Educação, prevenção e
assistência. A Prefeitura de Araxá vai incluir no currículo escolar da educação
básica do município a luta contra a violência à mulher. O projeto de lei que
será encaminhado à Câmara Municipal na terça-feira (8) também institui no
município a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. A proposta
também disponibilizará as crianças, adolescentes, mães/responsáveis pelos
estudantes e ou profissionais da Educação vítimas de qualquer tipo de
violência, atendimento psicológico e social ofertados nas unidades de ensino do
município.
A violência contra mulheres é um dos crimes mais comuns praticados no Brasil.
As agressões manifestam de diversas formas, atingindo-as em seus direitos à
vida, à saúde e à integridade física e psicológica. Um dos instrumentos mais
importantes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as
mulheres é a Lei Maria da Penha. A legislação também prevê a criação de
serviços especializados, como os que integram a Rede de Enfrentamento à
Violência contra a Mulher que está em desenvolvimento pela Prefeitura de Araxá
e instituições de segurança pública, justiça, saúde e assistência social.
De acordo com o prefeito Robson Magela, a proposta do município é atuar na
educação, prevenção e assistência psicológica e social de mulheres, crianças e
adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. “Temos trabalhado em
projetos que vão estruturar uma Rede de Enfrentamento à Violência contra a
Mulher e a Violência Doméstica”.
A Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, explica que o projeto a ser
apreciado pelos vereadores vai contribuir para o conhecimento da Lei Maria da
Penha e impulsionar a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da
educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra
a mulher.
