quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Sociedade Anônima de Futebol: a salvação para os clubes endividados
*Por Gianlucca Contiero Murari
O futebol é, tecnicamente, um esporte jogado entre dois times com 11 jogadores cada, mas é muito mais que isso: é paixão, é glória e motivo de união, alegria e celebração. Por isso, é um dos esportes mais jogados no mundo e uma das indústrias que mais movimentam dinheiro atualmente, com receita anual superior à R$ 100 bilhões, superando o PIB de mais de 90 países. Por muito tempo, apenas grandes cartolas, gigantes patrocinadoras e associações civis hereditárias puderam abocanhar um pedaço desse enorme e lucrativo mercado, mas isso está prestes a mudar no Brasil.
Foi sancionada, em 09 de agosto deste ano, a Lei nº 14.193 de 2021, que cria um “subtipo societário” próprio, a Sociedade Anônima do Futebol, e pretende trazer os clubes de futebol para uma realidade mais moderna, provocando mudanças estruturais que permitirão mecanismos para superar duras crises financeiras e também a participação de investidores pessoa física.
As sociedades anônimas são empresas criadas por meio de um estatuto social e têm o capital social dividido em ações, que podem pertencer a diversos empresários diferentes e ser objeto de transações financeiras. Elas podem ser fechadas ou abertas e, caso sejam abertas, as ações poderão ser negociadas no mercado de valores mobiliários, conhecidos como bolsas de valores. Essa modalidade empresarial é regida pela Lei nº 6.404 de 1976, que prevê regras específicas para as companhias quanto à organização, distribuição de dividendos e deliberações dos acionistas.
O modelo atual adotado por grande parte dos clubes de futebol brasileiros é o de associação civil, regido pelos artigos 53 a 61 do Código Civil. O referido modelo prevê regras bem menos rigorosas de transparência, prestação de contas e governança, o que permite práticas escusas e negócios obscuros, que afastam investidores e, muitas vezes, contribuem para a ocorrência de graves crises financeiras, que se prolongam com o tempo e são empurradas de gestão em gestão, cuja eleição se dá por um processo político.
O advento das Sociedades Anônimas do Futebol traz diversas inovações positivas para o mercado futebolístico brasileiro, como normas de constituição e governança típicas da Sociedade Anônima tradicional, que, por seu caráter lucrativo, devem ser bastante rígidas e transparentes para atração de investidores. A nova lei permite a criação de “debêntures-fut”, espécie de empréstimo em troca de juros que será um meio de financiamento da atividade desportiva e potencial investimento lucrativo para pessoas físicas.
A norma é inovadora no ordenamento jurídico brasileiro, pois, pela primeira vez em nossa história, o futebol é tratado como atividade empresarial geradora de lucros, tornando-se acessível para investidores pessoa física e não só para cartolas. Além disso, o processo legislativo levou em consideração mais de 2 mil stakeholders, que puderam apontar as peculiaridades do mercado.
A lei sancionada leva em consideração o contexto vivido por clubes brasileiros, cujas dívidas somam R$ 11 bilhões (somente entre os grandes clubes da série A) e cujos modelos são pouco profissionais, eminentemente políticos e o conselho fiscal ineficiente. Diante dessa situação, a lei prevê forma privilegiada de tratamento do passivo dos clubes de futebol, que poderão se sujeitar ao concurso de credores típico da SAF, ou à recuperação judicial e extrajudicial da Lei nº 11.101 de 2005, possibilitando a superação de crises.
É o que visa o Cruzeiro Futebol Clube, gigante do futebol mineiro que enfrenta grave crise financeira, com passivo superior à R$ 900 milhões e risco de novo rebaixamento para a série C. O time aprovou, por meio de seu Conselho Deliberativo, a constituição de Sociedade Anônima de Futebol para o Clube. A medida visa aumentar a governança, a segurança jurídica da equipe, a atração de investidores e a recuperação do passivo por meio do procedimento privilegiado.
O Brasil finalmente se junta aos modernos clubes europeus, que já permitiam a criação de sociedades anônimas desportivas desde o ano de 2003 e ostentam exemplos de sucesso do tipo societário. É o caso do Benfica Sociedade Anônima Desportiva, clube de futebol português que optou pelo modelo de sociedade anônima e constituiu uma governança própria, que evita fraudes antes mesmo do acontecimento e levou o clube a se tornar a 25ª equipe mais valiosa da Europa, mesmo disputando o modesto campeonato português.
