O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou esta semana os valores do auxílio emergencial em 2021. De acordo com o ministro, os valores irão depender da situação da família. Em média, o valor será de R$ 250. Mães solo receberão R$ 375; homens que moram sozinhos, R$ 175; e casais, R$ 250. O ministro não esclareceu, porém, os casos de casais com filhos.
Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, Guedes ressaltou que a definição final dos valores será feita pelo Ministério da Cidadania. "Só fornecemos os parâmetros básicos", disse Guedes.
"(R$ 250) é a média, porque se for uma família monoparental dirigida por uma mulher é R$ 375. Se for um homem sozinho é R$ 175. Se for um casal, os dois, aí já são R$ 250. Nós só fornecemos os parâmetros. A decisão da amplitude é do Ministério da Cidadania", disse Guedes sem entrar em maiores detalhes. O governo deve pagar pelo menos quatro parcelas. A expectativa é começar a transferência dos recursos ainda neste mês. Mas para isso é necessário que o Congresso aprove uma proposta que destrava o pagamento do benefício.
O Senado aprovou na semana passada a PEC Emergencial, que abre caminho para o pagamento do auxílio. O projeto está previsto para ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira.
O texto traz um valor máximo para despesas acima do teto de gastos, de 44 bilhões de reais. A versão inicial não estipulava um limite, apenas liberava o auxílio emergencial das regras fiscais, como teto de gastos e regra de ouro.
O limite de 44 bilhões deve ser suficiente para cobrir os gastos com o auxílio emergencial. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima em 34,2 bilhões de reais a despesa total para manter um auxílio de 250 reais mensais de março a junho.
O texto também prevê uma série de gatilhos que serão acionados em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.
No ano passado, o governo pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 a um custo de cerca de R$ 300 bilhões.
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