Entenda como funciona a prova de vida do INSS em 2021

 

A partir de maio a prova de vida voltará a ser obrigatória; especialista esclarece as principais dúvidas sobre o assunto 

São Paulo, março de 2021 - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou recentemente no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que prorroga por mais dois meses a interrupção de bloqueio de pagamento de aposentadorias e pensões de segurados que não fazem a prova de vida desde março do ano passado. Dessa forma, os aposentados e pensionistas que não fizeram prova de vida entre março de 2020 e abril de 2021 não terão seus benefícios bloqueados. 

De acordo com Plauto Holtz, advogado, especialista em Direito do Consumidor e sócio-fundador da Holtz e Associados, a prova de vida já acontece há alguns anos e ela foi instituída para evitar o elevado número de fraudes que aconteciam. “A grande questão dessa prova de vida é que ela veio para tentar estancar o dinheiro que saia dos cofres do INSS de forma ilegal e indevida. Muitas vezes, o segurado do INSS falecia e os parentes continuavam recebendo o benefício ou mesmo havia uma falha do sistema, de todos os cartórios de registros, que não inseriam essas informações no banco de dados, e dessa forma o INSS continuava pagando esse benefício”, revela. 

Ainda de acordo com ele, os beneficiários devem ficar atentos que a partir de maio a prova de vida voltará a ser obrigatória. “Os aposentados e pensionistas ou o seu procurador precisam comparecer a uma agência ou ao banco em que é correntista para provar ao Estado que estão vivos”, alerta.

Abaixo, o especialista esclarece as principais dúvidas sobre o assunto. Confira: 

O que é a prova de vida e por que ela é obrigatória? 

“O legislador instituiu a prova de vida para confirmar a validação do benefício, em que o segurado tem que comprovar diante do INSS que está vivo e isso ocorre periodicamente. Lembrando que cada governo tem sua forma de atribuir de quanto em quanto tempo e de que forma isso será feito - se através do banco ou própria agência do INSS”, explica Plauto.

A partir de maio deste ano a prova de vida volta a ser obrigatória, como o beneficiário deve proceder?  

“Pegue seu documento com foto e o número desse benefício para facilitar essa identificação, como todo mês esse segurado ou procurador vai ao banco receber o benefício, ele já pode aproveitar para fazer a prova de vida. Exija o comprovante que foi feito o pedido da prova de vida, porque é possível comprovar esse pedido formal”, aconselha. 

Ainda de acordo com ele, o beneficiário deve exigir o comprovante tanto na agência do INSS como no Banco. “Além disso, o procurador deve levar a procuração original, porque às vezes acontece alguma falha de comunicação e tem o documento para tirar qualquer dúvida, também é dado um documento que essa pessoa compareceu no local”, completa Plauto.

Por conta da pandemia, alguns beneficiários tiveram a possibilidade de realizar a prova de vida digital. Como esse serviço foi realizado e checado?

“Foi checado através do aplicativo, que pode ser utilizado em celular e computador, o Meu INSS, em que você cadastrar o CPF com senha, e lá ele também pode fazer a questão da prova de vida, porém recomendo mesmo com essa questão de pandemia fazer a confirmação pessoalmente. Pela alta demanda digital, o sistema do INSS tem enfrentado dificuldade para atualização e confirmação dos dados junto à própria instituição, pode acontecer que a pessoa tenha feito o cadastro e não foi efetivado, por isso acredito que é mais seguro fazer de forma presencial”, recomenda Plauto Holtz. 

A prova de vida digital tem o mesmo valor da presencial?  

“Sim, mas muitas vezes, existem casos que a pessoa fez todo o procedimento e não saiu o comprovante, então que tipo de segurança essa pessoa tem? Isso gera uma dúvida que acaba tendo uma consequência enorme na vida do segurado, ele vai lá para receber no banco acreditando na comprovação e não deu certo. Esse é um ponto que deve ser melhorado”, explica Plauto Holtz. 

Ainda de acordo com ele, é importante ficar atento às datas e prazos. “O beneficiário não pode esquecer de levar um documento com foto e exigir o comprovante, dessa forma é possível evitar erros relacionados a confirmação da prova de vida ou ao recebimento do benefício”, conclui o especialista. 

