terça-feira, 9 de março de 2021

Prefeito reúne com comerciantes de Araxá e explica Onda Roxa imposta pelo Estado

 


O prefeito de Araxá Robson Magela recebeu um grupo de comerciantes para tratar sobre a Onda Roxa imposta pelo Governo do Estado. O encontro foi solicitado por manifestantes que questionam a inclusão do município dentro da mais rigorosa restrição do Programa Estadual Minas Consciente. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (8), no auditório da Prefeitura de Araxá.

A medida anunciada pelo governador Romeu Zema tem a duração inicial de 15 dias. As cidades que estão dentro da classificação são obrigadas a seguir a determinação estadual. Desde o último domingo (7), quando o Triângulo Sul foi inserido na Onda Roxa, abrangendo Araxá e mais 26 municípios, só está permitido o funcionamento de serviços essenciais e a circulação de pessoas fica limitada aos funcionários e usuários desses estabelecimentos.

O deslocamento para qualquer outra razão deverá ser justificado e a fiscalização será feita com o apoio da Polícia Militar e órgãos de fiscalização do município.

Auxílio emergencial: valores serão de R$ 175, R$ 250 e R$ 375, diz Guedes

 


O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou esta semana os valores do auxílio emergencial em 2021. De acordo com o ministro, os valores irão depender da situação da família. Em média, o valor será de R$ 250. Mães solo receberão R$ 375; homens que moram sozinhos, R$ 175; e casais, R$ 250. O ministro não esclareceu, porém, os casos de casais com filhos.

Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, Guedes ressaltou que a definição final dos valores será feita pelo Ministério da Cidadania. "Só fornecemos os parâmetros básicos", disse Guedes.

"(R$ 250) é a média, porque se for uma família monoparental dirigida por uma mulher é R$ 375. Se for um homem sozinho é R$ 175. Se for um casal, os dois, aí já são R$ 250. Nós só fornecemos os parâmetros. A decisão da amplitude é do Ministério da Cidadania", disse Guedes sem entrar em maiores detalhes. O governo deve pagar pelo menos quatro parcelas. A expectativa é começar a transferência dos recursos ainda neste mês. Mas para isso é necessário que o Congresso aprove uma proposta que destrava o pagamento do benefício.

O Senado aprovou na semana passada a PEC Emergencial, que abre caminho para o pagamento do auxílio. O projeto está previsto para ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira.

O texto traz um valor máximo para despesas acima do teto de gastos, de 44 bilhões de reais. A versão inicial não estipulava um limite, apenas liberava o auxílio emergencial das regras fiscais, como teto de gastos e regra de ouro.

O limite de 44 bilhões deve ser suficiente para cobrir os gastos com o auxílio emergencial. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima em 34,2 bilhões de reais a despesa total para manter um auxílio de 250 reais mensais de março a junho.

O texto também prevê uma série de gatilhos que serão acionados em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.

No ano passado, o governo pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 a um custo de cerca de R$ 300 bilhões.

fonte EXAME

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Rover Perseverance faz seu primeiro teste de mobilidade no solo de Marte

 


    Na última semana, o rover Perseverance, da missão Mars 2020, fez seu primeiro deslocamento em solo marciano após pousar na cratera Jezero. Durante este teste de mobilidade, o veículo se moveu por 6,5 m na superfície de Marte e cumpriu com sucesso mais uma etapa da missão. Quando começar a trabalhar nos objetivos científicos da missão, é esperado que realize deslocamentos de 200 m ou até mais. Durante o procedimento, o rover avançou por uma distância de 4 metros, depois virou 150º para a esquerda e, por fim, recuou 2,5 m no local de seu “estacionamento” temporário. Este procedimento levou cerca de 30 minutos e foi necessário para que as equipes calibrassem os sistemas, subsistemas e instrumentos do Perseverance. Nas próximas etapas, eles devem fazer testes mais detalhados, junto da calibração dos instrumentos científicos para que o Perseverance avance por distâncias maiores.Anais Zarifian, engenheira do teste de mobilidade no Laboratório de Propulsão a Jato da NASA, comentou que, quando o assunto são os veículos de rodas em outros planetas, alguns acontecimentos de “primeira vez” tornam estes primeiros movimentos ainda mais significativos: “essa foi a nossa primeira chance de levar o Perseverance para dar uma volta, e o rover demonstrou excelente resposta”, disse ela. “Estamos confiantes que nosso sistema de direção está pronto, capaz de irmos para onde a ciência nos direcionar nos próximos dois anos”.

    Contudo, não é somente o sistema de mobilidade que está sendo analisado neste período inicial. Em 26 de fevereiro, o Perseverance passava pelo seu oitavo sol — ou seja, seu oitavo dia marciano — e foi nesse período que os controladores da missão finalizaram uma atualização de software, além de terem substituído o programa que ajudou o veículo a pousar. Mais recentemente, eles também verificaram o status dos instrumentos Subsurface Experiment (RIMFAX) e Mars Oxygen In-Situ Resource Utilization Experiment (MOXIE).

