Para evitar derrota, Lira adia votação da PEC que muda regras da imunidade parlamentar

 

Em novo revés sofrido no plenário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar. Sem acordo, Lira anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta. A medida, que desagrada ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), blinda parlamentares ao limitar as situações em que podem ser presos e serem afastados. A comissão será instalada nesta segunda-feira, dia 1º de março. A principal controvérsia do texto elaborado pela relatora, a deputada Margarete Coelho (PP-PI), foi sobre a possibilidade de deputados e senadores serem processados na Justiça por crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria. Pela proposta da relatora, os congressistas só poderiam ser julgados por estes crimes no Conselho de Ética da Câmara ou do Senado – e não mais na Justiça.

Alguns partidos, como o PT, discordaram deste ponto e pediram a retirada do termo “exclusivamente” do artigo, de forma que os congressistas possam continuar respondendo também na Justiça. “Crime é crime. Se eu chamar você aqui de ladrão, estou cometendo um crime. E isso não diz respeito ao meu mandato. Não tem porque ser analisado só no Conselho de Ética”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Outros pontos do texto também desagradaram a partidos da direita, como o PSL, partido do deputado Daniel Silveira (RJ), que foi preso na semana passada após publicar vídeo com ataques a ministros do Supremo. A proposta discutida na Câmara foi uma reação ao que deputados consideraram uma intervenção do STF, que, por 11 votos a 0, referendou a prisão de Silveira, determinada no dia 16 pelo ministro Alexandre de Moraes. A Câmara não afrontou a decisão unânime do STF e confirmou a prisão, mas logo em seguida Lira articulou a reação.

A PEC muda uma série de normas e procedimentos sobre o afastamento e a eventual prisão de deputados e senadores. O rol de crimes pelos quais eles poderiam ser presos diminui, e os congressistas precisarão ser levados para a sede do Congresso, em Brasília, onde ficarão custodiados pela Polícia Legislativa. Além disso, os representantes só poderão responder por declarações por meio de processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara ou do Senado, e não mais na Justiça, como aconteceu com Silveira. Sem o apoio do PT e com dissidências no PSL, as duas maiores bancadas da Casa, a avaliação de deputados do Centrão, grupo de Lira, foi a de que a proposta não teria o apoio necessário para ser aprovada em primeiro turno. Mais cedo, um requerimento para tentar obstruir a votação foi derrotado com apenas 302 votos -- menos que os 308 necessários para aprovar a PEC.

FONTE RÁDIO ITATIAIA

Adultos infectados com a variante identificada em Manaus têm 10 vezes mais vírus no corpo, aponta Fiocruz

 

Um estudo feito por pesquisadores da Fiocruz aponta que adultos infectados pela variante brasileira P.1 do coronavírus, identificada primeiro no Amazonas, têm uma carga viral – quantidade de vírus no corpo – dez vezes maior do que adultos infectados por outras "versões" do vírus. Uma maior carga viral contribui para que a variante se espalhe mais rápido.

A pesquisa ainda não foi revisada por outros cientistas nem publicada em revista, mas está disponível on-line. Os pesquisadores analisaram 250 códigos genéticos do coronavírus durante quase um ano. A amostragem cobriu o primeiro pico da doença, em abril, e o segundo, no final do ano passado e início de 2021.

·         VACINAS E VARIANTES: entenda como o perfil das vacinas influencia a eficácia contra as mutações

Eles perceberam que essa maior quantidade de vírus não acontecia, entretanto, nos homens idosos (acima de 59 anos). Uma possível explicação para isso é que a resposta imune de homens idosos tende a não ser tão eficiente de forma geral. Também é possível que isso tenha acontecido nesse grupo porque a quantidade de pessoas analisadas nessa faixa etária foi menor, explicou o pesquisador Tiago Gräf, também autor do estudo, em uma publicação na rede social Twitter.

Na imagem abaixo, retirada do estudo, quanto menor a altura das das bolinhas no eixo vertical, maior é a carga viral dos pacientes:

Felipe Naveca afirma, entretanto, que não há relação entre quantidade de vírus no corpo e gravidade da doença ou, até mesmo, presença deles.

"Carga viral não está relacionada com gravidade – a gente tem pacientes com alta carga viral e sintomas muito leves ou até sem sintomas", diz o pesquisador.

A P.1 já vinha sendo apontada por vários pesquisadores ao redor do mundo como mais transmissível, por causa de mutações que ela sofre na região que o vírus usa para infectar as células humanas.