Sobre Plauto Holtz

É advogado, ex-presidente da comissão de direito do consumidor da OAB Sorocaba. Com 16 anos de experiência, também é especialista em direito previdenciário, ex professor Universitário pela faculdade UNIP e perito Grafotécnico. Também é sócio-fundador do Holtz Associados um escritório de advocacia focado em oferecer soluções jurídicas sólidas e multidisciplinares na área do direito, medicina e segurança do trabalho, atende clientes dos mais variados setores da economia, seja no campo da indústrias como também pessoas físicas e clientes do setor do comércio varejista, educação, tecnologia e instituições financeiras.

UNIARAXÁ INFORMA:

 

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CBMM INFORMA:

 

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Coluna do Luis Borges:

 

Quando a casa da vovó não é mais necessária

 por Luis Borges ,  23 de março de 2021  Pensata

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Celina Oliveira, 23 anos, estudante do 3º ano de medicina, mudou-se da casa de sua avó materna após 14 anos de permanência. Celina chegou lá aos 9 anos de idade juntamente com sua mãe, a administradora de empresas Juliana Souza, em função dos desdobramentos da morte traumática de seu pai, o engenheiro mecânico do setor automobilístico Telmo Oliveira, então com 40 anos de idade. A causa de sua morte foi o infarto agudo do miocárdio. Na época, ele enfrentava uma acentuada dependência do álcool e do tabaco industrializado.

A avó materna, Dona Marli Souza, à época com 70 anos de idade, ficou muito comovida com o estado emocional da filha – então com 36 anos – e também da neta. Diante disso propôs que ela retornasse para a casa dos pais com a filha. Ainda mais que lá só moravam, na época, Dona Marli e o marido Olavo Souza, que acabou vindo a óbito 2 anos depois.

Então foram acertados os parâmetros para a nova configuração da casa, inclusive os gastos financeiros. Dessas conversas participaram também os dois irmãos e uma irmã de Juliana, todos mais velhos que ela e que sempre visitam a casa, principalmente nos finais de semana.

Aos poucos as perdas foram sendo elaboradas e as coisas chegando ao seu desejável lugar. Juliana dando continuidade à sua trajetória profissional e afastando sempre qualquer possibilidade de encontrar um novo companheiro. Celina passou pela adolescência cursando o ensino fundamental e o médio com excelente aproveitamento, mas também mostrando uma forte personalidade para exigir que tudo fosse feito conforme a sua vontade. Caso contrário, as brigas com a mãe e a avó seriam certas.

Por outro lado, o tempo também passou para a avó Marli, que foi ficando mais lenta e com a memória mais fraca mas se mantendo à frente de todos os afazeres da casa como sempre fez.

Um ponto de inflexão marcante se deu quando Celina ingressou numa Faculdade de Medicina, dessas que exigem investimentos anuais de 12 parcelas mensais entorno de R$10 mil, fora livros, transporte, alimentação… Ela, que já “se achava”, passou a “se achar” ainda mais, e começou a cobrar insistentemente de sua mãe que se mudassem para um apartamento mais apresentável do que a casa de sua avó. Ela queria ter um ambiente que considerasse mais adequado para convidar amigos e colegas de faculdade para se encontrarem.

Após dois anos de muitas pressões e discussões, Juliana cedeu às exigências da filha Celina e se mudaram no início deste ano para o sonhado apartamento. Porém, no pior momento da pandemia da Covid-19. A avó Marli foi convidada para morar com elas mas recusou-se peremptoriamente. Reafirmou o desejo de ficar em sua casinha até o dia em que seus olhos se fecharem.

Agora, os filhos tentam convencê-la a aceitar a presença de cuidadoras de idosos para acompanhá-la durante as noites e de uma empregada doméstica para ajudá-la nos serviços da casa durante o dia.

E a vida segue nas duas casas, no pior momento da pandemia.