*Gianlucca Contiero Murari é advogado formado e mestrando pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp, especialista em direito empresarial e integra a equipe do escritório Dosso Toledo Advogados. https://www.dossotoledo.com.br/equipe/
Sobre o Dosso Toledo Advogados
O Dosso Toledo Advogados é um escritório de advocacia com sede em Ribeirão Preto, interior paulista, que atua em questões jurídicas empresariais de grande relevância, em todo o território nacional, desde 2014. Tem como sócios Ricardo César Dosso e Ana Cristina de Paiva Franco Toledo, profissionais com mais de 20 anos de atuação.
O escritório conta, ainda, com mais de uma dezena de profissionais. A equipe oferece soluções em operações de fusões e aquisições; estruturação jurídica de empreendimentos; planejamento sucessório; recuperação judicial e falência; além de reestruturação do passivo de empresas. Os profissionais também atuam com questões jurídicas em direito societário; direito do agronegócio; direito trabalhista; e questões civis e comerciais em geral, incluindo contratos internacionais de importação e exportação de bens, direitos e serviços.
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Saúde mental: psicóloga explica a importância do autoconhecimento para saber a hora de parar
Se conhecer é o melhor caminho para saber o momento de desistir de projetos, fazer novas escolhas e mudar o rumo da
vida
Minas Gerais, agosto de 2021 - As
discussões sobre saúde mental têm se tornado cada vez mais
frequente em todo o mundo, principalmente após o início da pandemia.
Dados da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) mostram que no
Brasil a busca por consultas com psicólogos ou psiquiatras aumentou 25%
nos últimos 12 meses. E nas últimas semanas o debate sobra saúde
mental ganhou novos contornos quando a ginasta Simone Biles desistiu de
disputar a final das Olimpíadas alegando problemas emocionais.
A
psicóloga Renata Alvarenga, coordenadora do curso de
psicologia da
Faculdade Pitágoras, afirma que a vida nos impõe limites internos e
externos e que o autoconhecimento é fundamental para saber a hora de
desistir de um projeto. "A liberdade tem limites e responsabilidades.
Conhecer os próprios limites requer um olhar para dentro. O
autoconhecimento nos permite entender o nosso modo de funcionamento e
como
repetimos um comportamento que às vezes nos machuca. O caminho para
conhecer os próprios limites é identificar quais são os padrões de
comportamento repetitivos que geram mal-estar e angústia. Quando um
projeto nos tira o sono, deixa ansioso, desmotivado e sem energia, são
sinais de que a nossa vida está rejeitando o andamento do projeto",
explica Renata.
Para a docente, em uma sociedade que valoriza a performance, o corpo, a
beleza, o não envelhecer e o lucro, priorizar a saúde mental é,
em alguma medida, negar essas imposições sociais. "A nossa sociedade
prioriza o sucesso, estarmos sempre conectados e eficientes. É
preciso quebrar alguns tatus, reavaliar a nossa rotina e repensar a
nossa vida. Se comprometer com as nossas escolhas é um processo
doloroso de se conhecer, é ir na contramão do que é imposto socialmente.
Priorizar a saúde mental é fundamental, é uma atitude de
amor-próprio e respeito", diz.
A
psicóloga explica que o corpo apresenta sinais para mostrar que chegou
ao limite e é preciso estar atento a eles para evitar um colapso.
"Esses sinais são observados nas mudanças comportamentais, na perda de
interesse nas atividades prazerosas e em sintomas como insônia e
irritabilidade. Quando a pessoa chega em seu limite ela diminui o
rendimento e surge então uma exaustão emocional, sensação de
esgotamento e de frustração. A pessoa vai perdendo o prazer na execução
do trabalho e vem uma sensação de que tudo é muito
complicado, desgastante e que demanda uma energia muito maior do que a
pessoa possui. O mais grave é que a pessoa começa a ficar
endurecida emocionalmente, que é não se importar com o que o outro está
sentindo porque ela está completamente exausta".
