quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Zema se reúne com empresários e apresenta balanço de ações após 32 meses de governo

 


O governador Romeu Zema participou nesta quarta-feira (22/9), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, de um encontro híbrido (parte presencial e parte virtual) com integrantes da Open Mind Brazil, clube formado por diretores e presidentes de grandes empresas do país.

Os secretários de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, e de Educação, Julia Sant´Anna, também estiveram presentes.

Zema fez um resumo das principais conquistas e desafios à frente do Governo do Estado desde que iniciou a gestão.

"Assumimos um estado arrasado e abandonado. Nesses 32 meses, todo o nosso foco foi equilibrar as contas e arrumar a casa para que Minas voltasse a ter condições de ser viável. Muito sacrifício foi feito. Reduzimos secretarias de 21 para 12, conseguimos enxugar a máquina e diminuir cargos”, disse.

Outras medidas da gestão

Durante a conversa com empresários, Zema destacou outras medidas  concretizadas nesse tempo de governo.

"Alcançamos resultados positivos em várias áreas. Em relação aos servidores, colocamos os salários em dia após seis anos. Se olharmos para o todo vemos que tivemos muitas melhorias. A educação em Minas está melhor, a saúde, a segurança. A atração de investimentos entre 2019 a 2021 foi recorde, alcançando R$ 136 bilhões. E estamos muito mais transparentes em relação aos gastos públicos”, pontuou.

O CEO da Open Mind Brazil, Lúcio Ferreira Júnior, ressaltou a relevância do encontro como forma de aproximação entre os setores público e privado.

"Empresários, executivos e gestores públicos têm que trabalhar em sinergia para o bem comum. É preciso acabar com essa mentalidade de que essa aproximação é ruim. O setor produtivo deve estimular a geração de empregos, renda e dignidade social. Só assim teremos um crescimento sustentável da economia", finalizou.

Open Mind Brazil

A Open Mind Brazil foi criada no início de 2020, ainda no começo da pandemia. A organização composta por cerca de 370 empresários, presidentes e acionistas tem o objetivo de aproximá-los com reuniões diárias, fortalecendo o networking e facilitando a geração de novos negócios.

São promovidos, ainda, encontros periódicos com representantes do setor público, privado, personalidades, entre outros, para debater temas relevantes da atualidade.

Entre as empresas mineiras que participam da iniciativa estão Lab Teste, Laboratório Geraldo Lustosa, TOTVS BH, Localiza, Aura Brasil, Gerdau e Hermes Pardini, entre outras.


Estado fortalece políticas públicas de proteção a animais domésticos

 


A semana de comemorações do Dia de Defesa da Fauna (22/9) é marcada em Minas pela reorganização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para fortalecer e potencializar a gestão da fauna doméstica. Assumida pela Semad em 2019, a partir da reforma administrativa, a competência para o desempenho desse trabalho deixa agora a Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis) e vira uma atribuição da  Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges).

A alteração visa ao fomento de políticas públicas e ao apoio técnico aos municípios nas ações adotadas em proteção aos animais domésticos, conforme apresentado na Lei Estadual 21.970/2017. A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, destaca que é crescente a demanda para implementação de políticas relativas à proteção dos animais. Ela ressalta que o objetivo da Semad será fazer com que as demandas sejam priorizadas.

“Para isso, atuamos em conjunto com a Polícia Militar de Meio Ambiente e a Polícia Civil, além de contar com o apoio do Ministério Público. É fundamental discutir as políticas públicas relacionadas à fauna doméstica com todos os atores envolvidos, além do poder público, também a sociedade civil organizada, escolas e universidades, gestores municipais e população em geral, de forma que as ações de proteção aos animais tenham efetividade na proteção e no bem-estar da fauna doméstica”, afirma.

Ações

Neste sentido, o Estado vem atuando na criação de diretrizes para a tutela dos animais domésticos, além de promover articulação com outros órgãos de governo e entidades de proteção animal e protetores. Para implementação dessas ações, a Semad tem como ponto principal de partida as ações de manejo ético populacional de cães e gatos, acompanhadas de campanhas de educação ambiental humanitária, com foco na promoção da saúde e do bem-estar animal e também na prevenção e combate aos maus-tratos, segundo o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco.

“A Semad vem atuando diretamente com o objetivo de promover ações imediatas e significativas na gestão da fauna doméstica como, por exemplo, a inclusão de camadas na Infraestrutura de Dados – IDE-Sisema com informações referente aos municípios com convênios assinados para manejo ético populacional, número de animais castrados por município por meio de convênio, estimativa de vacinação antirrábica canina e felina para 2021 e a estimativa de vacinação antirrábica total para 2021”, destaca.