Apesar de ter surgido no Amazonas, ao menos outros 18 estados já detectaram infecções pela variante: os mais recentes foram Mato Grosso e Maranhão.

Relaxamento de restrições contribuiu para disseminação

Os pesquisadores também apontaram que o espalhamento da P.1 se deu por uma combinação de fatores relacionados ao próprio vírus e ao relaxamento do distanciamento social no Amazonas.

 

Os cientistas apontam que as chamadas intervenções não farmacêuticas – como uso de máscaras e distanciamento social – em abril do ano passado foram "suficientemente eficazes" em reduzir a velocidade de transmissão do vírus no estado, mas não em colocar a epidemia sob controle.

Isso permitiu ao vírus sofrer mutações e contribuiu para o surgimento, em novembro, da P.1 – que logo se tornou dominante.

 

Eles reforçam, ainda, que "a fraca adoção de intervenções não farmacêuticas, como ocorreu no Amazonas e em outros estados brasileiros, representa um risco significativo para o contínuo surgimento e disseminação de novas variantes".

Na quinta-feira (25), o Brasil bateu o recorde, desde o início da pandemia, do número de pessoas mortas em apenas um dia pela Covid-19: 1.582 vítimas.

FONTE G1

 

CBMM INFORMA:

 

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Romeu Zema entrega 645 viaturas para reforçar a segurança pública em municípios mineiros

 

O governador Romeu Zema começou nesta sexta-feira (26/2), em Belo Horizonte, a entrega de 645 viaturas que irão reforçar a segurança pública nos municípios mineiros. Os automóveis e motocicletas, que serão usados pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), foram adquiridos por meio de recursos de emendas parlamentares federais e estaduais e de convênios com o Fundo Nacional de Segurança Pública, Departamento de Polícia Rodoviária Federal e municípios.  

Ao todo, foram investidos cerca de R$ 60 milhões para a compra dos veículos, por meio das emendas parlamentares e convênios. Neste primeiro evento serão contemplados municípios da região Central do estado das 1ª, 2ª, 3ª, 7ª e 19ª Regiões de Polícia Militar. Novas entregas serão feitas nas demais regiões mineiras nas próximas semanas.

Romeu Zema destacou que as viaturas serão usadas para o patrulhamento preventivo e ostensivo, oferecendo melhores condições de trabalho aos policiais e segurança para a população. Segundo ele, a parceria e o alinhamento com as instituições e Poderes vêm conquistando importantes resultados na segurança pública do estado.

“Estas emendas parlamentares estão se tornando equipamentos de segurança. O resultado está espelhado em índices de criminalidade menores ano a ano. Nunca tivemos, nos últimos anos, índices tão baixos como em 2020, no que diz respeito a crimes violentos. Desde que a atual metodologia foi adotada, nós superamos todas as marcas. Já tínhamos superado em 2019, e em 2020 fomos além. Quero dar os parabéns a todos os agentes que vão além do Poder Executivo. Isso é fruto de um ótimo trabalho dentro das instituições”, destacou o governador.

Distribuição

O comandante-geral da PMMG, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, afirmou que as viaturas serão direcionadas a todas as regiões do estado. Serão realizados outros eventos no interior para a entrega.

“Estes veículos atenderão a população de Minas em seus diversos rincões. As novas viaturas contribuirão para um ambiente melhor para se viver, trabalhar e empreender em Minas Gerais. Esta expressiva conquista só foi possível pela parceria entre as instituições e os Poderes constituídos, unidos com muita responsabilidade pelo propósito de servir e proteger com qualidade”, afirmou o comandante-geral da instituição.

União de esforços

Parlamentares federais e estaduais presentes na cerimônia destacaram a união de esforços em prol da recuperação do estado. O senador Carlos Viana ressaltou a responsabilidade de ajudar no processo de transformação de uma sociedade mais justa. “Os resultados estão aparecendo, com os menores índices de criminalidade do Brasil, uma polícia profissional, um trabalho do Corpo de Bombeiros que hoje no mundo todo é referência em desastres e salvamento”, afirmou.

A parceria e união dos representantes mineiros no Congresso Federal foi destacada pelo líder da bancada, deputado Diego Andrade. Segundo ele, Segurança, Educação e Saúde estão entre as prioridades dos deputados federais.

“Queremos trabalhar em conjunto com o Governo do Estado. Estamos vendo que é um governo sério, honesto, que está ajudando a recuperar Minas Gerais. A bancada mineira está unida e pronta para apoiar as ações do Governo de Minas na reconstrução do estado.  Mesmo com as dificuldades que estamos passando, Minas se destaca como um dos estados mais seguros”, disse Diego Andrade.