Para evitar esse cenário de esgotamento mental, a profissional da
psicologia elenca alguns hábitos que são importantes para cuidar da
saúde mental. "O ideal é se conhecer, o autoconhecimento continua sendo
fundamental para impor limites. Identificar pequenos prazeres como
escutar uma música, orar, meditar. A arte em si tem o poder de nos tirar
da rotina. Uma boa companhia, uma conversa libertadora são
hábitos importantes. É preciso perceber que a agitação externa também
gera uma agitação interna, por isso desacelerar é fundamental.
Perceber quem é você para não se perder nas demandas infinitas dos
outros e impor limites quando perceber excessos. Além de adotar uma
alimentação saudável e praticar exercícios físicos, dedicar tempo para
as coisas que te dão prazer. A busca de uma vida com
ponderação é fundamental, seja no trabalho ou no lazer".
Na
visão da psicóloga, a melhor maneira de encarar os desafios da vida e as
descobertas é compreender quem é você nas suas decisões
pessoais. "O autoconhecimento é um processo doloroso de reconhecer suas
limitações e descobrir suas potencialidades. E nos ajudar a
equilibrar nossa saúde mental e enfrentar as diversas situações da vida
seja no luto, nas relações amorosas, no trabalho, em
situações que perdemos o controle ou em qualquer circunstância que nos
afete. Autoconhecimento é a chave mestre para uma boa saúde
mental", conclui Renata.
Clínicas-escola
A
Faculdade Pitágoras oferece atendimento psicológico à população em suas
clínicas-escola. Os serviços são ofertados de forma gratuita
ou com preços acessíveis. Nas clínicas, os alunos têm a oportunidade de
vivenciar na prática a carreira escolhida, além de cumprir um
papel de compromisso social oferecendo atendimento à comunidade local.
As
clínicas-escola de psicologia da Pitágoras estão presentes nas cidades
mineiras de Belo Horizonte, Betim, Divinópolis, Governador
Valadares, Ipatinga, Poços de Caldas e Uberlândia. No segundo semestre
deste ano está prevista a inauguração de mais uma clínica na
capital mineira. Os atendimentos devem ser agendados e os interessados
devem entrar em contato pelo telefone da Unidade mais próxima de sua
casa. Os contatos de cada Unidade da Faculdade Pitágoras em Minas Gerais
podem ser consultados em https://www.pitagoras.com.br.
Sobre a Faculdade Pitágoras
Fundada em 2000, a Faculdade Pitágoras já transformou a vida de mais de
um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e
conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de
graduação, pós-graduação, extensão e ensino técnico, presenciais ou
a distância.
Presente nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Ceará, Pará,
Piauí, Paraíba, Pernambuco, Acre, Alagoas, Bahia, Espírito Santo,
Paraná e São Paulo, a Faculdade Pitágoras presta inúmeros serviços
gratuitos à população por meio das Clínicas-Escola na área de
Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em que os acadêmicos
desenvolvem os estudos práticos.
Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a
Faculdade Pitágoras oferece formação de qualidade e tem em
seu DNA a preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade
também por meio de projetos e ações sociais.
A Faculdade
Pitágoras nasceu herdando a tradição e o ensino de qualidade oferecido
pelo Colégio Pitágoras, fundado em 1966, que também deu origem
ao grupo Kroton.Para mais informações, acesse:
https://www.faculdadepitagoras.com.br e
https://blog.pitagoras.com.br/category/noticias/.
Sobre a Kroton
A Kroton nasceu com a
missão de transformar a vida das pessoas por meio da educação,
compartilhando o conhecimento que forma cidadãos e gera oportunidades no
mercado de trabalho. Parte da holding Cogna Educação, uma companhia
brasileira de capital aberto dentre as principais organizações
educacionais do mundo, a Kroton leva educação de qualidade a mais de 920
mil estudantes do ensino superior em todo o País. Presente em
1.221 municípios, a instituição conta com 131 unidades próprias, sob as
marcas Anhanguera, Fama, Pitágoras, Unic, Uniderp, Unime e
Unopar e é, há mais de 20 anos, pioneira no ensino à distância no
Brasil. A Kroton possui a maior operação de polos de EAD no país,
com 1.544 unidades parceiras, e oferece no ambiente digital 100% dos
cursos existentes na modalidade presencial. Com a transmissão de mais
de 1.000 horas de aulas a cada mês em ambientes virtuais, a Kroton
trabalha para oferecer sempre a melhor experiência aos alunos, apoiando
sua jornada de formação profissional para que possam alcançar seus
objetivos e sonhos. Para mais informações acesse:
https://www.kroton.com.br
Dia de Combate à Poluição
Especialistas alertam para a necessidade de rever atividades econômicas, políticas públicas e comportamento individual
- Data celebrada no sábado, 14 de agosto, mostra que é necessário agir de forma individual e coletiva para reverter a perda da qualidade do ar, da água e do solo;
- OMS aponta que poluição do ar causa a morte de 7 milhões de pessoas por ano no mundo
Criado
com o objetivo de conscientizar a população sobre as formas de
controlar a poluição, tendo em vista os riscos à saúde e à qualidade de
vida de todos, o Dia de Combate à Poluição é lembrado
no próximo sábado, 14 de agosto. A data é um alerta para a necessidade
de rever atividades econômicas, políticas públicas e comportamentos
individuais e coletivos que causam degradação da qualidade do ar, da
água e do solo.