Rodrigo Franco ainda destaca a implantação de um banco de dados para auxiliar não só o poder público nas ações desempenhadas, mas também a sociedade civil e toda a população para atuação em prol da defesa dos direitos e bem-estar dos animais domésticos. “A secretaria possui diversos convênios com os municípios mineiros e parcerias com entidades de proteção animal, visando o manejo ético populacional por meio da castração de cães e gatos, microchipagem dos animais e também ações de educação ambiental com foco na guarda responsável e promoção da saúde da fauna doméstica”, acrescenta o subsecretário.

Outra medida adotada é o apoio na aquisição de suprimentos e equipamentos destinados às ações voltadas para o bem-estar animal e também na aquisição de veículos de suporte para a realização de atividades em prol da fauna doméstica.

Maus-tratos

A prática de maus-tratos contra animais domésticos, e de qualquer espécie, é crime previsto na Constituição Federal. Em setembro de 2020, o governo federal sancionou a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime.

Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus-tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. O crime de maus-tratos a animais também consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena prevista é de três meses a um ano de reclusão, além de multa. Para as situações que a população se depare com o crime de maus-tratos, ela pode denunciar nos canais Disque Denúncia: 181; e Portal Ligminas:155, relatando a situação ocorrida.

UNIARAXÁ INFORMA:

 

UNIARAXÁ : https://site.uniaraxa.edu.br/


Coluna do Luis Borges

 ..http://observacaoeanalise.com.br/o-barulho-do-trem-de-ferro-em-santa-tereza/

O barulho do trem de ferro em Santa Tereza

por Luis Borges  

  Pensata

As preocupações com aquecimento global, mudança do clima nas quatro estações clássicas do ano, seca, geada, crise hídrica e de energia elétrica estão em evidência nas diversas mídias em variadas abordagens. Entretanto, não aparecem com a mesma frequência os problemas trazidos pela poluição sonora e seus impactos para os seres humanos e os animais, que fazem parte do ecossistema. Mas por que trazer à tona mais uma preocupação diante de tantas outras que já estão a nos incomodar? Acontece que o nosso sistema auditivo tem perdas significativas, mas silenciosas, ao longo do tempo de exposição aos barulhos, ruídos e sons acima de determinados limites.

Meu ponto aqui é relatar a percepção que tenho do aumento vertiginoso do nível de barulhos no bairro de Santa Tereza, em Belo Horizonte, onde resido há 33 anos. Se for feito ou atualizado o mapa acústico do bairro, veremos que o trem de ferro, que circula ininterruptamente 24 horas diariamente nos sete dias da semana, é a garantia de barulho permanente.

Tudo decorre da passagem de até 50 composições diárias do trem de ferro com dezenas de vagões de carga. Ao passar pelo bairro de Santa Tereza indo da ponte sobre a Avenida do Contorno até a Avenida Silviano Brandão, a composição se arrasta durante pelo menos 5 minutos em cada trecho, que é cercado e faz divisa com as residências a partir da beirada da cerca. Além do barulho naturalmente incômodo da composição, ainda vem os sucessivos e longos buzinaços, independente da hora em que passa, seja dia, seja noite, inclusive na alta madrugada.

Alega-se que isso é feito como um sinal de alerta para alguém que esteja parado na linha ou fazendo a travessia. Acontece que os trilhos que fazem a linha sobre os dormentes são cercados, o que dificulta bastante o acesso de pessoas, embora existam aquelas que conseguem furar o bloqueio da cerca. Dá para contar nos dedos das mãos qual é a frequência diária desse tipo de ocorrência.

Um buzinaço desse ecoa por todo o bairro e também nos bairros vizinhos, notadamente os que acontecem de madrugada.

Outro momento muito desagradável é quando o trem de ferro fica parado na região da estação Santa Efigênia do metrô de superfície da CBTU acionando o motor da locomotiva de 3 em 3 minutos durante 60 minutos na maior parte dos casos. Imagine o desconforto disso durante a madrugada, na alvorada do dia, na hora do almoço, no crepúsculo do dia ou à meia-noite. O descontentamento dos moradores é crescente e circula entre eles uma proposta reivindicando que haja um toque de recolher para os trens das 23 horas até as 6 da manhã. Outros moradores mais antigos se lembram do MOREL – Movimento para a Retirada das Linhas dos Trens do Centro de Belo Horizonte.

