Araxá está sediando, o
Congresso de Direito Penal do Ministério Público que reuni cerca de 240
promotores e procuradores no Tauá Grande Hotel do Barreiro. A abertura do evento
contou com a presença do vice-governador de Minas, Paulo Eduardo Rocha Brant.
Organizado
pelos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Sudeste, o congresso,
vai debater temas como; reflexões sobre o crime de feminicídio, a atuação
do Ministério Público nos tribunais superiores e a prova criminal na
perspectiva da jurisprudência do STJ e STF.
Durante o congresso
também acontece o encontro dos Coordenadores dos Centros de Apoio
Operacionais Criminais dos Ministérios Públicos Estaduais, dos estados de Minas
Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espirito Santo, que pertencem a região
sudeste.
O evento contará com a
apresentação musical do cantor baiano Bell Marques. A programação se
encerra na noite desta sexta-feira, dia 03 de dezembro, com a palestra
sobre “Os princípios da lealdade processual e da boa-fé no âmbito do processo
penal brasileiro e as consequências de seu descumprimento”, que será proferida
pelo Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik.
Também será redigida a
Carta de Araxá, no final do Congresso.