Para Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico da
Universidade de São Paulo (USP) e membro da Rede de Especialistas em
Conservação da Natureza (RECN), a data é oportuna para lembrar a
responsabilidade de todos os cidadãos em relação ao combate à poluição.
“É uma oportunidade de debater desde os temas mais conhecidos e óbvios,
como as emissões de gases poluentes na atmosfera, quanto aspectos menos
comentados, mas que também são muito importantes, como a necessidade de
cuidados com o licenciamento ambiental, o planejamento do uso do
espaço, a necessidade de promoção de atividades econômicas sustentáveis,
entre outros”, comenta o professor.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 7 milhões de pessoas morrem todos os anos em decorrência da poluição atmosférica. A entidade também estima que nove em cada dez pessoas no planeta respiram ar poluído.
As mortes são causadas por exposição a partículas finas do ar poluído
que penetram profundamente nos pulmões e no sistema cardiovascular,
provocando doenças como acidente vascular cerebral, doenças cardíacas,
câncer de pulmão, doenças pulmonares obstrutivas crônicas e infecções
respiratórias, incluindo pneumonia.
Os órgãos estaduais de medição da qualidade atmosférica divulgaram em
2020 reduções significativas da poluição. Grandes capitais como São
Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba apresentaram quedas de até 70% na
quantidade de poluentes presentes no ar, mostrando como o isolamento
social decorrente da pandemia de Covid-19 gerou mudanças importantes nos
hábitos dos brasileiros.
“Essa nova dinâmica social surgiu em decorrência de uma crise, mas nos mostrou que é possível adotar hábitos produtivos sem a degradação do meio ambiente. Esse é o momento ideal para repensarmos questões centrais da vida nas cidades, como a mobilidade urbana, e começarmos a adotar políticas públicas que nos levem no caminho da sustentabilidade. O uso de soluções urbanas baseadas em infraestrutura verde no planejamento das cidades é uma das alternativas nesse sentido”, afirma André Ferretti, gerente sênior de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e também membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN).
A poluição da água é outro grave problema, que também afeta diretamente a saúde e causa impacto em diversas outras espécies e ecossistemas. Como extensão do problema, a poluição do oceano vem aumentando de forma preocupante, tendo em vista que os mares recebem os rejeitos gerados pelas atividades humanas, como o esgoto, o lixo e os poluentes industriais, a exemplo do petróleo e do mercúrio, e também sofre com outros tipos de agressões.
Informações e dados sobre a poluição (Fonte: Portal Brasil Escola)
● Poluição é uma degradação que causa efeito nocivo ao meio ambiente e aos seres vivos que ali se desenvolvem;
● Existem diferentes tipos de poluição, como a atmosférica, a hídrica, a dos solos, a sonora e a visual;
● A poluição pode causar doenças, redução da biodiversidade e mudanças climáticas;
● Pequenas atitudes, como reduzir o uso de automóveis e reciclar o
lixo, são medidas que podem reduzir a poluição ambiental;
● Educar a população a respeito da importância de se cuidar do
meio ambiente é fundamental para que o problema da poluição não seja
agravado.
Consequências da poluição:
● Redução da biodiversidade;
● Aquecimento global e mudanças climáticas;
● Eutrofização, processo de multiplicação de algas, dos corpos
d’água, deixando rios e lagos com uma coloração turva e com níveis
baixíssimos de oxigênio dissolvido na água;
● Desenvolvimento de uma série de doenças nos seres humanos e outros animais;
● Chuvas ácidas;
● Impacto negativo na economia de uma região.