Não está nada fácil aguentar a barulheira, e vale lembrar que existem barulhos vindos também de casas de shows e eventos sem a devida proteção acústica além do trânsito das ruas e avenidas mais movimentadas nos horários de pico. E olha que Belo Horizonte possui a Lei do Silêncio 9.505/2008 que regulamenta os níveis de emissão de sons e ruídos nas diversas atividades em seus respectivos horários, mas a fiscalização do seu cumprimento ainda deixa muito a desejar. É o que temos para hoje, enquanto ouvimos, sem mobilização mais forte dos moradores, o barulho dos trens de ferro em Santa Tereza.


Saiba como ter um animal silvestre em casa de forma legal

 



Na semana em que se comemora o Dia Mundial de Defesa da Fauna (22/9), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) alerta sobre as regras para se ter um animal silvestre de forma legal. A manutenção para fins de estimação é uma prática autorizada, desde que obedecidas as legislações estaduais e federais. 

Em Minas Gerais, a gestão destes animais é feita pelo IEF. O órgão destaca cuidados e protocolos que devem ser observados com a criação domiciliar para que seja garantido o bem-estar tanto do cidadão, quanto dos animais.

Antes de adquirir um animal silvestre ou exótico, é necessário se informar muito bem sobre a espécie que pretende ter como estimação, conhecer quais são seus hábitos, alimentação correta e exigência de espaço físico para se movimentar e desenvolver, assegurando que o bicho se encaixe na rotina da família. Vale lembrar que algumas espécies vivem por décadas, como os papagaios e os jabutis.

Após a escolha da espécie, o interessado poderá pesquisar por criadouro ou estabelecimentos comerciais que estejam autorizados pelo IEF a comercializá-la como animal de estimação.

“Essa consulta pode ser feita pela internet. Mas é importante que o interessado certifique-se com o IEF se o espaço está realmente autorizado e apto à comercialização. Infelizmente, existem inúmeras ofertas de animais que são de origem ilegal e cuja aquisição configura crime ambiental”, explica a diretora-geral do IEF, Maria Amélia Lins.

Em Minas Gerais, o interessado poderá entrar em contato com o Núcleo de Biodiversidade (Nubio) do IEF responsável pela área de circunscrição do município. Os endereços e contatos estão disponíveis neste link.

Compra

No ato da compra, o empreendimento comercial deve seguir alguns procedimentos:

1) emitir nota fiscal no nome e no endereço do comprador, em que constará também espécie comercializada, nome comum, número de indivíduos, preço e marcação individual;

2) emitir a Autorização de Transporte, por meio do Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (Sisfauna), que permite que o animal seja transportado até a residência do comprador;

3) entregar ao comprador cartilha com descrição do manejo da espécie e com orientações básicas sobre sua biologia, tais como: alimentação, fornecimento de água, abrigo, exercício, repouso, possíveis doenças, aspectos sanitários das instalações, cuidados de trato e manejo;

4) emitir um Certificado de Origem, por meio do Sisfauna, que tem o objetivo de identificar o comprador que será o responsável pelo animal. 

Importante: esses documentos comprovam a legalidade do animal silvestre ou exótico mantido em cativeiro doméstico e equivalem a uma “carteira de identidade” do animal, devendo acompanhá-lo durante toda a sua vida.

Obrigações

Ao adquirir o animal silvestre ou exótico para estimação, seu responsável não está autorizado a reproduzir, fazer uso científico, laboratorial, comercial ou expor o bicho à visitação pública. 

Animais eventualmente nascidos na residência são considerados irregulares. “Os filhotes, assim que estiverem independentes dos cuidados parentais, devem ser entregues aos Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas ou Cetras), onde serão cuidados e reabilitados, visando sua reintrodução em ambiente natural”, ressalta a diretora de Proteção à Fauna do IEF, Liliana Nappi.

O responsável pelo animal também não pode soltá-lo em ambiente natural, porque isso pode provocar impactos ambientais significativos e irreversíveis, como a extinção de espécies locais. Além disso, os bichos nascidos em cativeiro não conseguiriam sobreviver em vida livre sem passar, previamente, por adequado processo de reabilitação, feito por profissionais qualificados.

Cativeiro irregular

Animais adquiridos de empreendimentos não autorizados à comercialização para estimação, capturados na natureza ou nascidos em cativeiro são considerados irregulares. Esses casos podem ser denunciados às autoridades, anonimamente, por meio dos seguintes canais:

Penalidades

A legislação brasileira prevê penalidades para quem comercializa, mantém ou guarda animais silvestres ou exóticos sem autorização ambiental. Além das penas para quem mantém em cativeiro animais silvestres, existem punições específicas para quem introduz espécie exótica no país.

