quinta-feira, 11 de março de 2021
O caminho da vacina: confira os trâmites que permitem que os insumos cheguem ao Brasil para o combate à pandemia
Especialista em COMEX explica como funciona a importação dos insumos e os passos para acelerar o processo
Desde o começo da pandemia, o momento mais esperado por todos está na chegada da vacina e sua distribuição por todo o país. Desenvolvida por diversos laboratórios espalhados pelo mundo, a vacinação tornou-se realidade no começo do ano com campanhas de vacinação em vários países. Porém, para que exista uma logística eficiente e ativa para distribuição das doses, muitos passos dentro do setor de comércio exterior são de extrema importância para que o processo seja concluído.
Para que a vacina chegue até o Brasil, foi necessário a simplificação dos procedimentos de importação, dessa forma a norma autoriza que os importadores consigam entregar o insumo antes da conferência dos documentos e dos produtos pela Receita.
“Neste momento é importante que as empresas que realizam importações estejam em parceria com os demais órgãos para que o impacto da crise seja cada vez menor. Por isso, é preciso que exista uma parceria entre fornecedores e governo para conseguirmos solucionar a crise que já está instalada” comenta Eduardo Ferreira - CEO da Mainô (https://www.maino.com.br/) - startup que oferece um software de gestão para empresas que atuam no comércio exterior.
Para entender melhor sobre os trâmites necessários para importação das vacinas, o especialista em COMEX listou abaixo alguns pontos de atenção:
Embarque de vacinas
O transporte das vacinas é uma das principais etapas, pelo fato de que o acondicionamento pode interferir na eficácia da mesma. A temperatura e a embalagem além da escolha do modal de transporte são essenciais para o sucesso do recebimento. Além disso, é importante que a carga seja identificada com número do Airway Bill (AWB) e dados do importador.
Autorização de Importação
Como ponto de partida é preciso receber a consulta de importação do Siscomex e também a NCM com classificação fiscal. Lembrando que antes da liberação da vacina, precisamos aguardar a autorização da ANVISA, momento crucial para importação, afinal o importador além de realizar o registro necessita da anuência. O prazo estipulado pela ANVISA é de 60 dias, mas atualmente os pedidos estão sendo tratados com urgência para cada caso. Atualmente estão autorizadas para uso emergencial no Brasil a vacina de Oxford-AstraZeneca e a vacina Coronavac, ambas são adquiridas e distribuídas pelo Ministério da Saúde.
ICMS de Importação
As obrigações de ICMS devem ser cumpridas para que a importação ocorra de forma completa. Cada estado do país possui autonomia para decidir sobre os procedimentos de impostos e também sobre cada documento exigido para a realização da importação. Após a liberação dos órgãos responsáveis as cargas poderão ser enviadas para seus destinos.
Sistema de gestão
Para que a demanda consiga ser resolvida o uso de soluções e sistemas destinados ao setor ajudam a conquistar rapidez e agilidade. É o caso da Mainô, que oferece solução para controle e gerenciamento de todos os processos relacionados à gestão de comércio exterior. Desde a emissão da nota de importação em 2 minutos, realizada por meio do sistema até o controle por lote e validade, que são essenciais para as vacinas.
Sobre a Mainô:
A Mainô é uma startup de tecnologia que oferece sistema de Gestão em nuvem para Importadoras, Exportadoras e Distribuidoras. A startup tem como objetivo principal oferecer uma solução otimizada para a emissão de nota de importação de produtos, oferecendo agilidade e facilidade nos cálculos que antes demoravam cerca de 2 dias para serem realizados (com a ajuda da tecnologia da Mainô a documentação fica pronta em cerca de 2 minutos).
Dor e inflamação nos cães podem ser tratadas de forma confortável e eficaz
Dores crônicas ou agudas prejudicam o bem-estar e a
qualidade de vida dos cães. Apesar de ocorrerem mais frequentemente em
animais mais velhos, esses problemas também podem ser observados nos
cães nas suas diferentes fases de vida. Uma das principais doenças para
qual damos destaque é a osteoartrose, que é uma enfermidade crônica,
provocando um grande desconforto aos animais. "Os cães geralmente sofrem
em silêncio e por isso, é importante ficarmos atentos a determinados
sinais, como dificuldade para andar, subir e descer escadas, falta de
vontade de passear, brincar, cansaço e aumento de peso", alerta o médico
veterinário Jaime Dias, gerente técnico da área de animais de companhia
da Vetoquinol Saúde Animal.
