Segurança é um dos temas que mais preocupam os
brasileiros. Afinal, não há qualidade de vida se não nos sentimos tranquilos e
seguros dentro e fora de casa. O Atlas da Violência - Retratos dos Municípios Brasileiros,
realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com
o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, analisou dados de 2017 dos 310
municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Trata-se
do estudo mais recente sobre a violência no Brasil.
A cidade mais segura do Brasil com mais de 100 mil
habitantes, segundo o Atlas da Violência 2019, é Jaú, localizada na
região central do estado de São Paulo, a aproximadamente 300 km da capital. Jaú
tem 146.338 habitantes e, ao longo de 2017, ano em que foram colhidos os dados,
houve 4 homicídios. Isso significa que a taxa de homicídios deste município é
de 2,7, a mais baixa do Brasil.
O ranking é organizado de acordo com as taxas
de mortes violentas por 100 mil habitantes, segundo dados de 2017. Assim,
quanto menor é a taxa, mais seguro é o município.
Vejamos a lista das 25 cidades brasileiras mais
seguras. O número ao lado de cada cidade é a sua taxa de homicídios por 100 mil
habitantes. Neste ranking, a cidade de Araxá aparece em 12º lugar.
1. Jaú
(SP) 2,7
2. Indaiatuba
(SP) 3,5
3. Valinhos
(SP) 4,7
4. Jaraguá
do Sul (SC) 5,5
5. Brusque
(SC) 5,8
6. Jundiaí
(SP) 6,1
7. Passos
(MG) 7,2
8. Limeira
(SP) 7,7
9. Americana
(SP) 7,7
10. Bragança
Paulista (SP) 7,7
11. Santos
(SP) 7,8
12. Araxá
(MG) 7,9
13. Araraquara
(SP) 7,9
14. São
Caetano (SP) 7,9
15. Tubarão
(SC) 8,1
16. Varginha
(MG) 8,3
17. Mogi
das Cruzes (SP) 8,3
18. Itatiba
(SP) 8,3
19. Catanduva
(SP) 8,4
20. Sertãozinho
(SP) 8,5
21. Santa
Bárbara d'Oeste (SP) 8,5
22. Lages
(SC) 8,8
23. Birigui
(SP) 8,9
24. Franca
(SP) 9,1
25. Barbacena
(MG) 9,9
Para se ter uma base de comparação, a média
nacional é 37,6 homicídios por 100 mil habitantes, sendo que a maior
taxa foi a registrada na cidade de Maracanaú, na Região Metropolitana de
Fortaleza: 145,7. Esta, portanto, é a cidade com mais de 100 mil habitantes mais
violenta do país.
Além das taxas de homicídio por cidades, o Atlas da
Violência 2019 traz outros dados importantes para pensarmos sobre a questão da
segurança no Brasil.
Uma das constatações feitas no relatório é a de que
há, em média, mais mortes violentas nos municípios considerados grandes
(aqueles com mais de 500 mil habitantes) do que nos pequenos (com menos de 100
mil). A taxa média de homicídios nas grandes cidades é de 41,1 por 100
mil habitantes, enquanto nas pequenas é de 25,4.
Mas se olharmos os dados dos últimos 20 anos,
veremos que, apesar das cidades grandes serem em média mais violentas do que as
pequenas, essa diferença vem diminuindo. Entre 1997 e 2017, houve um crescimento
de 113% na taxa média de homicídios nas pequenas cidades, ao passo que nas
grandes houve redução de 4,5%. Nos municípios médios (entre 100 e 500 mil
habitantes), o crescimento foi de 12,5%.
Outra informação importante trazida pelo relatório
tem a ver com as desigualdades regionais e estaduais. Norte e
Nordeste são as regiões do Brasil mais violentas. A taxa de homicídios do
Nordeste é a mais alta do Brasil: são 49,8 mortes violentas por 100 mil
habitantes. A mais baixa é do Sul: 23,9. São Paulo é o estado mais seguro do
Brasil, com taxa de mortes violentas de 14,3, ao passo que o Rio Grande do
Norte, o estado mais violento, apresente uma taxa de 67,4.
