Saiba como ter um animal silvestre em casa de forma legal

 

Na semana em que se comemora o Dia Mundial de Defesa da Fauna (22/9), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) alerta sobre as regras para se ter um animal silvestre de forma legal. A manutenção para fins de estimação é uma prática autorizada, desde que obedecidas as legislações estaduais e federais. 

Em Minas Gerais, a gestão destes animais é feita pelo IEF. O órgão destaca cuidados e protocolos que devem ser observados com a criação domiciliar para que seja garantido o bem-estar tanto do cidadão, quanto dos animais.

Antes de adquirir um animal silvestre ou exótico, é necessário se informar muito bem sobre a espécie que pretende ter como estimação, conhecer quais são seus hábitos, alimentação correta e exigência de espaço físico para se movimentar e desenvolver, assegurando que o bicho se encaixe na rotina da família. Vale lembrar que algumas espécies vivem por décadas, como os papagaios e os jabutis.

Após a escolha da espécie, o interessado poderá pesquisar por criadouro ou estabelecimentos comerciais que estejam autorizados pelo IEF a comercializá-la como animal de estimação.

“Essa consulta pode ser feita pela internet. Mas é importante que o interessado certifique-se com o IEF se o espaço está realmente autorizado e apto à comercialização. Infelizmente, existem inúmeras ofertas de animais que são de origem ilegal e cuja aquisição configura crime ambiental”, explica a diretora-geral do IEF, Maria Amélia Lins.

Em Minas Gerais, o interessado poderá entrar em contato com o Núcleo de Biodiversidade (Nubio) do IEF responsável pela área de circunscrição do município. Os endereços e contatos estão disponíveis neste link.

Compra

No ato da compra, o empreendimento comercial deve seguir alguns procedimentos:

1) emitir nota fiscal no nome e no endereço do comprador, em que constará também espécie comercializada, nome comum, número de indivíduos, preço e marcação individual;

2) emitir a Autorização de Transporte, por meio do Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (Sisfauna), que permite que o animal seja transportado até a residência do comprador;

3) entregar ao comprador cartilha com descrição do manejo da espécie e com orientações básicas sobre sua biologia, tais como: alimentação, fornecimento de água, abrigo, exercício, repouso, possíveis doenças, aspectos sanitários das instalações, cuidados de trato e manejo;

4) emitir um Certificado de Origem, por meio do Sisfauna, que tem o objetivo de identificar o comprador que será o responsável pelo animal. 

Importante: esses documentos comprovam a legalidade do animal silvestre ou exótico mantido em cativeiro doméstico e equivalem a uma “carteira de identidade” do animal, devendo acompanhá-lo durante toda a sua vida.

Obrigações

Ao adquirir o animal silvestre ou exótico para estimação, seu responsável não está autorizado a reproduzir, fazer uso científico, laboratorial, comercial ou expor o bicho à visitação pública. 

Animais eventualmente nascidos na residência são considerados irregulares. “Os filhotes, assim que estiverem independentes dos cuidados parentais, devem ser entregues aos Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas ou Cetras), onde serão cuidados e reabilitados, visando sua reintrodução em ambiente natural”, ressalta a diretora de Proteção à Fauna do IEF, Liliana Nappi.

O responsável pelo animal também não pode soltá-lo em ambiente natural, porque isso pode provocar impactos ambientais significativos e irreversíveis, como a extinção de espécies locais. Além disso, os bichos nascidos em cativeiro não conseguiriam sobreviver em vida livre sem passar, previamente, por adequado processo de reabilitação, feito por profissionais qualificados.

Cativeiro irregular

Animais adquiridos de empreendimentos não autorizados à comercialização para estimação, capturados na natureza ou nascidos em cativeiro são considerados irregulares. Esses casos podem ser denunciados às autoridades, anonimamente, por meio dos seguintes canais:

• Linha Verde do Ibama: 0800-61-8080
• Disque Denúncia: 181
• LigMinas: 155 - opção 7 ou (31) 3069-6601 - opção 7 (para ligações de fora do Estado) - de segunda a sexta, das 7h às 19h.
• Núcleos de Denúncias e Requisições da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad): clique aqui.

