Cimento, areia, tijolos e outros itens necessários
para pequenos reparos em residências. A Prefeitura de Araxá abre inscrições
para famílias carentes que precisam de ajuda para reformas básicas e recuperação
de moradias. O Projeto “Mãos à Obra” vai realizar a doação de materiais de
construção para pessoas em vulnerabilidade social.
O interessado que se enquadrar nos critérios do
projeto pode realizar o agendamento para a inscrição no site (maosaobra.araxa.mg.gov.br).
Com dia e horário marcados, o interessado será
atendido no Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Ação Social para
realizar a inscrição. O imóvel selecionado passará por triagem socioeconômica e
vistoria por uma equipe de engenharia.
Quem tiver dificuldade em realizar o agendamento
online, pode procurar ajuda nos Núcleos de Convivência e nos Centros de
Referência em Assistência Social (Cras).
Além de possibilitar o acesso a materiais de
construção civil para pequenas reformas, o programa também disponibilizará
assistência técnica qualificada para as famílias. “Muitos imóveis,
principalmente em bairros de baixa renda, foram construídos sem o apoio de um
profissional especializado. E muitas dessas moradias possuem baixa qualidade e
podem afetar a saúde dos moradores como, por exemplo, problemas de umidade e
falta de ventilação. Muitas dessas casas também estão inacabadas ou o
proprietário utilizou um material não adequado na construção”, conta a
secretária municipal de Ação Social, Cristiane Gonçalves Pereira.
De acordo com o prefeito Robson Magela, a
iniciativa busca justamente a melhoria da qualidade de vida das pessoas quanto
o acesso à uma moradia digna. “Esse projeto é uma reivindicação antiga da
população de baixa renda em Araxá e, por isso, colocamos como uma das
prioridades no nosso plano de governo. Uma casa segura, saudável, é o básico
que qualquer família deve ter e é obrigação do município proporcionar oportunidade
para que essas pessoas possam oferecer um ambiente melhor aos seus familiares”,
destaca o prefeito.
Critérios para ter direito ao benefício
- Renda bruta da família não pode ultrapassar 2 salários mínimos (R$ 2.200,00);
- Ter mais de 18 anos ou ser emancipado;
- Ter apenas um imóvel e morar nele;
- Ter condições de fornecer mão de obra,
equipamentos e ferramentas para as obras.
Documentos necessários (de quem vai solicitar o
benefício)
- RG ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
- CPF;
- Folha Resumo Atualizada do CadÚnico (Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Comprovante de renda de todos da família
- Carteira de Trabalho ou holerite dos últimos 3
meses;
- Comprovante do INSS.
Do imóvel a ser reformado
- Foto colorida da área a ser reformada;
- Comprovante regular de propriedade.
O projeto não contemplará
- Famílias que moram em imóveis alugados ou
cedidos;
- Imóveis que são exclusivamente comerciais;
- Imóveis em condições muito ruins (por exemplo,
madeira aproveitada ou latão);
- Imóvel que fica em terreno ou lugar alvo de
disputa na Justiça;
- Imóvel que fica em área de risco ou em área que
não pode ser regularizada;
- Imóvel do projeto Minha Casa, Minha Vida.
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