Criado em Araxá o novo Comitê de Enfrentamento à Covid-19

 

O novo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura de Araxá foi anunciado na semana que passou. O Comitê é responsável por deliberar as medidas de restrições de acordo com os indicadores de transmissão do coronavírus no município. Ao todo, são 14 pessoas entre secretários municipais, vereadores, médicos, presidentes de entidades e superintendentes de institutos. O prefeito Robson Magela ressaltou a importância de uma equipe qualificada e coesa."O comitê é composto por pessoas extremamente competentes, com amplo conhecimento e muita competência”.
A secretária municipal de Saúde, Diane Dutra, destacou as projeções de controle da Covid-19 e o cenário que a cidade deve enfrentar em 2021. "O novo comitê assume junto ao lançamento do plano de imunização, com uma estrutura muito bem formatada, baseado na logística do Ministério da Saúde. E principalmente, teremos um controle muito minucioso da vigilância dos possíveis resultados adversos da vacina", destacou Diane Dutra.
Atualmente, todos os dados do Boletim Epidemiológico e da pandemia são disponibilizados na Fanpage do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, nas redes sociais da prefeitura e imprensa. O novo formato do Boletim Epidemiológico propõe fácil entendimento dos dados e são divulgados diariamente, exceto finais de semana e feriados.

Novo Comitê de Enfrentamento à Covid-19

- Emílio Neumann - Presidente da Acia.

 

- Rodrigo Natal Rocha - Presidente do Sindicomércio de Araxá.

 

- Itamar Machado - Conselheiro da CDL.

 

- Rick Paranhos - Procurador-Geral do Município.

 

- Cristiane Gonçalves Pereira - Secretária Municipal de Ação Social.

 

- Zulma Moreira - Secretária Municipal de Educação.

 

- Major Eurípedes Lemos - Secretário Municipal de Segurança Pública.

 

- Juliano César da Silva - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.

 

- Ney Dutra - Superintendente do IPDSA.

- Diane Dutra - Secretária Municipal de Saúde.

- Dra. Jaqueline Ribeiro da Silva - Médica Infectologista.

- Dr. Carlos Heráclito Ramirez e Dolga - Médico Intensivista - Diretor Técnico da UPA.

- Dr. Alonso Garcia de Rezende - Médico.

- Pastor Moacir Santos - Vereador.

 

CBMM INFORMA:

 

Prefeito e vice participam de missa e culto em Ação de Graças

 

Duas solenidades em Ação de Graças marcaram as celebrações e bênçãos ao novo governo municipal. O prefeito Robson Magela e o vice Mauro Chaves participaram de uma missa e um culto no último de semana.

Os novos gestores municipais receberam as homenagens e destacaram a importância de se construir uma cidade igual para todos e de ajudar aqueles que realmente precisam.

Os dois encontros seguiram as normas de orientações de combate ao Covid-19, com número limitado de pessoas.

A missa em Ação de Graças aconteceu no sábado (2) na Matriz da Paróquia Sagrada Família, com a celebração do padre Márcio André, concelebração do padre Sérgio Márcio de Oliveira e participação de paroquianos e do coral da igreja.

A celebração teve também a presença do deputado estadual Bosco, vereadores eleitos e secretários municipais.

O culto foi realizado na Igreja Batista Manancial de Araxá no domingo (3), sendo dirigido pela obreira Viviane Jordelina da Silva.

O culto contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, Raphael Rios, autoridades, pastores e ministérios convidados.

CBMM INFORMA:

 

Novas regras do ICMS Turismo promovem mais transparência

 

O Governo de Minas publicou, no dia (30/12), no Diário Oficial do Estado, o novo decreto que regulamenta a Lei n.º 18.030/09, que contém regras para o pleito do ICMS Turismo. A maior parte das alterações diz respeito a incorporações de documentação e informações contidas na Resolução Setur n.º 25/2017 que já são de conhecimento e domínio dos gestores municipais. As principais inovações da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), neste documento, são a exigência de requisitos mínimos para a validação dos planos municipais de turismo; a comprovação da execução de ações regionais, de forma a fortalecer o programa de regionalização; e a comprovação da execução de ações de fomento ou planejamento de marketing do destino. Além disso, conforme já vem sendo trabalhado com os gestores, passou a ser obrigatória a comprovação dos investimentos realizados com os recursos do Fundo Municipal de Turismo, por meio de notas de empenho, notas fiscais ou recibos e a clara definição de onde os recursos poderão ser aplicados, sob pena de inabilitação dos municípios. “O novo decreto promove o fortalecimento do programa de regionalização da Secult, e também fomenta o desenvolvimento de ações de marketing de destino dos municípios habilitados ao ICMS Turismo", observa o secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira. "Além disso, as novas exigências tornam ainda mais transparentes os investimentos realizados com recursos dos fundos municipais de turismo”, completa. O decreto tem vigência imediata e suas determinações já precisam ser seguidas a partir de janeiro de 2021. A Secult editará nova resolução e, em breve, vai oferecer capacitação virtual para todos os gestores municipais após essa publicação.