Benefício para sociedade

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Antônio Carlos Arantes, falou sobre a importância das emendas parlamentares em projetos voltados para a sociedade. “A polícia está sintonizada com a população, e o fruto disto é são os resultados positivos. É bom ver o dinheiro público sendo bem aplicado onde a população tanto merece”, ponderou.

Já o superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, Márcio Antônio Territo de Barros, valorizou a união entre as instituições militares que, segundo ele, têm o mesmo propósito: proteger a sociedade. “O convênio permite levar ao povo mineiro mais segurança com a prestação de um serviço mais ágil e eficiente aos usuários que transitam pelas rodovias, que trarão mais proteção e salvaguarda para a Polícia Militar Rodoviária no desempenho de suas funções e, consequentemente, maior sensação de segurança para a sociedade mineira”, finalizou.

Também participaram da cerimônia representantes de Poderes, autoridades militares e prefeitos – de forma virtual.

Resultados

Os crimes violentos caíram 32,92% em Minas Gerais ao longo de 2020, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados representam um total de 22.748 crimes a menos em todo o estado em relação a 2019. Dentre os 15 índices monitorados mensalmente pelo Observatório de Segurança Pública, 14 apresentaram redução. No comparativo com 2018, a queda da criminalidade violenta chega a 51,26%.

Importante indicador da criminalidade e um dos menos afetados pelo contexto de distanciamento social, o número de vítimas de homicídios consumados apresentou queda de 6,43% no estado. Na capital, a redução foi ainda maior, de 14,17%. Levando em conta o interior, 612 municípios - o equivalente a 71,75% do total - não registraram homicídios, mantiveram ou reduziram os índices na comparação com 2019.

Entregas

Nos dois primeiros anos do governo Zema foram entregues para a Polícia Militar de Minas Gerais 8,5 mil coletes antibalísticos, 872 armas de porte, além de outras 1.171 viaturas operacionais.

 

Cemig alerta sobre cuidados durante chuvas e raios

 

Minas Gerais é um dos estados com a maior incidência de raios do Brasil. Desde o início deste ano, o estado registrou mortes causadas por descargas atmosféricas, tanto em área rural quanto urbana. Por isso, é muito importante que a população esteja atenta para evitar acidentes – que podem ser fatais – e também proteja equipamentos eletrônicos, que podem ser danificados durantes as tempestades.

 

As características geográficas e meteorológicas de Minas Gerais são os motivos para a grande incidência de descargas atmosféricas. De acordo com o Centro de Meteorologia da Cemig, as regiões do estado mais atingidas – como Sul de Minas, Zona da Mata e Região Metropolitana de Belo Horizonte – estão sob o efeito de fenômenos meteorológicos como frentes frias e linhas de instabilidades. Esses fenômenos provocam chuvas fortes de curta duração e que podem causar alagamentos – que se agravam dependendo do relevo e da posição geográfica. É importante ressaltar ainda o Oceano Atlântico como fornecedor de umidade para o Sul de Minas e Zona da Mata, proporcionando a formação mais frequente de nuvens de chuva.

 

O gerente de Saúde e Segurança do Trabalho da Cemig, João José Magalhães Soares, destaca que durante as tempestades com raios as pessoas devem procurar abrigo imediatamente. “Caso a pessoa esteja na rua, ela deve procurar um local seguro, como um estabelecimento comercial. O mesmo vale para regiões rurais. Além disso, é importante não ficar debaixo de árvores ou de postes, que podem atrair a descarga atmosférica e, consequentemente, eletrocutar quem esteja próximo. O raio provoca queimaduras gravíssimas e pode provocar parada cardiorrespiratória, que pode levar a pessoa à morte”, explica.

 

João José Magalhães Soares ressalta que todos os equipamentos elétricos devem ser retirados das tomadas para evitar risco de queimar. Essa atitude preventiva também contribui para a segurança das pessoas. “Apesar de a rede elétrica possuir dispositivos de proteção contra elevações bruscas das tensões (sobretensões), durante as chuvas o raio pode cair nos fios da rede elétrica e, apesar de remota, existe a possibilidade de chegar às residências por meio da fiação, podendo atingir os aparelhos e até os moradores que estiverem em contato com eles. Esse mesmo raio pode cair próximo à residência e induzir uma sobretensão nas instalações elétricas das residências, acima do suportado pelos equipamentos, e causar danos a estes equipamentos”, destaca.

