Araxá está sediando o Congresso de Direito Penal do Ministério Público

 

Araxá está sediando, o Congresso de Direito Penal do Ministério Público que reuni cerca de 240 promotores e procuradores no Tauá Grande Hotel do Barreiro. A abertura do evento contou com a presença do vice-governador de Minas, Paulo Eduardo Rocha Brant.

Organizado pelos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Sudeste, o congresso, vai debater temas como; reflexões sobre o crime de feminicídio, a atuação do Ministério Público nos tribunais superiores e a prova criminal na perspectiva da jurisprudência do STJ e STF. 

Durante o congresso também acontece o   encontro dos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais Criminais dos Ministérios Públicos Estaduais, dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espirito Santo, que pertencem a região sudeste.

 

O evento contará com a apresentação musical do cantor baiano Bell Marques. A programação se encerra na noite desta sexta-feira, dia 03 de dezembro, com a palestra sobre “Os princípios da lealdade processual e da boa-fé no âmbito do processo penal brasileiro e as consequências de seu descumprimento”, que será proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik.

Também será redigida a Carta de Araxá, no final do Congresso.