ICSM Turismo

Para ter direito ao repasse, o município deverá, anualmente, se enquadrar nos seguintes critérios obrigatórios:

• Participar de uma Instância de Governança Regional (IGR) certificada pela Secult, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais;
• Ter uma política municipal de turismo elaborada e em implementação;
• Possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), constituído e em regular funcionamento;
• Possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituído e em regular funcionamento.

 

UAB Araxá abre inscrições para cursos superiores a distância

 

A Universidade Aberta do Brasil - UAB Polo Araxá está com inscrições abertas para os cursos superiores de Letras e Computação. Os cursos são a distância oferecidos gratuitamente através do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - IFTM de Uberaba. Os interessados devem pagar apenas a taxa de inscrição de R$ 50.

São 40 vagas disponíveis. Podem se inscrever no processo seletivo o candidato concluinte do ensino médio participante do Enem de 2016 a 2019 ou formados em graduação. O período de inscrição teve início no dia 8 de dezembro e se estende até o dia 21 de janeiro de 2021.

Inscrições pelo site: www.iftm.edu.br/ingresso. Para outras informações entre em contato com a UAB Polo Araxá pelo fone (34) 3691-7043 ou pelo WhatsApp: (34) 9 8836-2441 e 9 8858-3936.

 

Reunião Extraordinária define Comissões Permanentes na Câmara Municipal

 

A Reunião Extraordinária da última terça-feira (05) foi a primeira da Legislatura 2021/2024 da Câmara Municipal de Araxá. O encontro também marcou o início dos trabalhos da nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2021/2022, composta pelo Vereador Raphael Rios (Presidente), e Vereadoras Fernanda Castelha (Vice-Presidente), Maristela Dutra (1ª Secretária) e Professora Leni Nobre (2ª Secretária). A Extraordinária foi realizada para aformação das Comissões Permanentes de Trabalho para o ano de 2021 e para encaminhamento das razões de Veto Total ao Projeto de Lei nº 039/2020 que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Araxá para o Exercício Financeiro de 2021” e encaminhamento das contas municipais referentes aos Exercícios 2015 e 2017. Aformação das Comissões Permanentes é o primeiro ato dos vereadores eleitos e define quais funções cada um assumirá em cada Comissão, no período de um ano. As Comissões são formadas por três Parlamentares que se dividem entre os cargos de Presidente, Relator e Membro. Cada uma delas tem o objetivo de estudar as proposições e os assuntos de sua competência e elaborar pareceresantes da votação em Plenário.

Confira a formação das Comissões:

Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final (CJLRF)

Presidente: Wagner José da Cruz

Relator: João Bosco Júnior

Membro: Maristela Aparecida Dutra

 

Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

Presidente: Evaldo do Ferrocarril

Relator: Luiz Carlos Bittencourt

Membro: Dr. Zidane

 

Comissão de Serviços Urbanos e Obras Públicas (CSUOP)

Presidente: Alexandre Irmãos Paula

Relator: Pr. Moacir Ferreira dos Santos

Membro: João Ferreira Veras Neto

 

Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Planejamento Ambiental, Urbano e Rural(CAICPAUR)

Presidente: Wellington da Bit

Relator: Wagner José da Cruz

Membro: Luiz Carlos Bittencourt

 

Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Segurança (CECSS)

Presidente: Professora Leni Nobre

Relatora: Fernanda de Castelha Afonso

Membro: Valtinho da Farmácia

 

Comissão de Esportes, Turismo, Lazer, Direitos Humanos e Defesa da Mulher (CETLDHDM)

Presidente: Maristela Aparecida Dutra

Relatora: Professora Leni Nobre

Membro: Dirleyda Escolinha