A rede
estadual de ensino mineira já conhece o Calendário Escolar para o ano de 2022.
O documento foi publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais, traz a programação de
todas as atividades pedagógicas a serem realizadas pelas unidades de ensino,
como dias letivos, organização dos bimestres, períodos de conselho de classe,
reunião de pais, datas comemorativas, entre outras.
De acordo
com o calendário, o ano escolar, que é quando os profissionais da unidade de
ensino iniciam o trabalho de planejamento, reuniões e formação continuada,
começa em 1/2/2022. Já o ano letivo, quando os estudantes voltam às atividades
nas escolas, se inicia em 7/2.
Planejamento
A
partir da publicação da resolução, as escolas devem organizar suas atividades
administrativas e pedagógicas fundamentais para o bom funcionamento do ano
letivo de 2022. O calendário escolar deve ser organizado de forma a garantir o
mínimo de 200 dias letivos e a carga horária anual prevista para os diferentes
níveis e modalidades de ensino.
A
publicação do documento antes de terminar o atual ano letivo é muito importante
para que as escolas estaduais façam suas previsões e organizações. Além disso,
a resolução prevê a quantidade de dias escolares entre o encerramento do
semestre e o recesso, importante para que as unidades de ensino tenham tempo
para organizar o encerramento das turmas semestrais de Educação de Jovens e
Adultos (EJA), dos cursos técnicos e normal de nível médio, além de preparar o
início do próximo semestre letivo.
Datas
tradicionais
Datas
tradicionalmente já previstas no calendário escolar também estão contempladas
no documento. O período de 19 a 26/6, por exemplo, será dedicado às atividades
da "Semana Estadual de Prevenção às Drogas”, conforme a Lei nº 16.514 de
2006. De 12 a 18/8 será realizada a "Semana Estadual das Juventudes",
instituída pela Lei nº 22.413 de 2016. A “Semana de Educação para a Vida”,
instituída pela Lei Federal nº 11.988 de 2009, será entre os dias 16 e 18/11.
O
diretor da escola deve oficializar à Superintendência Regional de Ensino (SRE)
de referência quando serão as reuniões de conselhos de classe, em até cinco
dias úteis da data prevista para a sua realização.
As
Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de
calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades
locais, devendo submetê-lo à aprovação do Colegiado Escolar e à homologação
pelo Serviço de Inspeção Escolar.
Regime
de cooperação
Reforçando
o regime de cooperação entre Estado e município, o Calendário Escolar para 2022
foi construído e discutido em parceria com a União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime), como explica o subsecretário
de Articulação Educacional da Secretaria
de Estado de Educação (SEE/MG), Igor de Alvarenga.
“A
Undime se reuniu com a equipe da SEE/MG para discutir um modelo de calendário,
com início do ano letivo, dias escolares, recesso de julho e encerramento do
ano iguais. Compatibilizamos a proposta entre as redes e a Undime irá apresentá-la
aos secretários municipais. A ideia é que as cidades façam a adesão ao
calendário proposto e construam os seus de maneira compatível com o nosso,
iniciando e terminando na mesma data para poder favorecer a organização do
transporte escolar de estudantes e coincidir o período de recesso dos
professores que atuam nas duas redes”, detalha.
