O
prefeito Robson Magela recebeu moradores do bairro Santa Maria, na última
segunda-feira (13), para anunciar que 176 imóveis daquele local serão
regularizados, em parceria com o Estado, por meio do programa Regularização
Fundiária Urbana (Reurb). Também participaram do encontro a secretária
municipal de Ação Social, Cristiane Gonçalves Pereira, e o vereador João Veras,
solicitante da reunião.
Além
do Santa Maria existem outros oito núcleos habitacionais envolvidos com o
projeto. “É com muita alegria que nos reunimos para dar a notícia que eles
terão suas propriedades e escrituras regularizadas. Desde o início da gestão, o
núcleo habitacional do Santa Maria é uma preocupação nossa, que foi alvo de
estudo por meses. Agora, essa situação será resolvida”, destaca o prefeito
Robson Magela.
De
acordo com a secretária Cristiane Pereira, a normalização no núcleo Santa Maria
foi levada em agosto para o Governo de Minas, em reunião com a equipe técnica
responsável pela Política de Habitação. Na ocasião, foi constatada a
possibilidade de regulamentação por meio do Reurb. “Portanto, apresentamos uma
proposta de parceria com o Estado, sendo essa já pré-aprovada e que está em
fase de pactuação. O prazo médio desse tipo de procedimento é em torno de seis
a nove meses”, explica.
O
Reurb objetiva formalizar títulos de propriedades, até então, irregulares e
garantir o desenvolvimento das funções sociais, com base na Lei Federal 13.465,
de 11 de julho de 2017.
“Nós
nunca tivemos essa oportunidade em outras gestões, de vim aqui na prefeitura,
ser recebido pelo prefeito, receber essa explicação e ver a boa vontade de nos
ajudar. A gente mora em um lugar onde praticamente não tem garantia nenhuma e
agora essa ajuda é muito importante. Só temos a agradecer”, enfatiza o morador
Cledson Bertoldo.
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