Mas é claro que essas desigualdades regionais não
são fruto do acaso. É preciso tentar explicar por que elas ocorrem. E há dados
socioeconômicos que nos ajudam a pensar sobre isso.
Segurança e desenvolvimento humano andam sempre de
mãos dadas. Pelo menos é isso que aponta o relatório produzido pelo Ipea. Mais
educação, mais saúde e mais renda/emprego significam menos violência. E o
contrário também é verdadeiro: quanto menores forem os índices de
desenvolvimento humano, maiores serão as taxas de violência.
Quando queremos determinar a qualidade de
vida de uma população, nenhum conceito é mais adequado que o
de desenvolvimento humano. Ele leva em consideração o atendimento das
necessidades básicas, as oportunidades de satisfação das potencialidades
individuais, os direitos humanos, o bem-estar físico e intelectual.
O IDH é um índice que vem sendo utilizado pela
Organização das Nações Unidas (ONU) desde o início dos anos 90 para aferir o
desenvolvimento humano em países.
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
é uma adaptação do IDH global para a realidade municipal brasileira. É
sobretudo com base nesse índice que os pesquisadores que trabalharam no Atlas
da Violência 2019 chegaram à conclusão de que existe um abismo de
desenvolvimento humano entre o grupo de cidades mais seguras e o grupo de
cidades mais violentas.
A segunda cidade mais segura do Brasil, Indaiatuba
(SP), tem um IDHM considerado alto: 0,788. Altamira (PA), a
segunda cidade mais violenta do Brasil, tem IDHM de 0,665 (lembrando que o
índice varia de 0 a 1).
Não à toa Valinhos (SP) é a
terceira cidade mais segura do Brasil: seu IDHM, de 0,819, é
considerado muito alto. Jaraguá do Sul (SC), a quarta colocada,
também tem excelente desenvolvimento humano: 0,803.
Estes são alguns dos critérios nos quais o Atlas da
Violência 2019 se baseou para comparar o desenvolvimento humano das cidades
mais seguras e das menos seguras:
·
taxa de atendimento escolar (entre 0 e 3 anos);
·
taxa de atendimento escolar (entre 15 e 17 anos);
·
renda per capita dos 20% mais pobres;
·
porcentagem de crianças pobres;
·
porcentagem de crianças vulneráveis à pobreza;
·
taxa de desocupação dos 18 aos 24 anos;
·
porcentagem de pessoas em domicílios com
abastecimento de água e esgoto sanitário inadequados;
·
porcentagem de mulheres adolescentes (entre os 10 e
os 17 anos) que tiveram filho;
·
porcentagem de jovens (entre os 15 e os 24 anos)
que não estudam nem trabalham e estão vulneráveis à pobreza.
Só para exemplificar, Jaú, a mais segura, tem 5,9%
de crianças pobres. Maracanaú, a mais violenta, 29,1%. Em relação à porcentagem
de jovens que não estudam nem trabalham, a diferença entre as duas cidades
também é bastante significativa: Jaú tem 3,9%, Maracanaú 18,1%.
Mas para se ter uma noção melhor do fosso que
separa os municípios mais pacíficos dos mais violentos em termos de
desenvolvimento humano, é preciso olhar para as médias.
As 20 cidades mais pacíficas têm uma taxa de
desocupação (dos 18 aos 24 anos) de 24,5. Esse número vai para 33,7 entre as 20
cidades mais violentas. Nas 20 cidades mais seguras, 0,4% moram em domicílios
com saneamento básico inadequado. Nas 20 mais violentas, são 8,3%. Quanto aos
que não estudam nem trabalham, e que estão vulneráveis à pobreza, a diferença é
de 3,8 para 15,2%.
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