Autonomia, maior agilidade e
melhora na qualidade do ensino. A Prefeitura de Araxá implantou o Programa de
Transferência de Recursos para Escolas Municipais. O projeto, aprovado pela
Câmara Municipal na sexta-feira (17), destinará uma verba anual para que as
unidades de ensino possam realizar serviços de manutenção e pequenos reparos.
Os repasses básicos serão realizados em duas parcelas durante o ano (fevereiro
e agosto) e podem chegar a R$ 33 mil, dependendo do número de alunos. Serão
destinados R$ 57,50 por aluno matriculado em turno único e R$ 72,50 para
crianças que estão em regime integral. A utilização do recurso será decidida
pelos diretores das unidades, responsável pela gestão da verba, e sua equipe
pedagógica.
Para receber os repasses, as escolas precisam apresentar a prestação de contas
da parcela anteriormente recebida. Com o programa, as unidades de ensino não
precisarão esperar autorização da Secretaria Municipal de Educação para
resolver problemas que não sejam complexos.
Ao todo, o Programa de Transferência de Recursos para Escolas Municipais vai
investir cerca de R$ 700 mil por ano. Cada unidade de ensino também contará com
um auxiliar de pequenos reparos para realizar serviços de manutenção constante
nas escolas.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Zulma Moreira, os recursos
poderão ser utilizados para garantir o funcionamento básico da unidade.
“Manutenção e pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos para os
projetos pedagógicos e materiais de consumo necessários, por exemplo. Um
projeto que já é realizado nas escolas estaduais e que garante um ambiente
escolar mais organizado, estruturado e que contribui muito para melhora na
qualidade do ensino”, destaca.
O prefeito Robson Magela ressalta que o Programa de Transferência de Recursos
para Escolas Municipais é o retrato da gestão compartilhada implantada pela
Prefeitura de Araxá.
“Todos nós temos responsabilidade com a qualidade do serviço prestado à
população e com a transparência dos gastos públicos. E nada melhor do que um
programa que permite com que os diretores tenham mais autonomia para solucionar
pequenos problemas dentro das escolas. Um vidro quebrado, um bebedouro
estragado, um vazamento, uma telha. Enfim, reparos e manutenção que necessitam
de mais agilidade para evitar gastos ainda maiores”, explica.
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