Atitudes simples que cada um pode fazer para reduzir a poluição:
● Separar o lixo reciclável;
● Economizar energia elétrica;
● Reduzir o consumo de água;
● Descartar pilhas e baterias nos postos específicos para coleta;
● Não jogar o óleo de cozinha na pia, utilizar os postos de coleta apropriados;
● Usar papel reciclado;
● Trocar sacolas plásticas de supermercado por sacolas reutilizáveis;
● Evitar usar materiais de plástico descartáveis, como garrafas, copos, talheres e canudos.
Sobre a Rede de Especialistas
A Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) reúne cerca de 80 profissionais de todas as regiões do Brasil e alguns do exterior que trazem ao trabalho que desenvolvem a importância da conservação da natureza e da proteção da biodiversidade. São juristas, urbanistas, biólogos, engenheiros, ambientalistas, cientistas, professores universitários – de referência nacional e internacional – que se voluntariaram para serem porta-vozes da natureza, dando entrevistas, trazendo novas perspectivas, gerando conteúdo e enriquecendo informações de reportagens das mais diversas editorias. Criada em 2014, a Rede é uma iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Os pronunciamentos e artigos dos membros da Rede refletem exclusivamente a opinião dos respectivos autores. Acesse o Guia de Fontes em www.fundacaogrupoboticario.org.br
Sobre a Fundação Grupo Boticário
Com 30 anos de história, a Fundação Grupo Boticário é uma das principais fundações empresariais do Brasil que atuam para proteger a natureza brasileira. A instituição atua para que a conservação da biodiversidade seja priorizada nos negócios e em políticas públicas e apoia ações que aproximem diferentes atores e mecanismos em busca de soluções para os principais desafios ambientais, sociais e econômicos. Já apoiou cerca de 1.600 iniciativas em todos os biomas no país. Protege duas áreas de Mata Atlântica e Cerrado – os biomas mais ameaçados do Brasil –, somando 11 mil hectares, o equivalente a 70 Parques do Ibirapuera. Com mais de 1,2 milhão de seguidores nas redes sociais, busca também aproximar a natureza do cotidiano das pessoas. A Fundação é fruto da inspiração de Miguel Krigsner, fundador de O Boticário e atual presidente do Conselho de Administração do Grupo Boticário. A instituição foi criada em 1990, dois anos antes da Rio-92 ou Cúpula da Terra, evento que foi um marco para a conservação ambiental mundial.
Vereadores buscam a implantação de aplicativo para combate à violência contra a mulher em Araxá
Os vereadores Raphael Rios e Maristela Dutra estiveram
reunidos com a secretária de Ação Social, Cristiane Pereira, para tratar sobre
o Aplicativo Salve Maria. A ferramenta tem salvado vidas de centenas de
mulheres na cidade de Uberlândia e pode ser utilizada também em Araxá.
A ferramenta Salve Maria, permite que qualquer pessoa
denuncie abusos de forma rápida e precisa, por meio de um canal direto com a
Polícia Militar (PM).
Raphael Rios recebeu a informação de que a Prefeitura de
Uberlândia estava liberando o código fonte do aplicativo para outros
municípios, de forma gratuita, por meio da empresária, escritora e produtora de
conteúdo Tati Ferreira (@tatyferreira).
A secretária Cristiane Pereira informou aos vereadores que
vai dar andamento ao projeto de implantação do aplicativo na cidade junto ao
departamento de Tecnologia da Prefeitura de Araxá e a PM.
O aplicativo
O aplicativo consiste em apenas três botões: Botão do
Pânico, Denúncia e Instruções de Uso.
A funcionalidade do Botão do Pânico é emitir um “chamado de
localização”, ou seja, ele compartilha a localização em tempo real. Em
ocorrências de extrema urgência, basta que a denunciante o utilize para acionar
imediatamente a presença dos policiais militares.
No botão de “Denúncia”, a pessoa encontra um pequeno
questionário com perguntas que especificam o tipo de violência, se a denúncia
será anônima, dados da vítima e agressor, entre outras. A vítima ou o denunciante
ainda tem a possibilidade de anexar fotos ou vídeos antes de enviar.
O terceiro botão “Instruções de Uso”, é um guia de utilização, que deve ser lido quando o download for executado
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