O governador Romeu
Zema participou da reunião do Fórum dos Governadores e defendeu medidas para
controlar e reduzir o preço dos combustíveis no país. Zema liderou o movimento
entre os estados e o Distrito Federal que prorrogou por 60 dias o congelamento
da case de cálculo do ICMS dos combustíveis. O Senado Federal estuda, entre
outras propostas, a criação de um programa de estabilização do preço do petróleo
e derivados no Brasil. Zema destacou a necessidade de encontrar um projeto
viável para conter a disparada dos valores. “Já está pronto um projeto de lei
no Senado que visa criar um fundo de estabilização do preço dos combustíveis.
Ele visa, em um momento como este do último ano em que o valor do combustível
subiu muito, evitar que ele tenha tantas oscilações assim. Os governadores que
escutaram gostaram da proposta. Cabe agora ao Senado ter agilidade e conseguir
conduzir isso de maneira célere, porque o consumidor está sendo prejudicado.
Todo esforço deve ser feito para que o preço pare de subir e, se possível,
venha a ser reduzido”, disse o governador Zema ao final do fórum. Em (1/2), O Governo de Minas publicou no Diário Oficial o Decreto Nº 48.358, que
estende até 31/3/2022 a redução da alíquota do ICMS do diesel no estado de
15% para 14%.
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