Penalidades

A legislação brasileira prevê penalidades para quem comercializa, mantém ou guarda animais silvestres ou exóticos sem autorização ambiental. Além das penas para quem mantém em cativeiro animais silvestres, existem punições específicas para quem introduz espécie exótica no país.

A Lei Federal 9.605, de fevereiro de 1998, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê detenção de seis meses a um ano e multa para quem capturar, vender e ter depósito de fauna silvestre sem autorização ambiental (art. 29). Já para quem introduz fauna exótica (art. 31), multa e detenção de três meses a um ano.

Outra punição é prevista no Decreto Federal 6.514, de 2008, com multa de R$ 500 por indivíduo com espécie não constante de listas oficiais de risco ou ameaçadas de extinção, e R$ 5.000 por indivíduo de espécie constante nas listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive na relação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção (Cites).

Para quem introduz e mantém a guarda de espécie da fauna exótica, a multa é de R$ 2.000. Será acrescido a cada espécie excedente o valor de R$ 200, nas ocasiões em que o animal não estiver em listas oficiais de espécies em risco ou ameaçadas de extinção. Quando o animal constar nas listas oficiais, inclusive na Cites, o acréscimo será de R$ 5.000 por indivíduo.

Em Minas Gerais, as punições estão previstas no Decreto nº 47.383, de março de 2018. 

Entrega voluntária

Caso o responsável não queira mais permanecer com seu animal, ele poderá entregá-lo nos Cetas ou Cetras ou passá-lo a outra pessoa mediante termo de transferência acompanhado dos documentos de origem, conforme legislação vigente.

Já o animal silvestre ou exótico obtido irregularmente não pode ser regularizado. A única opção é a entrega voluntária aos órgãos ambientais. Neste caso, conforme Decreto Federal 6.514, de 2008, e Decreto Estadual nº 47.383, de 2018, a entrega voluntária isenta o cidadão de qualquer penalidade.

Confira os endereços dos Cetas e Cetras para entrega voluntária:

I - Cetas Belo Horizonte

Endereço: Avenida do Contorno, 8121, Lourdes, Belo Horizonte (MG)

Telefone: (31) 3555-6179

 

II - Cetras Divinópolis

Endereço: Rua Luís Guilherme, 605, Centro Industrial, Divinópolis (MG)

 

III - Cetas Juiz de Fora

Endereço: Avenida Prefeito Mello Reis, 1500, Aeroporto, Juiz de Fora (MG)

Telefones: (32) 3215-7662, (32) 3233-1269, (32) 3233-0077

 

IV - Cetas Montes Claros

Endereço: Rua Antônio Francisco, 89, Edgar Pereira, Montes Claros (MG)

Telefone: (38) 3223-9669

 

V - Cetras Patos de Minas

Endereço: Rodovia Sebastião Alves do Nascimento, Distrito Industrial II, Patos de Minas (MG)

CBMM INFORMA:

 

LINK CBMM https://youtu.be/O9xSLNbWXxM

Mais Energia: Cemig e Governo de Minas investem R$ 5 bilhões na construção de 200 novas subestações

 

Investimentos que vão melhorar o fornecimento de energia e favorecer a geração de empregos foram anunciados em Governador Valadares 

 

O governador Romeu Zema e o diretor-presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, lançaram, nesta quinta-feira (23/09), o Programa Mais Energia, que consiste na construção de 200 subestações de distribuição de energia em diversas regiões do Estado até 2027. O lançamento aconteceu em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, onde está sendo construída a nova Subestação Governador Valadares 5, importante obra de reforço do sistema elétrico da região que será entregue no início de 2022 e beneficiará 100 mil clientes da Cemig. 

As entregas irão garantir a ampliação do fornecimento de energia para novas cargas e melhorar a confiabilidade do sistema elétrico para a população, possibilitando a geração de emprego e renda em todas as regiões de Minas Gerais. Serão investidos R$ 5 bilhões na construção das novas instalações e linhas de alta tensão para conectá-las à rede de distribuição, além de obras de reforços nas redes de média tensão na área de concessão da empresa.  Essa ação integra o maior plano de investimentos da história da Cemig, que prevê R$ 22,5 bilhões investidos nos próximos anos. 