A Lei Federal 9.605, de fevereiro de 1998, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê detenção de seis meses a um ano e multa para quem capturar, vender e ter depósito de fauna silvestre sem autorização ambiental (art. 29). Já para quem introduz fauna exótica (art. 31), multa e detenção de três meses a um ano.

Outra punição é prevista no Decreto Federal 6.514, de 2008, com multa de R$ 500 por indivíduo com espécie não constante de listas oficiais de risco ou ameaçadas de extinção, e R$ 5.000 por indivíduo de espécie constante nas listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive na relação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção (Cites).

Para quem introduz e mantém a guarda de espécie da fauna exótica, a multa é de R$ 2.000. Será acrescido a cada espécie excedente o valor de R$ 200, nas ocasiões em que o animal não estiver em listas oficiais de espécies em risco ou ameaçadas de extinção. Quando o animal constar nas listas oficiais, inclusive na Cites, o acréscimo será de R$ 5.000 por indivíduo.

Em Minas Gerais, as punições estão previstas no Decreto nº 47.383, de março de 2018. 

Entrega voluntária

Caso o responsável não queira mais permanecer com seu animal, ele poderá entregá-lo nos Cetas ou Cetras ou passá-lo a outra pessoa mediante termo de transferência acompanhado dos documentos de origem, conforme legislação vigente.

Já o animal silvestre ou exótico obtido irregularmente não pode ser regularizado. A única opção é a entrega voluntária aos órgãos ambientais. Neste caso, conforme Decreto Federal 6.514, de 2008, e Decreto Estadual nº 47.383, de 2018, a entrega voluntária isenta o cidadão de qualquer penalidade.

Confira os endereços dos Cetas e Cetras para entrega voluntária:

I - Cetas Belo Horizonte

Endereço: Avenida do Contorno, 8121, Lourdes, Belo Horizonte (MG)

Telefone: (31) 3555-6179

 

II - Cetras Divinópolis

Endereço: Rua Luís Guilherme, 605, Centro Industrial, Divinópolis (MG)

 

III - Cetas Juiz de Fora

Endereço: Avenida Prefeito Mello Reis, 1500, Aeroporto, Juiz de Fora (MG)

Telefones: (32) 3215-7662, (32) 3233-1269, (32) 3233-0077

 

IV - Cetas Montes Claros

Endereço: Rua Antônio Francisco, 89, Edgar Pereira, Montes Claros (MG)

Telefone: (38) 3223-9669

 

V - Cetras Patos de Minas

Endereço: Rodovia Sebastião Alves do Nascimento, Distrito Industrial II, Patos de Minas (MG)


CBMM INFORMA:

 

LINK CBMM https://youtu.be/O9xSLNbWXxM


Mais Energia: Cemig e Governo de Minas investem R$ 5 bilhões na construção de 200 novas subestações

 



Investimentos que vão melhorar o fornecimento de energia e favorecer a geração de empregos foram anunciados em Governador Valadares 

 

O governador Romeu Zema e o diretor-presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, lançaram, nesta quinta-feira (23/09), o Programa Mais Energia, que consiste na construção de 200 subestações de distribuição de energia em diversas regiões do Estado até 2027. O lançamento aconteceu em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, onde está sendo construída a nova Subestação Governador Valadares 5, importante obra de reforço do sistema elétrico da região que será entregue no início de 2022 e beneficiará 100 mil clientes da Cemig. 

As entregas irão garantir a ampliação do fornecimento de energia para novas cargas e melhorar a confiabilidade do sistema elétrico para a população, possibilitando a geração de emprego e renda em todas as regiões de Minas Gerais. Serão investidos R$ 5 bilhões na construção das novas instalações e linhas de alta tensão para conectá-las à rede de distribuição, além de obras de reforços nas redes de média tensão na área de concessão da empresa.  Essa ação integra o maior plano de investimentos da história da Cemig, que prevê R$ 22,5 bilhões investidos nos próximos anos. 

 

O Mais Energia aumentará consideravelmente o número de subestações no Estado, passando das atuais 415 para 615 unidades até 2027. Atualmente, 30% das subestações da Cemig possuem restrição de cargas. Com as novas subestações, a previsão é de que este número seja zerado até 2027, acabando com a demanda reprimida por energia em Minas Gerais. Isso porque haverá a injeção de aproximadamente 5 mil MVA (Mega VoltAmpére) de potência no sistema elétrico, mais de 50% da atual capacidade instalada. 

