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sábado, 27 de fevereiro de 2021
Romeu Zema participa de cerimônia na Assembleia
O governador Romeu Zema recebeu, do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado Agostinho Patrus, um cheque simbólico com a quantia que será devolvida ao Governo de Minas. O valor de R$ 80 milhões corresponde aos recursos que foram economizados pela Casa no exercício anterior. Durante a solenidade na ALMG, Romeu Zema afirmou que o valor chega em um momento oportuno e será aplicado na saúde. “Desde o início do meu governo, o Executivo procura economizar cada centavo. No entanto, apesar de todo o esforço, o equilíbrio ainda não foi restabelecido. E a maioria das despesas tem ajustes automáticos. Mas tenho confiança de que, por meio dos nossos esforços, o equilíbrio será alcançado”, enfatizou. O governador aproveitou a ocasião para agradecer aos deputados a aprovação da Reforma da Previdência em 2020. “A medida possibilitará alcançarmos o equilíbrio no futuro. O comprometimento do Legislativo tem contribuído muito. O relacionamento sadio do Governo de Minas com os demais Poderes fará com que Minas saia da crise de maneira mais célere”, afirmou.
O deputado Agostinho Patrus afirmou que em meio a tantas adversidades que o Estado atravessa é um dever de cada um dos deputados contribuir de forma significativa para enfrentar de forma conjunta os desafios.
Em função da pandemia, apenas uma parte dos deputados acompanhou a solenidade presencialmente. Os demais assistiram remotamente. Também esteve presente o secretário de Estado de Governo, Igor Eto.
Orçamento
O orçamento para o Legislativo estadual, em 2020, foi de R$ 1,57 bilhão, segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Já para 2021, o orçamento da ALMG é de R$ 1,56 bilhão.
Governo de Minas aumenta em 82% o valor da multa para transporte clandestino
O Decreto 48.121/2021, que moderniza as regras para viagens fretadas de passageiros em Minas Gerais, aumentará significativamente a multa para a prática do transporte clandestino. O valor a ser pago por quem for flagrado cometendo a infração saltou de R$ 1.078,00 para R$ 1.972,00, crescimento de 82%.
A penalidade pode ser aplicada nas situações em que o infrator não mantiver atualizado ou não portar o seguro de acidentes pessoais a favor dos passageiros; realizar o transporte fretado de pessoas sem autorização válida, em desacordo ou suspensa; executar serviço de transporte rodoviário de passageiros que não seja objeto da autorização ou, ainda, transportar produtos que comprometam a segurança dos usuários ou da via.
Além disso, caso incorra nas penalidades por três vezes, em um período de 90 dias, o detentor da autorização tem seu cadastro suspenso, com a impossibilidade de emissão de um novo documento por 30 dias.
Viagens seguras
Na prática, o novo decreto determina o fim da obrigatoriedade da lista de passageiros, que precisava ser enviada ao DER-MG com 12h de antecedência. Além disso, extingue a necessidade do circuito fechado, ou seja, de que o ônibus precise voltar ao mesmo ponto de onde partiu, ampliando a atuação de empresas do setor.
A expectativa é que a maior oferta do serviço de transporte fretado traga aos usuários preços mais acessíveis em viagens seguras, conforme explica o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato. “Além do benefício da economia, isso será mais um incentivo para que o passageiro escolha uma empresa legalizada ao invés do transporte clandestino", explica.
Cabe destacar que, mesmo com a autorização, o prestador deve observar as obrigações previstas no decreto, como não aliciar passageiros ou vender bilhetes de passagem individualmente. A prática configura desvio de finalidade, tendo como consequência o cancelamento da autorização em vigor e a proibição de emissão de nova autorização pelo prazo de 360 dias.
O descumprimento das disposições do decreto caracteriza o transporte como clandestino, nos termos da Lei nº 19.445, de 11 de janeiro de 2011.
Cadastro
Para renovar ou atualizar o cadastro junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e continuar recebendo a autorização para prestação do serviço de transporte fretado, o solicitante precisa, obrigatoriamente, quitar os débitos proveniente de multas aplicadas com base no decreto.
“O novo decreto, ao facilitar a emissão da autorização, estimula prestadores que rodavam clandestinamente a se enquadrar no sistema, submetendo-se à fiscalização do DER-MG. No entanto, precisamos também ser mais rigorosos com aqueles que insistem em infringir a lei, colocando em risco a vida dos usuários”, destaca Fernando Marcato.
O decreto prevê, ainda, multas específicas para quem se opuser ou dificultar a fiscalização dos órgãos competentes, utilizar veículos não cadastrados, ou fora das especificações da autorização, dentre outras infrações. O documento está disponível na íntegra neste link.