 

O Mais Energia aumentará consideravelmente o número de subestações no Estado, passando das atuais 415 para 615 unidades até 2027. Atualmente, 30% das subestações da Cemig possuem restrição de cargas. Com as novas subestações, a previsão é de que este número seja zerado até 2027, acabando com a demanda reprimida por energia em Minas Gerais. Isso porque haverá a injeção de aproximadamente 5 mil MVA (Mega VoltAmpére) de potência no sistema elétrico, mais de 50% da atual capacidade instalada. 

  

De acordo com o governador Romeu Zema, o Governo de Minas está conduzindo um processo para que o mineiro volte a ter energia em quantidade e qualidade, como é necessário para um Estado se desenvolver. “Desde o início do nosso governo temos tentado reverter esse quadro, mas como são obras gigantes que levam meses ou até anos, esse processo vai levar um tempo para amadurecer. Mas em 2021 muitas dessas subestações serão concluídas, até o final do ano que vem quase a metade, e o restante a partir de 2023. Isso significa que Minas Gerais deixará de ter como fator que restringe o desenvolvimento o fornecimento de energia elétrica”, explicou. 

 

Até o final deste ano, já estarão energizadas 22 subestações. No fim de 2022, serão 80. Atualmente, seis dessas novas instalações, mais modernas e potentes, já foram entregues. São elas: SE Bocaiúva (Região Norte), SE São Bento Abade (Sul), SE Varjão de Minas e SE Serra do Salitre (Triângulo), SE Nova Serrana 1 (Oeste) e SE Machado Mineiro (Leste). 

 

Energia de qualidade e geração de empregos 

De acordo com Reynaldo Passanezi Filho, o Mais Energia reforça o compromisso  da Cemig em garantir e melhorar a continuidade do fornecimento de energia, favorecer o desenvolvimento da atividade econômica em Minas Gerais  e  melhorar a satisfação dos clientes com a Companhia.  

 

”O Mais Energia tem como objetivo melhorar a qualidade do serviço prestado aos nossos mais de 8,7 milhões de clientes, de forma eficaz, segura e integrada. A meta da Cemig é ser líder no setor de distribuição de energia no Brasil em experiência e satisfação na opinião dos clientes. De acordo com avaliações realizadas pela Companhia, cada nova subestação, em conjunto com as linhas de distribuição associadas, diminui em torno de dez vezes o risco de interrupção de energia, quando comparado ao sistema elétrico anterior, antes da entrada em operação das novas instalações”, afirmou.  

 

Ainda segundo Passanezi, o Mais Energia será fundamental para o fortalecimento da economia mineira, possibilitando novos investimentos no Estado e criando postos de trabalho. 

 

“Os investimentos trarão muitos benefícios para a população, como mais energia disponível para o crescimento dos negócios, atendendo às demandas do comércio e da indústria, além de conexão de usinas solares e a ampliação do agronegócio, com geração de emprego e renda para os mineiros. Também proporcionará a redução de interrupções de energia para clientes urbanos e rurais, entregará redes mais seguras para evitar acidentes com choque elétrico, além de fontes de energia mais robustas”, destacou o diretor-presidente da Cemig.  

 

O plano prevê ainda o atendimento de todos os municípios com dupla alimentação em média tensão, a construção de 3.100 quilômetros de novas linhas de alta tensão e a substituição de todas as estruturas de madeira de alta tensão ainda existentes por outras de material mais moderno e resistente. 

 

O Mais Energia também visa aumentar a possibilidade de novas conexões de fontes de produção de energia renováveis, como as de usinas fotovoltaicas e eólicas, tornando o sistema de geração cada vez mais robusto e limpo, principalmente neste cenário de crise hídrica em que novas fontes geradoras se fazem extremamente necessárias. 

