A Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) tornou público o
edital para empresas interessadas na elaboração do Plano Estadual de Mineração
(PEM). A data limite para protocolar os envelopes de habilitação, proposta
técnica e proposta comercial é 6/10, às 16h, com a abertura da documentação
marcada para o dia seguinte (7/10), às 10h, no oitavo andar do Edifício Gerais,
na Cidade Administrativa.
O
Plano Estadual de Mineração tem o objetivo de orientar as ações de longo prazo
para a promoção de atividade minerária competitiva e sustentável em Minas Gerais,
produzindo cada vez mais valor para os mineiros.
O
PEM contemplará, em seu escopo, outros temas relacionados ao setor no estado,
como as cadeias produtivas minerais, os desafios que a mineração enfrenta
atualmente, condicionantes e cenários futuros. Além disso, o plano irá propor
políticas públicas, incluindo ações e iniciativas estratégicas que coordenarão
os esforços do setor público e privado para o desenvolvimento da mineração para
os próximos 20 anos.
Ineditismo e mais transparência
O
PEM será um instrumento capaz de fortalecer e contribuir para a revitalização
do setor mineral em Minas Gerais, tornando o estado mais competitivo e
consolidando sua posição como relevante player nacional e internacional no
mercado de mineração. A iniciativa, inédita no contexto histórico-político do Governo de Minas,
mostra que é possível enfrentar grandes desafios, socioeconômicos e ambientais,
de maneira transparente, utilizando as melhores práticas para a gestão da
política minerária.
Para
o superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Sede,
Marcelo Ladeira, "o plano vai trazer uma perspectiva de longo prazo.
Questões complexas serão abordadas, entre as quais esgotamento de jazidas
mineiras, alternativas econômicas para municípios dependentes da mineração,
meio ambiente e novas fronteiras da mineração no estado como lítio, níquel,
elementos de terras raras e grafita, entre outros minerais estratégicos, que
são essenciais à transição energética para uma economia de baixo carbono".
Lances
A
sessão de lances ocorrerá no endereço que consta no edital (Processo de Compras
nº 004/2021 – Concorrência nº 02/2021) e os interessados
poderão acessá-lo no site: www.compras.mg.gov.br.
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