Os vereadores movimentaram a Câmara Municipal em
mais uma Reunião Ordinária, na tarde desta terça-feira (15). A sessão foi a
segunda do ano com utilização de tribuna. Durante a Ordem do Dia, os vereadores
aprovaram dois projetos de Lei:
Projeto de lei 10/2022: "Institui o mês
'Fevereiro Prata', como o mês dedicado à realização de ações de prevenção e
esclarecimento ao combate do câncer infantojuvenil no município de Araxá."
Autoria vereador Wagner Cruz (Democratas).
Projeto de lei 12/2022: "Dispõe sobre
denominação de via pública e dá outras providências – Rua Pedro Ribeiro da
Cunha a atual rua JE 03 do Loteamento Jardim Esplendido." Autoria vereador
Dr. Zidane (PP).
A íntegra das matérias pode ser acessada no portal sapl.araxa.mg.leg.br.
Luiz Carlos (PSL)
O vereador Luiz Carlos apresentou moção de aplausos
e congratulações ao Lions Clube "José Porfírio de Oliveira",
representado pelo presidente Wellington Marques, em comemoração aos 60 anos de
trabalhos ininterruptos em prol da comunidade de Araxá. A entidade foi fundada
oficialmente em 25 de novembro de 1961, sendo, portanto, uma das mais
tradicionais do país.
O parlamentar apresentou indicação à Secretaria
Municipal de Saúde solicitando a relação de verbas federais com as respectivas
datas e valores, referentes ao período de 1° de janeiro de 2021 até a presente
data: "Como representante da população araxaense, acredito ser do
interesse de todos receber informações sobre os recursos que o Governo Federal
repassa para o município, neste caso, na área de saúde pública para o
enfrentamento à Covid 19."
Bosco Júnior (Avante)
O vereador Bosco Júnior apresentou solicitação de
estudo para a criação de um projeto para a área institucional do bairro João
Bosco Teixeira: "A referida área é um local que pode ser aproveitado para
uma praça de esporte, com arborização e espaço para lazer, dando fim aos atos
de vandalismo."
O parlamentar também solicitou a implantação de
software integrado nos cemitérios municipais: cemitério das Paineiras e
cemitério São João Batista, facilitando assim a localização dos túmulos e
cadastros completos dos responsáveis pelos mesmos. Ele destacou que o programa
será um confiável banco de dados, vindo a beneficiar a população do município,
integrando as informações com todas as secretarias.
João Veras (PSD)
O vereador João Veras apresentou solicitação de
recapeamento asfáltico e instalação de bueiros nas ruas do bairro Pedro
Pezzuti, principalmente às ruas Antônio Cabral e Dorvalino Pereira Borges. Ele
esclareceu que as vias do bairro estão com o asfalto desgastado, com buracos em
excesso e superfície irregular. Segundo ele, uma operação tapa buracos não
seria suficiente para resolver o problema.
Outra indicação foi de um estudo para alteração do
sentido de fluxo de mão dupla para mão única na rua Eduardo Veloso de Resende,
localizada no bairro Jardim Natália: "A rua é estreita e possui intenso
fluxo de veículos, principalmente aos domingos, com o funcionamento da
feirinha."
Dirley da Escolinha (PROS)
O vereador Dirley apresentou algumas indicações
relacionadas à infância. Um dos pedidos foi a criação de um "vacinômetro"
da Covid-19 infantil, contendo o total de doses recebidas, o total de crianças
vacinadas e contaminadas. Outra solicitação do vereador foi a realização de um
estudo para que seja definido um local específico de testagem da Covid-19,
destinado exclusivamente ao público infantil.
O parlamentar também pediu um estudo para
realização de manutenção das praças que possuem brinquedos no município.
Finalizando sua participação, Dirley pediu que seja
realizada a reforma da unidade de saúde Unioeste, no bairro Boa Vista:
"São várias as rachaduras no teto, goteiras e infiltrações. Toda essa
situação tem causado transtornos tanto para os profissionais da saúde como para
os pacientes."