 

Foco nos mineiros 

Os R$ 5 bilhões investidos por meio do Mais Energia integram o maior plano de investimentos da história da Cemig: serão R$ 22,5 bilhões aplicados até 2025 em geração, transmissão e distribuição de energia, geração distribuída e comercialização de gás.  

 

Ao contrário de anos anteriores, esses investimentos têm como foco a melhoria do serviço prestado em Minas Gerais. Apenas no sistema elétrico de distribuição, que atende mais de 8,7 milhões de clientes, serão R$ 12,5 bilhões em investimentos na modernização da rede, de forma a induzir o desenvolvimento econômico em Minas Gerais.  

 

Melhoria contínua 

Mesmo antes do lançamento do Mais Energia, os clientes da Cemig já vêm sendo beneficiados com a melhoria contínua do DECi, índice que representa o tempo médio de interrupções no fornecimento de energia. No período de julho do ano passado a junho deste ano, o índice foi de 9,46 horas, abaixo do registrado em 2020, de 9,57 horas e o menor da história da Cemig. Agora, com as novas subestações, a expectativa é que esse índice evolua ainda mais. 

 

As subestações são fundamentais para esse bom resultado. As instalações são reponsáveis por receber a energia gerada em alta tensão pelas usinas e transformar em uma tensão compatível com com os grandes centros urbanos e áreas rurais. Dessa forma, fazem a distribuição para os clientes,  por meio de circuitos alimentadores nas ruas, avenidas, estradas e nos campos ao longo de todo o Estado. 

Conheça os benefícios da acupuntura para a saúde mental

 

 Especialista explica que a prática, proveniente da medicina chinesa, pode ajudar na prevenção e tratamento de problemas como ansiedade e depressão

A procura por acupuntura tem crescido cada vez mais no Brasil. A terapia milenar de origem chinesa é uma das práticas integrativas no Sistema Único de Saúde (SUS) que tiveram aumento de 16% na oferta de serviços entre 2017 e 2019, segundo dados do Ministério da Saúde. Essa prática, que consiste na aplicação de agulhas finas em pontos específicos do corpo, é famosa por ajudar a tratar condições como dores crônicas, gastrite, asma, e alterações hormonais. Mas além dos benefícios físicos, ela também pode ser uma importante aliada na preservação da saúde mental.

Segundo o Dr. Vítor Barbosa, acupunturista e Coordenador da Especialização em Acupuntura do Centro Universitário Newton Paiva , a prática gera equilíbrio para o Shen, que é o equivalente à mente ou consciência na cultura ocidental. "Uma vez pacificado, o Shen mantém o estado de bem-estar, a capacidade de concentração e a boa memória, além da alegria e boa disposição, melhorando os aspectos cognitivos e sociais. Dessa forma, evita que as emoções se tornem excessivas e se transformem em transtornos", explica.

Segundo Vítor, com o desenvolvimento dos estudos científicos sobre os mecanismos da acupuntura que promovem o controle de transtornos da psique, observou-se que a técnica, quando bem empregada, é capaz de modular a liberação de cortisol. Trata-se de um hormônio que é importante para manutenção de diversas funções orgânicas, mas, quando em excesso, resulta em problemas como estresse elevado, ansiedade e depressão.

"Além do controle do cortisol, a acupuntura regula a liberação de dopamina, endorfina e serotonina, que são hormônios relacionados à sensação de bem-estar. Dessa forma, a prática traz melhorias na disposição, na resposta imunológica, além das funções física e mental", destaca o professor, que acrescenta ainda o potencial da acupuntura para atuar na regulação do sono e do apetite, além de ter efeito relaxante para musculatura, vasodilatador e analgésico.

Quem pode fazer?

Todas as pessoas podem receber tratamento com acupuntura, independentemente da idade ou estado de saúde. Como existem várias técnicas de estímulo dos pontos e canais, não só o agulhamento, há sempre uma forma de adaptar o tratamento às necessidades e particularidades de cada indivíduo, como estímulos por calor, laser ou pressão.

"A Medicina Chinesa preconiza que a prática deve ser feita regularmente, com o objetivo de manter o corpo e mente sempre saudáveis, evitando assim o adoecimento e o sofrimento. Pois apesar dos resultados fantásticos como tratamento de diversas doenças, ela ainda tem grande valor como prática preventiva.", explica Vítor.