    Além disso, foi feito um teste de extensão do braço robótico do veículo, outro momento de grande importância para a missão: “essa é a principal ferramenta que a equipe de ciência vai usar para examinar as formações da Cratera Jezero, e vamos perfurar e coletar amostras do que eles acharem mais interessante”, explica Rober Hogg, gerente da missão. “Quando recebemos a confirmação do braço robótico flexionando seus músculos, com imagens dele funcionando perfeitamente depois de uma viagem tão longa, ganhei meu dia”. Um dos principais objetivos científicos da missão é a busca de bioassinaturas que, se existirem, indicam a ocorrência de formas de vida microbianas no passado do planeta.



    Um nome de honra ao local

    Depois que o Perseverance saiu do local de pouso, os cientistas da equipe da missão precisaram memorizar o lugar de alguma forma. Assim, eles o chamaram de "Octavia E. Butler.", em homenagem à célebre autora de ficção científica. Butler, autora de obras como “Kindred: Laços de Sangue”, “A Parábola dos Talentos'', entre outros títulos, foi a primeira mulher negra a receber os prêmios Hugo e Nebula, e também foi a primeira autora de ficção científica a ser homenageada com a bolsa MacArthur. Kathryn Stack Morgan, cientista de projeto do Perseverance, comenta que dar o nome de Octavia E. Butler ao local de pouso do Perseverance é uma forma de honrar os grandes autores da ficção científica: “decidimos continuar este tema nesta missão como uma forma de reconhecer o papel que os autores de ficção científica representam, ao inspirar tantos de nós para nos tornarmos engenheiros, cientistas e exploradores, que transformaram a ficção científica em realidade para as próximas gerações”, disse ela.

    Morgan ressaltou também o destaque das obras da autora, que exploram temas como a equidade de gênero e o racismo, centralizando as experiências das mulheres negras em um período em que eram tão excluídas da ficção. Na verdade, os nomes científicos dados a objetos do Sistema Solar, como asteroides, cometas, e até localidades em planetas são definidos oficialmente pela International Astronomical Union. Assim, os cientistas que trabalham com rovers em Marte têm a tradição de dar apelidos informais para várias formações geológicas, para que usem estes nomes como referência em artigos científicos.

    Outras missões enviadas a Marte também levaram nomes de grandes membros e comunicadores da comunidade científica. Por exemplo, o local de pouso do rover Curiosity, na Cratera Gale, recebeu o nome do autor Ray Bradbury, também da ficção científica. Já o lander Mars Pathfinder recebeu o apelido "Carl Sagan Memorial Station" após pousar com o rover Sojourner, em 1997, um pouco antes da morte do cientista. Carl Sagan trabalhou em algumas missões da NASA e foi o responsável pelo conteúdo dos discos de ouro enviados nas missões Voyager 1 e 2.

    Fonte: NASASpace.com

    Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

     


    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. A decisão de Fachin não necessita de referendo do plenário do STF, a não ser que o próprio ministro decida remeter o caso para julgamento dos demais ministros. Se houver recurso — a PGR já anunciou que recorrerá — aí, sim, o plenário terá de julgar.

    Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro ações — as do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e duas ações relacionadas ao Instituto Lula.

    Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba — cujos titulares na ocasião das condenações eram Sergio Moro (triplex) e Gabriela Hardt (sítio) — não era o "juiz natural" dos casos. Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos quatro processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

    "Foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz a nota do gabinete do ministro.

    Em nota, a 13ª Vara Federal de Curitiba informou que cumprirá a decisão, remetendo os autos dos processos à Justiça Federal do Distrito Federal. O G1 procurou a assessoria do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Até aquele momento, segundo a assessoria, ele ainda não havia decidido se iria se manifestar.

    Na mesma decisão, Edson Fachin declarou a "perda do objeto" e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula. A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações. Isso quer dizer que ele não inocentou Lula das acusações — somente entendeu que o juízo competente para julgar o ex-presidente não era a 13ª Vara Federal de Curitiba.

    "Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz nota divulgada pelo gabinete do ministro. De acordo com o gabinete de Fachin, julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal já havia restringido o alcance da competência da 13ª Vara de Curitiba.

    "Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba", diz a nota.

    De acordo com o texto, nas ações penais envolvendo Lula, assim como em outros processos julgados pelo plenário e pela Segunda Turma do STF, "verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública".

    Segundo o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados pelo Ministério Público Federal em circunstâncias semelhantes às de Lula, a Segunda Turma do Supremo já vinha transferindo esses processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

    Embora divergente e derrotado nas votações na Segunda Turma em relação a esse ponto, Fachin considerou que o mesmo entendimento deveria ser aplicado ao ex-presidente.

    "Faço por respeito à maioria, sem embargo de que restei vencido em numerosos julgamentos", escreveu o ministro na decisão.


    FONTE G1




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