A
atenção também deve ser redobrada em cães com lesões traumáticas ou que
passaram por procedimentos cirúrgicos, pois são situações que podem
evidenciar um grande desconforto. "O tratamento é muito importante,
reduzindo a dor e a inflamação envolvida, proporcionando uma recuperação
mais tranquila, com conforto", complementa Eliane Estephan, gerente de
produtos para animais de companhia da Vetoquinol Saúde Animal.
Meloxicam
é um anti-inflamatório não esteroidal, COX-2 seletivo, extremamente
seguro e eficaz, indicado para o tratamento da dor e da inflamação em
cães. "Este princípio ativo está presente em Vetaflan, que é o primeiro e
único anti-inflamatório à base de meloxicam com aplicação transdermal
(diretamente na pele do cão) do mundo, uma real inovação no controle da
dor e da inflamação, produzido pela Vetoquinol Saúde Animal – uma das 10
maiores empresas veterinárias do mundo", complementa Eliane Estephan.
"A
administração diretamente na pele do cão promove uma rápida absorção,
além de contribuir para a diminuição de possíveis efeitos colaterais que
podem ser observados com a utilização de anti-inflamatório", relata
Jaime Dias. Outro benefício dessa forma de administração, segundo o
gerente técnico da Vetoquinol, é trazer mais facilidade para o tutor e
conforto para o cão tratado.
Vetaflan
é indicado para o controle da dor e da inflamação oriundas de
diferentes causas como traumas, pancadas, osteoartroses, período
perioperatório em cirurgias de tecido mole ou ósseo, entre outros. O
medicamento pode ser usado em cães a partir dos três meses de vida em
administração única ou repetidas a cada 3 dias, conforme necessidade e
orientações do médico-veterinário. Vetaflan vem acompanhado de dosadora,
que facilita seu manuseio.
Sobre a Vetoquinol – A Vetoquinol Saúde Animal faz parte das 10 maiores indústrias de saúde animal do mundo, com presença na União Europeia, Américas e região Ásia-Pacífico. Grupo independente, projeta, desenvolve e comercializa medicamentos veterinários e suplementos, destinados à produção animal (bovinos e suínos), a animais de companhia (cães e gatos) e a equinos. Desde sua fundação, em 1933, a Vetoquinol combina inovação com diversificação geográfica. O crescimento do grupo é impulsionado pelo reforço do seu portfólio de produtos associado a aquisições em mercados de alto potencial de crescimento, como a Clarion Biociências, ocorrida em Abril/2019. A Vetoquinol gera 2.372 empregos e está listada na Euronext Paris desde 2006 (símbolo: VETO). A Vetoquinol conta com SAC formado por profissionais da área veterinária para auxílio aos clientes. A ligação é gratuita - 0800 741 1005. Site: www.vetoquinol.com.br
Saiba o que deve ser declarado no imposto de renda 2021; auxílio emergencial é novidade
Esta
semana marca o início do prazo do compromisso tributário anual do
brasileiro em acertar as contas com o Leão ao enviar a declaração do
Imposto de Renda. No último dia 24, a Receita Federal divulgou o
que será preciso para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física (IRPF) de 2021, com ano base 2020. A entrega das
declarações deverá ser feita de 01/03/2021 a 30/04/2021.
Segundo Jorge Abrão, professor do curso de Administração da Pitágoras
Uberlândia, a principal mudança deste ano é a inclusão do
auxílio emergencial. "Os contribuintes também devem se atentar ao
auxílio emergencial, pois quem recebeu o benefício e teve renda
tributável acima de R﹩ 22,8 mil em 2020 precisa devolver o valor para o
fisco", explica o professor. A pessoa também tem que declarar o
auxílio recebido por titular e dependentes no Imposto de Renda. Valor do
teto não inclui as parcelas do programa.
O
professor explica que lucros acima de R﹩ 40 mil obtidos na bolsa de
valores precisam ser declarados. "rendimentos tributáveis acima de
R﹩ 22,8 mil, ou que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou
tributados exclusivamente na fonte, como por exemplo, ganhos na
bolsa de valores acima de R﹩ 40 mil, devem ser registrados na
declaração", afirma o professor.
Além disso, também está obrigado quem teve a posse ou a propriedade, em
31/12/2020, de bens ou direitos de valor total superior a R﹩
300 mil. "Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos
também está sujeito à incidência do imposto, assim como quem
realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e
assemelhadas", diz Jorge.
Jorge esclarece que as declarações podem ser feitas de três modos: pelo
Portal e-CAC, da Receita Federal (declaração online); pelo
celular e/ou tablet, por meio do app "Meu Imposto de Renda" - disponível
nas lojas Google Play ou App Store - e pelo Programa IRPF, após
download do Programa Gerador de Declaração PGD.