O especialista esclarece ainda que não é necessário encaminhamento prévio de outro profissional de saúde. Segundo ele, por seguir a racionalidade médica própria da Medicina Chinesa, com anamnese, diagnóstico e terapêutica próprias, o acupunturista é capaz de propor o tratamento necessário dentro de sua área de atuação. Além da prática ser de livre exercício no Brasil, de acordo com o Art. 5º, inciso XIII, da Constituição Federal.

Sobre o Centro Universitário Newton Paiva

Com 48 anos de história, três modernos complexos em Belo Horizonte (MG) e mais de 80% do corpo docente formado por mestres e doutores, a Newton está entre as principais instituições de ensino superior de Minas Gerais. A Newton oferece cursos de graduação, pós-graduação e a distância nas áreas de ciências exatas, tecnologia, saúde, comunicação, ciências sociais e direito, além de programas de iniciação científica e de extensão e cursos livres online e presenciais. Consagrada pela alta qualidade acadêmica e excelente infraestrutura, conta com avançados laboratórios, núcleos de prática em diversas áreas do conhecimento e centros de inovação como o Fab Lab Newton, CNE - Centro Newton de Empreendedorismo, CEJU - Centro de Exercício Jurídico, NPCont - Núcleo de Práticas Contábeis e o Smart Campus - primeiro campus inteligente do estado. Os estudantes dos cursos de saúde, por exemplo, contam com as clínicas-escolas de Odontologia, Psicologia, Fisioterapia, Enfermagem, Farmácia, Estética e a Clínica de Veterinária. Nesses espaços, orientados pelos professores, os estudantes aplicam na prática o conhecimento adquirido em sala de aula e prestam serviços para a população, e os alunos de Arquitetura e Urbanismo contam com o escritório-modelo, Studio N. Além da reconhecida qualidade de ensino e de privilegiar a prática, a Newton investe permanentemente no relacionamento com o mercado, firmando importantes parcerias para proporcionar a seus alunos as melhores perspectivas e oportunidades profissionais, incluindo convênios e acordos com instituições educacionais internacionais.

Como parte de seu compromisso de promover a reflexão e incentivar uma mudança de atitude com relação ao desenvolvimento sustentável, à consciência ambiental e ao consumo consciente, a Newton apoia e promove os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda firmada em 2015 por 193 países junto à ONU, para acabar com a pobreza, lutar contra as desigualdades e a injustiça e combater as mudanças climáticas até 2030.

UNIARAXÁ INFORMA:

 

UNIARAXÁ : https://site.uniaraxa.edu.br/

3 tipos de alimentos que você deve evitar se tem ansiedade

 

Pandemia fez com que os números aumentassem ainda mais no Brasil, hoje é o país mais ansioso do mundo

 

Dados divulgados em fevereiro pela Universidade Estadual de Ohio, nos Estados Unidos, apontam o Brasil como o país mais ansioso de depressivo do mundo, e a situação piorou ainda mais por conta da pandemia. Ao todo 1500 brasileiros acima dos 18 anos participaram do estudo, desses, 63% relataram ansiedade e 59% sintomas de depressão.

 

De acordo com a nutricionista e pesquisadora, Aline Quissak, a ansiedade é complexa e pode ser influenciada por diversos fatores como: emoções, genes, hormônios, ou ainda pela combinação de alguns ou todos eles. Uma estratégia para conter os efeitos causados pela ansiedade no nosso corpo está na alimentação. “A alimentação terapêutica pode ajudar de várias formas, e evitar certos tipos de alimentos faz com que os sintomas fiquem mais controlados”, esclarece.

 

Evite bebidas energéticas  - Para aqueles com dificuldade de atenção e concentração, estimular ainda mais a mente com bebidas energéticas ou cafeína, acaba tornando ainda mais difícil a concentração e o foco, já que esse tipo de alimento promove um estímulo desorganizado que cai na ansiedade e não na motivação.

