, mantiveram o cuidado com seus animais, demonstrando responsabilidade pela sanidade pecuária do estado”, reconhece.

Por determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a GTA é o documento sanitário oficial para transporte animal no Brasil e contém informações essenciais sobre origem, destino, finalidade, espécie e vacinações. Cada espécie animal possui uma norma específica para a emissão do documento sanitário.

Em Minas, o IMA fiscaliza a emissão junto aos produtores e aos criadores em rebanhos, granjas e estabelecimentos.

Portal de serviços 

De forma desburocratizada, o produtor rural mineiro emite on-line importantes documentos sanitários e comprova a vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa. Neste mês, a plataforma registrou 104 mil produtores rurais cadastrados. “Um resultado do trabalho dos servidores do Estado e, principalmente, da grande adesão dos produtores rurais”, comenta Guilherme Dias. Clique aqui e saiba como obter o cadastro.

Vacinação 

Na primeira etapa da vacinação contra a febre aftosa, que será realizada em maio deste ano, o produtor rural poderá transitar e comercializar seus animais logo após comprovar a imunização, segundo a Instrução Normativa nº 48 do Mapa.

A publicação, responsável por aprovar as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa, alterou algumas execuções do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA).

“Dentre as mudanças, é importante ressaltar que não existe mais prazo de carência para a movimentação de animais após a vacinação contra febre aftosa. O que determina a condição sanitária do estabelecimento rural é a adimplência nas etapas de vacinação e de atualização de cadastro de rebanhos. Ou seja, caso o estabelecimento de origem dos animais esteja em dia com suas condições sanitárias e cadastrais, o produtor poderá movimentar seu rebanho, inclusive os animais não vacinados e que forem incorporados no plantel, ou bezerros que tenham nascido após a etapa de vacinação”, explica gerente de Defesa Sanitária Animal do IMA.

“Além disso, durante a etapa de vacinação e até noventa dias após seu término, os animais destinados diretamente ao abate ficam dispensados da obrigatoriedade da vacinação contra febre aftosa”, completa.