A Câmara Municipal realizou, um Fórum
Comunitário sobre a rede de enfrentamento à violência doméstica em Araxá e sua
atuação para garantia dos direitos das mulheres. A sessão, solicitada pela vereadora
Maristela Dutra (Patriota), foi realizada sem a presença do público externo e
transmitida pelo canal da Câmara no YouTube
(youtube.com/camaramunicipaldearaxa). A população pôde enviar perguntas e
sugestões pelo WhatsApp.
Participaram do Fórum, o promotor de
Justiça, Dr. Fábio Valera; a secretária de Ação e Promoção Social, Cristiane
Gonçalves Pereira; o secretário de Segurança Urbana; Major Eurípedes Lemos; e
representando a Secretaria Municipal de Saúde, Nilton Ribeiro Junior.
O Comandante do 37º Batalhão da PM, Tenente
Coronel Ademir Fagundes; a Patrulha Doméstica da PM de Araxá, composta pelos
policiais: Tenente Caroline Marley, Cabo André Fernandes Brito da Rocha, a
Soldado Nayara Ferreira.
Representando a Delegada Paula Lobo
Rios, responsável pela Delegacia de Atendimento à Mulher; a policial civil,
Agna Esteves. A enfermeira do Centro de Atendimento à Mulher; Renata Lima; e
Maria Cecília Lemos, do Centro de Referência Especializado de Assistência
Social.
A vereadora Maristela falou sobre a
rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, que diz respeito à
atuação articulada entre as instituições e serviços governamentais, não
governamentais e a comunidade: “Ela tem por objetivos efetivar os quatro eixos
previstos na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
no combate, prevenção, assistência e garantia de direitos e dar conta da
complexidade do fenômeno da violência contra elas”, explicou.
O presidente da Casa da Cidadania, vereador
Raphael Rios, destacou a importância do trabalho em rede envolvendo as Polícias
Militar, Civil, e os representantes locais dos três poderes. “É importante
trazer esse assunto também para a Câmara Municipal porque muitas vezes os
vereadores, como representantes do povo, são procurados por mulheres que passam
pelo problema”, afirmou.
Ao fim do Fórum, Maristela Dutra
cumprimentou os participantes e afirmou que os parlamentares continuarão
apresentando proposições de apoio à causa.
Projetos de lei de combate à violência
contra a mulher, de autoria da vereadora, já foram aprovados pela Casa nesta
legislatura: um que institui o mês “Agosto Lilás" no município, dedicado à
realização de ações em combate à violência contra mulher; e outro que institui
Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência
doméstica.
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