Insônia na pandemia: mudança de rotina, incertezas e as doenças que podem vir com as noites em claro

 

A insônia atinge inúmeras pessoas desde sempre, com a chegada da pandemia, em 2020, esse número se tornou ainda maior devido ao estresse excessivo que estamos vivendo.

Insônia na pandemia: mudança de rotina, incertezas e as doenças que podem vir com as noites em claro

*Pesquisas*

A insônia atinge o mundo inteiro desde 2020 e especialistas alertam: a falta de sono é associada ao estresse em excesso.

Para se ter uma ideia, um estudo feito no Reino Unido, em agosto de 2020 na Universidade de Southmpton, apontou que o número de pessoas com insônia aumentou de uma em seis para uma em quatro, com mais problemas mães e trabalhadores de serviços essenciais.

Na China, as taxas aumentaram de 14,6% para 20% durante o isolamento social.

Já na Grécia, quase 40% dos entrevistados disseram estar com problemas para dormir.

Em 2020, a palavra insônia foi mais pesquisada no Google do que em anos anteriores.

Estamos no segundo ano de pandemia e lockdown e como manter a saúde mental sob controle?

*Para comentar sobre o assunto, temos o especialista:*

Dr Lucas Bifano Mendes Brito - Psiquiatra especializado em gestão e cuidados de medicina de família pela UFMG e Psiquiatria pelo instituto IPEMED Ciências Médicas. Com formação médica pela Faculdade de Medicina de Ipatinga (MG), tem vasta experiência quando o assunto é saúde pública e mental, tendo tido destaque em seu trabalho relacionado ao uso dos jogos eletrônicos e sua relação com a saúde mental. Desde então, trabalha no setor público como médico da família e psiquiatria no setor privado. Atualmente, faz parte do Grupo de Estudos Lúdicos (vertente de estudos formada por grandes universidades brasileiras, como a USP), ao lado de grandes nomes nacionais do meio acadêmico, acompanhando diversos estudos e possíveis publicações para mestrado e doutorado. Ele também já foi auditor da secretaria da saúde de Coronel Fabriciano (MG) até o ano passado, tendo atuado na linha de frente do combate ao COVID. É referência em seu município (Ipatinga) e região na promoção e prevenção da saúde. Ainda atua na rede pública de saúde no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Ibiá (MG).

UNIARAXÁ INFORMA:

 

LINK UNIARAXÁ : https://site.uniaraxa.edu.br/

Alunos da rede municipal de Araxá receberão apostilas para os estudos remotos

 

A Secretaria Municipal de Educação está organizando a distribuição das apostilas “Trilhas de Aprendizado de Comportamento (TAC)” para os alunos. O material elaborado pelo Setor Pedagógico será enviado para as escolas e os pais poderão retirá-lo quando o município sair da Onda Roxa. A entrega ocorrerá de forma escalonada por série. As famílias que não puderem retirar o material, a entrega será feita nas casas dos alunos.

As apostilas são um complemento até que alunos e professores possem contar com a plataforma educacional que vai atender as escolas municipais de Araxá. Segundo a secretária Zulma Moreira, a proposta é trabalhar a nova escola para que quando o aluno tiver aulas no sistema híbrido possa se adaptar ao novo modelo. Elas também têm os conteúdos que fazem parte da grade curricular do bimestre e serão distribuídas para os alunos a partir de 4 anos.

“Esse material foi elaborado para que o estudante tenha o apoio físico, com material em mãos para assistir as aulas, principalmente aqueles que não estão conseguindo acompanhar as aulas virtuais. Também vai ajudar muito os pais que estão acostumados com esse modelo físico de ensino”, destaca Zulma.

Tablets

Além das apostilas, os alunos vão receber tablets com dados móveis e aplicativos educacionais. O equipamento facilitará muito a vida das famílias, em especial aquelas que contam apenas com o telefone da mãe ou do pai para o aluno fazer as atividades remotas.

Zulma diz que Secretaria Municipal de Educação já fez a cotação e em breve iniciará a aquisição de tablets educativos. “Os alunos mais novos não têm celular próprio e o tablet será um facilitador, todos os estudantes e professores vão ter o equipamento”, acrescenta a secretária.