Wellington da Bit (PSD)
O vereador Wellington usou seu tempo regimental
para solicitar a criação da Comissão Especial de Desburocratização e Geração de
Emprego (Cedege), para o exercício de 2022, na casa Legislativa. Ele destacou
os resultados positivos conquistados pela Comissão no ano de 2021 e a
necessidade de continuidade do trabalho.
O parlamentar apresentou projeto de lei para que o
município, de forma facultativa, possa emitir documentos eletrônicos, no
formato de QR Code, de atos públicos. A ideia é simplificar e dinamizar a
expedição de documentos, respeitando a segurança jurídica dos mesmos.
Outro projeto de lei apresentado pelo vereador:
"Suprime os incisos XI e XII do artigo 76 e acrescenta o artigo 76-A,
acrescenta o parágrafo único ao artigo 78, ambos na Lei nº6.087/2011, visando
adequar a norma municipal às resoluções do CONANDA (Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente) nº 137/2010 e 194/2017." O objetivo
é atualizar a legislação municipal, de forma que acompanhe as alterações
efetuadas pelo conselho, possibilitando maior efetividade em prol da política de
proteção ao menor e ao adolescente.
Moção de pesar foi apresentada pelo falecimento do
professor e escritor Ernesto Rosa: "Ele deixa um legado de respeito e amor
pela história e identidade cultural de Araxá."
Fernanda Castelha (PMN)
A vereadora Fernanda Castelha apresentou
requerimento solicitando que seja enviado ofício à secretária Municipal de
Saúde, Lorena de Pinho Magalhães, convocando-a para que compareça à Casa
Legislativa para prestar informações sobre matérias e assuntos de sua
competência e inerentes às suas atribuições.
"As reclamações sobre os serviços prestados
pela pasta têm sido motivo de muitas reclamações por grande parte da população
araxaense, principalmente no que diz respeito a demora nos atendimentos
realizados pela Unidade de Pronto Atendimento – UPA, a falta de profissionais
nas Estratégias da Saúde da Família – ESFs e nas demais Unidades de Saúde de
nossa cidade, além da lentidão nos serviços que envolvem o Tratamento Fora de
Domicílio – TFD. Também há muitas reclamações sobre a gestão da pandemia
causada pelo Novo Coronavírus (...)".
Evaldo do Ferrocarril (PV)
Finalizando o grande expediente, o vereador Evaldo
do Ferrocarril fez a leitura de uma moção de reconhecimento e aplausos ao
Marcelo Araxá, por sua carreira e conquistas no futebol.
Evaldo apresentou também os seguintes projetos de
lei: "Fica denominada praça comunitária da independência, a praça situada
no final da rua bela vista, no alto bom Jesus. Fica denominada "Feira
Radialista Silmar Borges", a feira realizada na praça citada",
"Fica denominada de rua Elias Goulart a atual rua 'nove' do loteamento
residencial flor de lótus".
Outras indicações: Limpeza/capina e instalação de
cobertura no ponto de ônibus na av. Sebastião Ferreira Pinto, no bairro Ana
Pinto de Almeida; pintura, instalação de rede de proteção atrás dos gols, bem
como tela abaixo do telhado no ginásio poliesportivo Paulinho de Souza, bairro
Jardim Natália; instalação de um letreiro turístico com a frase "Eu amo
Araxá", em local a ser definido; liberação da emenda parlamentar, proposta
no ano de 2021, no valor de R$ 60 mil para custeio/investimento em sistema de
vídeo monitoramento nos Cemeis e escolas municipais; troca/substituição do muro
pré-fabricado, da creche Francisca Quirina; sinalização de trânsito horizontal
nas ruas Maria da Mota e Miguel Alves Ferreira, no bairro Novo Horizonte e na
av. Sebastião Ferreira Pinto, no bairro Ana Pinto de Almeida; disponibilização
de geladeira e demais utensílios de cozinha nos prédios e repartições públicas;
implantação de unidade móvel de medicina e de uma de uma farmácia itinerante no
município.
Ascom CMA