 

Evite alimentos que contenham açúcar com gordura e sejam de baixa qualidade -  Alimentos como chocolate com gordura hidrogenada, pasteis, produtos com corantes e conservantes. Os alimentos mencionados dão uma falsa sensação de energia quando você está se sentindo preguiçoso e desmotivado. Parece uma boa ideia, mas são pontuais e logo essa 'energia' se acaba. Infelizmente, ingerir esses alimentos fará com que você se senta mais preguiçoso, e reserve gordura no corpo o que inflamará seus neurotransmissores de motivação, em vez de gerar energia para ajudá-lo em sua produtividade.

 

Evite o consumo de bebidas alcoólicas – Assim como o açúcar, o álcool tem uma rápida absorção no corpo e promove uma falsa impressão de felicidade e energia ao nosso cérebro. Como essa energia se esgota rapidamente, seu cérebro fica pedindo mais para que você possa continuar tendo aquela sensação boa novamente. É preciso parar de dar esse estímulo ao corpo, para que ele aprenda a regular os hormônios e silenciar os genes do vício. Esta ação fornecerá a você um maior controle de suas escolhas alimentares, em vez de lutar contra "mensagens falsas" enviadas ao cérebro.

 

Evite comida enlatada, óleo de soja, sucos de pózinho, comidas fritas - Em altas doses, os hormônios e neurotransmissores que causam irritabilidade, impaciência e frustração tornam-se inflamatórios. A estratégia mais benéfica que você pode fazer por si mesmo é parar de comer alimentos ultra inflamatórios para minimizar os efeitos prejudiciais das doenças inflamatórias no corpo.

 

Ansiedade é um sentimento natural, todo ser humano sente, e ela faz bem até certo ponto. Agora, quando esse sentimento passa afetar seu dia a dia, seus relacionamentos e sua vida de maneira geral, você precisa buscar ajuda especializada. Controlar a ansiedade é uma tarefa multidisciplinar, se alimentar da maneira adequada é o primeiro passo, mas você vai precisar do auxilio psicológico.

 

Sobre Aline Quissak

Aline Quissak é nutricionista com especializações no Canada e Estados Unidos, pesquisadora científica em alimentos terapêuticos aplicados tanto na saúde quanto em doenças. É especialista em nutrição genética, pacientes críticos, oncologia, psicologia da nutrição e alimentação funcional. Para mais informações acesse suas redes sociais @nutri_secrets e no site http://www.alinequissak.com/combodebemcomavida

37º BPM de Araxá realiza Operação Segurança Cidadã

 

Em comemoração aos 4 anos de implantação das Bases de Segurança Comunitária (BSC), a PMMG desencadeou a OPERAÇÃO SEGURANÇA CIDADÃ, no período de 20 a 26 de setembro de 2021, oportunidade em que serão intensificadas as rotinas típicas do serviço, tais como reuniões comunitárias, visitas comunitárias a estabelecimentos e residência, ações de aproximação com a comunidade, operações preventivas, entre outras. Em Araxá, o lançamento da OPERAÇÃO foi realizado na tarde do dia 20, na Base de Segurança Comunitária localizada no Centro da Cidade. A Base de Segurança Comunitária da Polícia Militar de Araxá foi instalada no ano de 2019 e desde então vem se destacando nos atendimentos e registros de ocorrências, alcançando assim índices excelentes em produtividade em todo o Estado de Minas Gerais. Em Araxá, além do registro de ocorrências e atendimento à população, a BSC realiza campanhas solidárias, ações sociais, campanhas educativas, além de atuar como um elo de aproximação entre a comunidade e a Polícia Militar, reforçando o conceito de “segurança cidadã”.                             A “Segurança Cidadã” defende uma abordagem multidisciplinar, para fazer frente à natureza multicausal da violência, na qual políticas públicas multissetoriais são implementadas de forma integrada, com foco na prevenção à violência. Nesse sentido, a atuação das Bases de Segurança Comunitárias é parte dessa política pública de que busca além da atuação policial com ênfase na prevenção, estabelecer um espaço importante para as diversas políticas setoriais, como educação, saúde, esporte, cultura, etc.