O
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) acabou de ser atualizado com
alterações que entraram em vigor no início do mês de abril. Entre as
mais de 50 modificações no texto que incluem todos os motoristas, como
quantidade de pontos para a suspensão da CNH, tempo de validade da
habilitação de acordo com faixa etária, prazo para apresentação do
condutor em caso de infração e mudanças no processo de formação de
condutores, há também novas regras específicas que afetam diretamente no
dia a dia dos motociclistas.
Para
os que optam pela moto como principal meio de transporte, as mudanças
abrangem diretamente a segurança na pilotagem. A principal alteração
envolve a penalização por pilotar sem viseira ou óculos de proteção. A
regra que antes era enquadrada no artigo 244 do CTB como infração
gravíssima, com multa de R$ 293,47, suspensão do direito de dirigir e
apreensão da CNH, e prevista também no Conselho Nacional de Trânsito
(Contran) descrita no artigo 169 da Resolução 433/13 como infração leve e
multa de R$ 88,38, agora passa a ter uma única punição pelo CTB
definida como infração média, sujeita à retenção da motocicleta e multa
de R$ 130,16.
“É
uma lei que já existe há muito tempo, e ela existe para promover a
segurança do motociclista. As viseiras e óculos impedem que algum objeto
ou inseto atinja o olho do condutor durante a pilotagem, o que poderia
causar um dano a visão, além de um consequente acidente por perda do
controle da moto. Mesmo que o grau de gravidade desta lei tenha
diminuído no texto do código, ela ainda é muito importante para manter
os condutores alertas, pois infelizmente ainda é comum ver muitos
motociclistas que insistem em ignorar as normas de segurança andando
com a viseira levantada”, diz Bruno Neves, consultor comercial e de desenvolvimento da Laquila (www.laquila.com.br), empresa líder do mercado de motopeças na América Latina.
A
nova atualização ainda manteve a punição no caso do condutor estar de
capacete sem viseira ou sem óculos de proteção. “Há um ponto que muitos
condutores tem dúvida, em relação aos capacetes articulados, ou até
mesmo os fechados que possuem a viseira interna solar. É importante
tomar cuidado pois esse óculos interno ele é apenas um quebra-sol e não é
considerado viseira de proteção, portanto não está homologado para esta
legislação”, alerta Bruno. O texto ainda prevê mudança na penalidade
para motociclistas que trafegarem com o farol apagado tanto durante o
dia quanto a noite, a infração que era gravíssima agora passar a ser
média.
Outra
atualização relevante aos motociclistas é a nova idade mínima permitida
para levar crianças na garupa. Antes a lei permitia que maiores de 07
anos podiam trafegar como passageiras em motos, agora somente crianças
maiores de 10 anos podem ser transportadas. “Essa mudança é muito importante, pois muitas crianças realmente não estão aptas a andar de moto. É preciso estar adequado ao tamanho desse veículo, ter a noção de se segurar e acompanhar os movimentos do condutor. Um acidente poderia ser muito mais intenso para o corpo de uma criança desta idade do que para um adulto”, explica o profissional. “Além disso, sabemos que poucos brasileiros investem em todos os equipamentos de segurança indicados e acabam descuidando e, até mesmo, transportando essas crianças sem proteção ou com capacetes e itens de tamanho grande. Portanto, 10 anos é uma idade mais coerente para evitar acidentes e fatalidades”, completa.
Equipamentos individuais de segurança
Além
de seguir todas as regras de condução previstas em lei, os
motociclistas precisam investir em itens pessoais de segurança que vão
muito além apenas do uso de capacete. “Hoje, a legislação brasileira
exige somente o uso do capacete e viseira ou óculos de proteção como
obrigatoriedade para os motociclistas, o que é um problema, pois muitos
pilotos acabam não se preocupando e não dando a atenção necessária para a
proteção do restante do corpo”, diz a gerente de marketing e
desenvolvimento de produtos da Laquila, Érica Trosman.
Um
kit completo de segurança pode englobar, além do capacete, jaqueta,
calça, bota, luva, joelheiras e protetores de coluna e pescoço.
Entretanto, no Brasil é pouco comum notar motociclistas utilizando a
maioria desses artigos no trânsito diariamente. “Nós percebemos que as
pessoas acabam evitando a vestimenta adequada para motos em função da
aparência muito caracterizada que elas têm. As pessoas querem poder
descer da moto e já estar com uma roupa normal para seguir a rotina”,
explica Érica. Responsável pela linha de produtos TEXX, a Laquila
desenvolveu roupas especiais para motoqueiros com design mais versátil
e, também, opções voltadas ao público feminino. “Hoje, nossa linha
feminina oferece, por exemplo, modelos de calça jeans com forração em
kevlar, botas femininas com salto e design mais suave, tudo para
garantir alta proteção sem abrir mão de um visual mais casual”,
acrescenta.
O clima tropical do Brasil também acaba sendo outro empecilho para a difusão dessas roupas e acessórios entre os motociclistas, mas o mercado já oferece opções para atender essa demanda. “As vestimentas precisam ser práticas e versáteis e pensando na questão do clima nós evoluímos os produtos e apostamos em alternativas de jaquetas, por exemplo, com ventilação e que trazem forro removível, tudo para que o piloto não precise escolher entre se proteger ou ficar confortável”, afirma a gerente de marketing e desenvolvimento de produtos da Laquila. “A ideia é evoluir cada vez mais as opções de produtos disponíveis no mercado para que a prática de proteger todo o corpo em cima da moto seja aos poucos completamente normalizada e difundida na cultura do motociclista brasileiro”, completa Érica Trosman.