  

De acordo com o governador Romeu Zema, o Governo de Minas está conduzindo um processo para que o mineiro volte a ter energia em quantidade e qualidade, como é necessário para um Estado se desenvolver. “Desde o início do nosso governo temos tentado reverter esse quadro, mas como são obras gigantes que levam meses ou até anos, esse processo vai levar um tempo para amadurecer. Mas em 2021 muitas dessas subestações serão concluídas, até o final do ano que vem quase a metade, e o restante a partir de 2023. Isso significa que Minas Gerais deixará de ter como fator que restringe o desenvolvimento o fornecimento de energia elétrica”, explicou. 

 

Até o final deste ano, já estarão energizadas 22 subestações. No fim de 2022, serão 80. Atualmente, seis dessas novas instalações, mais modernas e potentes, já foram entregues. São elas: SE Bocaiúva (Região Norte), SE São Bento Abade (Sul), SE Varjão de Minas e SE Serra do Salitre (Triângulo), SE Nova Serrana 1 (Oeste) e SE Machado Mineiro (Leste). 

 

Energia de qualidade e geração de empregos 

De acordo com Reynaldo Passanezi Filho, o Mais Energia reforça o compromisso  da Cemig em garantir e melhorar a continuidade do fornecimento de energia, favorecer o desenvolvimento da atividade econômica em Minas Gerais  e  melhorar a satisfação dos clientes com a Companhia.  

 

O Mais Energia tem como objetivo melhorar a qualidade do serviço prestado aos nossos mais de 8,7 milhões de clientes, de forma eficaz, segura e integrada. A meta da Cemig é ser líder no setor de distribuição de energia no Brasil em experiência e satisfação na opinião dos clientes. De acordo com avaliações realizadas pela Companhia, cada nova subestação, em conjunto com as linhas de distribuição associadas, diminui em torno de dez vezes o risco de interrupção de energia, quando comparado ao sistema elétrico anterior, antes da entrada em operação das novas instalações”, afirmou.  

 

Ainda segundo Passanezi, o Mais Energia será fundamental para o fortalecimento da economia mineira, possibilitando novos investimentos no Estado e criando postos de trabalho. 

 

Os investimentos trarão muitos benefícios para a população, como mais energia disponível para o crescimento dos negócios, atendendo às demandas do comércio e da indústria, além de conexão de usinas solares e a ampliação do agronegócio, com geração de emprego e renda para os mineiros. Também proporcionará a redução de interrupções de energia para clientes urbanos e rurais, entregará redes mais seguras para evitar acidentes com choque elétrico, além de fontes de energia mais robustas”, destacou o diretor-presidente da Cemig.  

 

O plano prevê ainda o atendimento de todos os municípios com dupla alimentação em média tensão, a construção de 3.100 quilômetros de novas linhas de alta tensão e a substituição de todas as estruturas de madeira de alta tensão ainda existentes por outras de material mais moderno e resistente. 

 

O Mais Energia também visa aumentar a possibilidade de novas conexões de fontes de produção de energia renováveis, como as de usinas fotovoltaicas e eólicas, tornando o sistema de geração cada vez mais robusto e limpo, principalmente neste cenário de crise hídrica em que novas fontes geradoras se fazem extremamente necessárias. 

 

Foco nos mineiros 

Os R$ 5 bilhões investidos por meio do Mais Energia integram o maior plano de investimentos da história da Cemig: serão R$ 22,5 bilhões aplicados até 2025 em geração, transmissão e distribuição de energia, geração distribuída e comercialização de gás.  

 

Ao contrário de anos anteriores, esses investimentos têm como foco a melhoria do serviço prestado em Minas Gerais. Apenas no sistema elétrico de distribuição, que atende mais de 8,7 milhões de clientes, serão R$ 12,5 bilhões em investimentos na modernização da rede, de forma a induzir o desenvolvimento econômico em Minas Gerais.  

 

Melhoria contínua 

Mesmo antes do lançamento do Mais Energia, os clientes da Cemig já vêm sendo beneficiados com a melhoria contínua do DECi, índice que representa o tempo médio de interrupções no fornecimento de energia. No período de julho do ano passado a junho deste ano, o índice foi de 9,46 horas, abaixo do registrado em 2020, de 9,57 horas e o menor da história da Cemig. Agora, com as novas subestações, a expectativa é que esse índice evolua ainda mais. 

 

As subestações são fundamentais para esse bom resultado. As instalações são reponsáveis por receber a energia gerada em alta tensão pelas usinas e transformar em uma tensão compatível com com os grandes centros urbanos e áreas rurais. Dessa forma, fazem a distribuição para os clientes,  por meio de circuitos alimentadores nas ruas, avenidas, estradas e nos campos ao longo de todo o Estado.