Após escolha do local e devido preenchimento, deverá selecionar "Entregar Declaração", disponível no sistema online e-CAC, nos
aplicativos para celulares e tablets ou no programa IRPF (PGD).
Benefício
Pessoas com 65 anos ou mais, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº
1.500/2014, são isentos dos rendimentos provenientes de
aposentadoria e pensão, entre outras fontes, a partir do mês em que o
contribuinte completar 65 anos até o valor mensal de R﹩ 1.903,98.
A partir desse patamar de rendimento mensal, há incidência do IRPF.
Assim, a parcela isenta é classificada como "Rendimentos Isentos e
Não Tributáveis" e, a partir disso, o excedente é "Rendimentos Recebidos
de Pessoas Jurídicas".
O
professor da Pitágoras Uberlândia ressalta que o programa da Receita
Federal automaticamente indica o regime de tributação (deduções)
mais vantajoso para o contribuinte. "No regime de Deduções Legais podem
ser apresentados gastos, sujeitos a limites, como despesas
médicas, despesas com instrução, despesas com dependentes, contribuição
com a previdência oficial INSS, contribuição para
previdência privada e pagamento de pensão alimentícia", conclui.
No
regime de desconto simplificado há um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos recebidos limitado ao valor de R﹩ 16.754,34.
Dicas para evitar a malha fina
Os erros mais comuns identificados na revisão do órgão federal são a ausência da declaração de recebimento de aluguel de imóveis, despesas com obras sem nota fiscal, aplicações financeiras como previdência privada e a dedução de gastos com educação.
Os erros mais comuns identificados na revisão do órgão federal são a ausência da declaração de recebimento de aluguel de imóveis, despesas com obras sem nota fiscal, aplicações financeiras como previdência privada e a dedução de gastos com educação.
O
primeiro ponto importante é saber que o contribuinte que acabar na malha
fina, deve prestar esclarecimentos sobre os erros encontrados. "Os
brasileiros que caem na malha fina podem ficar com o CPF bloqueado, além
da inaptidão de receber a restituição do imposto", explica
Jorge.
Para que não aconteça, a dica é realizar o preenchimento em etapas e
acompanhar o status da declaração no site da Receita. "Para evitar
cair na malha fina, o contribuinte deve reunir os documentos necessários
com antecedência. E, em caso de dúvidas, procurar por um
contador que poderá orientar na declaração do imposto ou até mesmo
realizar o passo a passo no site da receita", finaliza Jorge.
Sobre a Kroton
A
Kroton nasceu com a missão de transformar a vida das pessoas por meio da
educação, compartilhando o conhecimento que forma cidadãos e
gera oportunidades no mercado de trabalho. Parte da holding Cogna
Educação, uma companhia brasileira de capital aberto dentre as
principais organizações educacionais do mundo, a Kroton leva educação de
qualidade a mais de 817 mil estudantes do ensino superior em
todo o País. Presente em 1.221 municípios, a instituição conta com 126
unidades próprias, sob as marcas Anhanguera, Fama, Pitágoras,
Unic, Uniderp, Unime e Unopar e é, há mais de 20 anos, pioneira no
ensino à distância no Brasil. A Kroton possui a maior operação de
polos de EAD no país, com 1.673 unidades parceiras, e oferece no
ambiente digital 100% dos cursos existentes na modalidade presencial.
Com
a transmissão de mais de 1.000 horas de aulas a cada mês em ambientes
virtuais, a Kroton trabalha para oferecer sempre a melhor
experiência aos alunos, apoiando sua jornada de formação profissional
para que possam alcançar seus objetivos e sonhos. Para mais
informações acesse: www.kroton.com.br.
Faculdade Pitágoras
Fundada em 2000, a Faculdade Pitágoras já transformou a vida de mais de
um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e
conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de
graduação, pós-graduação, extensão e ensino técnico, presenciais ou
a distância. Presente em diversos Estados, a Faculdade Pitágoras presta
serviços gratuitos à população, por meio das Clínicas-Escola
na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em que os
acadêmicos desenvolvem os estudos práticos. Focada na excelência
da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Faculdade Pitágoras
oferece formação de qualidade e tem em seu DNA a preocupação
em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de
projetos e ações sociais. A Faculdade Pitágoras nasceu herdando a
tradição e o ensino de qualidade oferecido pelo Colégio Pitágoras,
fundado em 1966, que também deu origem ao grupo Kroton. Para mais
informações acesse: https://blog.pitagoras.com.br/category/noticias/.
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