No quadro abaixo, é possível verificar a variação percentual do valor das multas entre o Decreto 44.035/2005 e o Decreto 48.121/2021:
Decreto nº 44.035/2005 | Decreto 48.121/2021 | Variação % |
R$ 359,34 | R$ 394,40 | 9,76% |
R$ 718,68 | R$ 1.183,20 | 64,63% |
R$ 1.078,02 | R$ 1.972,00 | 82,93% Agência Minas |
Epamig testa 'embalagem inteligente' para queijo Minas artesanal
Minas Gerais é destaque como maior e mais importante produtor de queijos artesanais do Brasil. Para aumentar a segurança e a qualidade destes alimentos, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Epamig) desenvolve diversos estudos. Dentre as iniciativas, estão, por exemplo, testes com embalagens ativas com permeabilidade seletiva, que podem evitar muitos dos defeitos que aparecem durante o período de cura e, com isso, tornar o queijo ainda mais valioso.
“A proposta é realizar experimentação, comparando os queijos artesanais produzidos com a aplicação da embalagem àqueles produzidos sem a utilização”, explica o coordenador do Programa Estadual de Pesquisa em Leite e Derivados da Epamig, Junio de Paula. “A ação visa aperfeiçoar e promover a sustentabilidade do tradicional sistema de produção, agregando valor ao queijo e, consequentemente, melhorando a renda das famílias produtoras”, acrescenta.
Ponto de partida
Testes preliminares estão sendo feitos pela empresa vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e os experimentos com a 'embalagem inteligente' vão começar pela região da Serra da Canastra. Posteriormente, a ideia da Epamig é que sejam expandidos para outros locais produtores.
“A Canastra é umas das microrregiões de queijos artesanais mais clássicas e possui também queijos de longa maturação. A proximidade e a parceria firmada com a Associação do Produtores de Queijo Canastra (Aprocan) nos incentivou a começar o projeto ali e também na região do Campo das Vertentes, onde a Epamig possui um Centro de Pesquisa e Treinamento em Queijos Artesanais”, conta o pesquisador.
Características
A tecnologia utilizada no filme plástico da 'embalagem inteligente' deixa sair a umidade, formando naturalmente uma casca no queijo, ao mesmo tempo que impede contaminações. “Isso a difere das embalagens termoencolhíveis a vácuo convencionais, que não possuem permosseletividade do material e não deixam o queijo perder umidade, o que altera o produto e não forma casca - uma característica natural e importante desse queijo”, compara Junio. “Visualizamos a aplicação desta tecnologia para nossos queijos artesanais de leite cru, pois ela está sendo utilizada com muito sucesso nos queijos italianos de elevado valor agregado”, acrescenta.
Ainda segundo o pesquisador, o queijo artesanal precisa passar por um período de cura para ganhar qualidade, em termos de desenvolvimento de sabor e aroma, e para aumentar a segurança. “A maioria dos problemas que acontecem com o queijo artesanal ocorrem durante esta etapa, com o aparecimento de trincas, mofos indesejados e outros defeitos de textura e de casca”, observa.
O projeto conta o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). A embalagem testada foi desenvolvida e patenteada pela empresa DSM, que firmou termo de parceria para fornecimento das embalagens que serão utilizadas nos experimentos.
Menos de 24h depois da despedida no Atlético-MG, Olympique de Marseille anuncia Jorge Sampaoli
Na noite dessa quinta-feira, no Mineirão, Jorge Sampaoli se despediu do Atlético-MG na vitória por 2 a 0 sobre o Palmeiras, pela última rodada do Brasileirão. Horas depois, no fim da tarde desta sexta-feira, o técnico argentino foi oficializado como novo treinador do Olympique de Marseille, da França. Ele assinou com os franceses até junho de 2023. A informação foi divulgada pelo próprio OM, no site oficial. A nota que oficializa o treinador diz:
"É um grande estrategista, com experiência de treinador do mais alto nível. Sampaoli é conhecido por favorecer o jogo de ataque. É um sistema de jogo que ele implantou ao longo de sua longa e bem-sucedida carreira. Já liderou as seleções da Argentina e do Chile, o Sevilla, da Espanha, além do Santos FC e do Clube Atlético Mineiro no Brasil. Sampaoli levou a seleção chilena ao seu primeiro grande troféu em 2015 ao vencer a prestigiosa Copa América, derrotando o atual campeão Uruguai nas quartas de final e depois a Argentina na final. Ele foi reconhecido com vários prêmios individuais, incluindo a indicação para o prêmio de Treinador do Ano da FIFA".O texto também conta com uma declaração do próprio Sampaoli.
- Sempre me disseram que o OM é uma paixão. (...) É um clube popular, e sinto-me neste calor. Não estamos aqui para nos esconder: vamos jogar duro. Quando recebi essa proposta, sonhava em poder fazer uma festa na cidade. No mundo existem lugares calmos e lugares intensos. Estes (intensos) são os que eu quero, e aceitei sem hesitar. Este clube tem alma, é por isso que estamos aqui. Nós estamos prontos.
Jorge Sampaoli definiu rapidamente seu futuro. O Atlético, por sua vez, ainda não sabe quem será seu próximo treinador. Renato Gaúcho é o favorito, mas não vai definir se fica ou sai do Grêmio antes do dia 7 de março, quando o Tricolor disputa a finalíssima da Copa do Brasil, contra o Palmeiras.