 

De acordo com o gerente de Saúde e Segurança do Trabalho, o telefone celular só deve ser utilizado caso o carregador de bateria do aparelho não esteja plugado na tomada. Essa recomendação vale para qualquer situação, independentemente se forem dias de chuva ou de sol.

 

Uma das principais ocorrências durante tempestades intensas é o fio partido, principalmente quando há quedas de árvores sobre a rede elétrica. Caso as pessoas se deparem com um fio partido, elas não podem se aproximar ou tocar no cabeamento e, se possível, não devem permitir que outras pessoas se aproximem também. A recomendação é telefonar imediatamente para o Fale com a Cemig, no telefone 116, que funciona 24 horas por dia. Se uma árvore cair na frente de sua residência, nunca tente retirá-la ou cortá-la e chame o corpo de bombeiros para retirar esta árvore. Em muitos casos, no meio da árvore caída, existe um cabo partido da rede elétrica que pode estar energizado e escondido no meio dos galhos e, ao tentar retirar a árvore, a pessoa pode sofrer um choque elétrico de até 13.800 volts, com risco de morte ou graves queimaduras.

 

Atenção na Zona Rural

Outro ponto de atenção muito importante é que durante tempestades com raios em áreas rurais, é ideal que as pessoas busquem um abrigo que não seja embaixo de árvores ou postes, que podem atrair a descargas atmosféricas devido à sua altura, e como consequência eletrocutar as pessoas que estejam próximas.

 

“Durante as chuvas, os raios podem cair nas proximidades das cercas ou atingir diretamente uma pessoa. Por isso, é fundamental que se busque um abrigo seguro na incidência do fenômeno. Caso não seja possível conseguir um abrigo, é importante ficar longe de pontos altos, que podem atrair os raios. O mais importante é não sermos um dos pontos mais altos em locais descampados. Se uma pessoa estiver no alto de uma montanha desprotegido, por exemplo,  a orientação é ficar deitado para não correr o risco de sofrer uma descarga atmosférica”, alerta João José Magalhães Soares.

 

Em casos de locais que possuem criação de animais, como gado e cavalo, o proprietário deve avaliar a instalação de para-raios nas cercas e na localidade, para facilitar o escoamento da corrente elétrica para o solo. Além disso, explica João José, “é importante interromper a cerca de alguns em alguns metros, a depender da sua extensão, para diminuir a possibilidade da descarga ‘caminhar’ por grandes distâncias por meio dos componentes metálicos, como arames e sempre conectar essa cerca a uma haste fincada no solo”, detalha.  

 

CBMM INFORMA:

 

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Conceição vê Cruzeiro 'preparado' para o Mineiro e projeta novo 'estilo' na estreia

 

Felipe Conceição está prestes a estrear pelo Cruzeiro. Neste sábado (27), comanda o time celeste contra o Uberlândia, às 16h15, no Parque do Sabiá, pela abertura do Campeonato Mineiro. Para o jogo, o técnico quer demonstrar já um pouco da filosofia implementada por ele nas duas primeiras semanas de trabalho. “A expectativa é positiva, mesmo sabendo que esse será o nosso primeiro passo dentro da competição após poucos dias de treinamento. Entendemos o contexto de ser início de trabalho, mas é mais um degrau que queremos subir com essa partida. Com o passar dos jogos vamos encontrar o nosso padrão, mas é importante que nessa primeira etapa a gente já tente demonstrar o máximo possível desse estilo”, pontuou em entrevista ao canal oficial do Cruzeiro.

Conceição foi contratado pelo Cruzeiro para substituir Luiz Felipe Scolari, que deixou o clube pouco antes do término da Série B de 2020. O principal objetivo em 2021 é o acesso à Série A do Campeonato Brasileiro, que ficou distante temporada passada. Para o comandante celeste, o elenco está preparado para a competição estadual, que servirá como teste para o desempenho no torneio nacional. 

“Não tenho dúvida de que com esse elenco estaremos preparados para o Mineiro. Estamos com um grupo equilibrado, com uma mescla de jogadores jovens e atletas que já estavam no grupo que se juntam a aqueles que chegaram recentemente. Essa coesão está existindo, um processo que está sendo conduzido de maneira satisfatória. O Campeonato Mineiro também servirá para que a gente saiba se vamos dar sequência a esse grupo ou se precisaremos de um ou outro reforço para a principal competição do ano, que é o Campeonato Brasileiro Série B”, ressaltou.Fonte: Rádio Itatiaia